– REGIONAL – 02re1150 – ANDRE COSTA
Iguatu. Depois de sete meses de espera, finalmente, o Ministério da Integração Nacional (MI) por meio da Comissão Permanente de Licitação realizou, ontem pela manhã, a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras do Trecho Norte do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, beneficiando o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A vencedora do certame foi a empreiteira paulista Passareli que apresentou o menor valor, R$ 442,21 mi, 23% inferior ao preço máximo que foi de R$ 574,30 mi.
Na segunda fase do processo, será analisada a viabilidade das propostas de preço. Também serão verificados todos os documentos exigidos pelo edital. Agora a expectativa é que os serviços sejam retomados até o próximo mês de março, mediante o quadro grave de seca e perda das reservas hídricas nos principais açudes do Ceará.
Segundo o Ministério da Integração, somente após essas etapas, o nome da vencedora será divulgado em definitivo. A previsão da pasta é de que o contrato para as obras seja assinado até março. “Esperamos que a empresa esteja apta a cumprir todas as normas estabelecidas em edital e, ao assinar o contrato, possa executar as obras na maior brevidade possível”, disse o titular da pasta, Hélder Barbalho. “Vamos cumprir os prazos legais de recurso para que não haja qualquer fragilidade processual e tudo transcorra de maneira transparente”, completou.
Em junho de 2016, a empreiteira Mendes Júnior comunicou ao MI incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São Francisco. A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU). Antes, entretanto, o MI tentou contratar uma empresa sem licitação, alegando a necessidade urgente de retomada da obra, mas foi desaconselhada pelo TCU.
Sete construtoras interessadas ofereceram seus lances, no critério de julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. Apresentou o menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 mi. A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 mi. Os demais lances foram dados pelas empresas: Marquise S.A., Emsa Construtora, Ferreira Guedes S.A., S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng. O ministro destacou que esta é mais uma etapa importante para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do País. “Levaremos água a 12 milhões de brasileiros em regiões onde a irregularidade de chuvas prejudica o dia a dia de famílias e compromete o desenvolvimento regional”, acrescentou.
A empresa selecionada executará as obras da primeira etapa do trecho. Há mais duas etapas do Eixo Norte que estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano. A expectativa é atender o reservatório Jati, no Cariri, em agosto próximo. Uma vez transferida, a água inicialmente vai escorrer pela calha do Rio Salgado até Icó e depois seguirá no Rio Jaguaribe até o Castanhão.
Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), há elevado risco de o Ceará enfrentar uma crise grave de desabastecimento no fim deste ano e início de 2018, caso não ocorra recarga nos principais reservatórios do Estado, daí somente as águas do São Francisco para evitar o colapso.
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste/Honório Barbosa
