O número de falhas em portais de transparência dos municípios cearenses cresceu 157% no segundo semestre de 2016, quando comparado ao mesmo período do ano de 2015. A informação é baseada na avaliação mensal que o TCM faz sobre os sites de todas as Prefeituras e Câmaras Municipais.
Considerando somente as Câmaras, a quantidade passou de 104 para 210, crescimento de 102%. O mês com maior número de incidentes foi novembro de 2016, com problemas em 83 portais. Agosto de 2015 teve a menor quantidade de eventos irregulares: oito.
O TCM verifica o atendimento ao padrão mínimo de qualidade exigido legalmente e a divulgação em tempo real dos dados. Quando identificada irregularidades, o Tribunal abre processos, que podem resultar em multa e desaprovação de contas dos responsáveis. Além disso, o órgão mensalmente emite comunicados oficiais ao Governo do Estado, uma vez que as irregularidades cometidas comprometem a liberação de recursos estaduais por meio de convênios.
Nordeste Notícia
Fonte: G1
