Após cumprir pena durante três anos e quatro meses por um crime que não cometeu, um homem identificado como Júnior Gomes dos Santos foi solto nessa terça-feira (7). A vítima esteve mantida na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte sob a suspeita de ser responsável por um homicídio com requintes de crueldade cometido em Jucás, no dia 13 de março de 2012.
De acordo com a advogada Eveliny Viviane Ramalho, da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB-CE, a prisão indevida se deu porque Júnior Gomes tem um homônimo, ou seja, há uma outra pessoa com grafia idêntica ao seu nome. Enquanto a vítima era mantida em cárcere em Juazeiro do Norte, um outro Júnior Gomes, este, réu confesso do homicídio em Jucás, era mantido preso em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O corpo da vítima pelo qual dois homônimos foram presos foi encontrado decapitado, às margens do Rio Jaguaribe, em Jucás.
A advogada explica que a confusão teve início quando, em 2014, a Justiça emitiu um mandado de prisão no nome do suspeito. O mandado foi cumprido na cidade de Pedra Branca, a cerca de 250Km de Fortaleza, como se o réu estivesse foragido, quando, na verdade, ele fora transferido de prisão.
“O Júnior que não cometeu o crime esteve preso desde julho de 2014 até ontem. Passou um tempo detido na Delegacia de Pedra Branca e depois foi transferido para a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte. Durante agosto e setembro deste ano, tivemos inspeções na Cadeia de Juazeiro. A vítima insistia com um dos nossos advogados sobre a sua inocência”, conta a integrante da Comissão da OAB-CE. Conforme Eveliny, o diretor da unidade penitenciária de Juazeiro do Norte percebeu que havia dois cadastros referentes ao mesmo processo. A partir de então, a advogada foi em busca de documentos que comprovassem que um dos Júnior Gomes era mantido em cárcere de forma indevida.
Descoberta
“Fui até Jucás, onde aconteceu o crime, e no interrogatório feito quando o primeiro Júnior Gomes foi preso vi que o acusado já tinha confessado o crime. A vítima sempre vinha alegando inocência, mas ninguém a ouvia. Não é comum esse erro aqui no Ceará”, lembrou a advogada.
Ainda segundo Eveliny, até o momento, não foi decidido se a vítima entrará com processo contra o Estado. Quando detida, a vítima era morador de rua. Para ele, a captura foi motivada por preconceito dos policiais.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que as circunstâncias da prisão do homônimo estão sendo apuradas a fim de esclarecer os reais motivos que levaram ao cumprimento do mandado de prisão em seu desfavor.
