Lula tem pena ampliada no TRF-4. Os desembargadores seguiram o relator do processo, João Pedro Gebran, e votaram por 12 anos e um mês de regime fechado para o réu.
No entanto, Lula não é preso de imediado, já que o entendimento da Justiça é de que o encarceramento em decisões na segunda instância só deve ocorrer após todos os recursos serem julgados. Contudo, considerando o placar unânime dos magistrados, a tendência é de que o ex-presidente vá cumprir regime fechado até as eleições deste ano.
O ex-presidente Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por unanimidade. Desembargadores seguiram o relator do caso, que mais cedo, nesta quarta-feira, 24, já havia apontado envolvimento do petista com negócios ilegais envolvendo o triplex no Guarujá, no Rio de Janeiro.
Assista a 3ª parte do julgamento:
Para Paulsen, o ex-presidente foi beneficiário direto de parte da propina destinado ao PT. Ele também reforçou o posicionamento do desembargador João Pedro Gebran quanto à dosimetria da pena. O relator decidiu aumentar a pena total imposta ao petista pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em vez de 9 anos e 6 meses, o magistrado pediu, em seu voto, pena de 12 anos e meio de reclusão de regime fechado.
O julgamento começou pontualmente às 7h30min (horário de Fortaleza, 8h30min no horário de verão em Porto Alegre) no Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegra. Acompanhe ao vivo pelo O POVO Online:
Assista a 2ª parte do julgamento:
O advogado do ex-presidente, Cristiano Martins, defendeu que a defesa de Lula foi prejudicada diversas vezes. “Isso não pode se admitir”, disse. Ele afirmou ainda que a acusação tem motivações políticas: “O abuso do direito de acusar não pode ser aceito”. Procurador da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum falou por 20 minutos. Ele afirmou que, “lamentavelmente, Lula se corrompeu”.
O desembargador Gebran Neto começa a votar por volta das 9h35min e diz que precisou de 142 dias para preparar seu voto. O relator rejeita os argumentos da defesa e se posicionou a favor da atuação do juiz Sergio Moro. Ele afirmou que houve “tentativa de desqualificar” o trabalho do juiz, a partir de críticas a manifestações de Moro.
Gebran Neto disse ainda que a defesa pediu nulidade do caso por falta de fundamentação, mas rechaçou a preliminar por “não proceder”. Às 10h40min, Gebran começou a falar de crimes de corrupção cometidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele disse que existem notas fiscais e termos de doações feitos por empreiteiras destinados ao PT. Outro exemplo citado foi o caso de Nestor Cerveró, que confirmou ter recenido proprina enquanto estava na diretoria internacional da Petrobrás.
“O conjunto probatório é seguro, afirmativo, sobre provas acima do razoável de que o apartamento tríplex desde o início foi reservado para o sr. Luiz Inácio Lula da Silva e assim permaneceu após a OAS assumir o empreendimento”, afirma o juiz João Pedro Gebran Neto, relator no TRF-4. “Também há provas acima de dúvida razoável de que as reformas, compra da cozinha e utensílios foram feitas a favor do ex-presidente”. Voto tem mais de 400 páginas.
Assista a 1ª parte do julgamento:
O relator afirmou que Lula atuava como “garantidor de um esquema maior” de corrupçao na Petrobras. A expectativa é que ele vote contra o presidente, com possibilidade de ampliação da pena de 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
Manifestação em Fortaleza
Nesta manhã, manifestantes se reúnem na Praça Murilo Borges, no Centro de Fortaleza. Assista:
O julgamento
Os três desembargadores da 8.ª Turma da Corte – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – julgam o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação de nove anos e seis meses a ele imposta pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o tríplex do Guarujá (SP).
Um País inquieto e dividido vive clima de comoção. Manifestações aqui e ali. Nas ruas, concentrações ruidosas. A favor e contra.
Muitos esperam ver Lula preso. Mas esta é uma cena improvável, ainda mais nessa etapa do processo – mesmo se confirmada a condenação, ainda que ampliada a pena para o petista, ainda que derrotado por um placar de três a zero, uma eventual execução provisória pelo TRF-4 só poderá ocorrer após o julgamento de todos os recursos, e eles são muitos (embargos de declaração, embargos infringentes etc).
Os seguidores de Lula pedem a absolvição do companheiro. Eles acreditam na sua inocência e não o admitem atrás das grades.
Os advogados de defesa são Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio. À frente da barreira jurídica do petista, Zain e Batochio sustentam que ele é alvo de um “lawfare” – o uso da lei como “arma ideológica” para esmagar Lula e tirá-lo do caminho das urnas em outubro.
Gleisi Hoffmann, a presidente nacional do PT, já disse que “para prender Lula vai ter de matar gente”. O veredicto só não sai nesta quarta-feira, 24, se algum magistrado pedir vista e adiar a sessão histórica.
O processo do triplex envolve suposto favorecimento da OAS em contratos com a Petrobras. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propinas ao petista por meio de obras de ampliação e melhorias no apartamento do Guarujá. Os procuradores o denunciaram por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula nega que ele seja o verdadeiro dono do imóvel.
Os trabalhos foram iniciados pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen. Depois que o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, fizer a leitura do relatório do processo, a palavra será dada ao Ministério Público Federal – procurador Maurício Gerun – que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
A vez dos advogados de defesa terá tempo máximo de 15 minutos cada réu – além de Lula, outros seis condenados no caso triplex recorreram ao TRF-4.
Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos. A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.
Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.
Fonte: edação O POVO Online
