Ao fim dos sete dias de julgamento, com cerca de 70 horas de discussões, o Senado Federal decide, hoje, o futuro do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). Com a improvável reversão do cenário majoritariamente favorável à saída definitiva da petista, os senadores devem selar seu destino político em votação com desfecho previsto até a tarde.
O Palácio do Planalto, comandado pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), estima que terá 60 votos, com margem de erro de um a mais ou um a menos. Na véspera da votação, contudo, Dilma e seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investiram em pelo menos dois núcleos de senadores para tentar reverter votos e, com isso, impedir o afastamento definitivo da petista.
O balanço feito no Palácio da Alvorada, porém, não era positivo. O ex-presidente tem dito a aliados que Dilma foi “muito firme” em sua passagem pelo Senado, mas que queria que as coisas “fossem diferentes”. Para isso, avalia, sua sucessora precisaria tê-lo “ouvido mais”. Lula pretende ficar em Brasília até o fim do julgamento, hoje, conversando com senadores.
O Senado abriu, na manhã de ontem, o debate final do impeachment de Dilma. Já no início de uma sessão com momentos dramáticos, os advogados da acusação, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr., e o advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, fizeram suas últimas manifestações. Dos 81 senadores, 66 se inscreveram para fazer pronunciamentos, inclusive os três membros da bancada do Ceará na Casa.
Eunício Oliveira (PMDB), Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT) participaram ativamente destes dias de discussão final no Plenário do Senado, como esperado. Até o fechamento desta edição Eunício e Pimentel já haviam se pronunciado na última oportunidade antes da votação final. Já Tasso, estava no final da lista dos 66 oradores na última leva de discursos.
Na véspera, a presidente afastada se defendeu durante mais de 14 horas, em uma sessão histórica na qual reiterou sua inocência e afirmou ser vítima de um “golpe”. “Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise”, disse. A petista também disse que defendia a democracia.
Representações
Os senadores que apoiam Dilma apresentaram ontem duas representações contra as duas testemunhas levadas ao julgamento do impeachment pela acusação – o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor fiscal Antônio Carlos Costa D’Ávila.
“Junto com vários partidos políticos da minoria parlamentar, protocolizamos representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, anunciou em plenário o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Para os aliados, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira foi o responsável pelo parecer que levou à condenação de Dilma em 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). D’Ávila admitiu em seu testemunho que ajudou a produzir o relatório de Júlio Marcelo, o que denotaria falta de isenção dos envolvidos.[/CNMP]
Legitimidade questionada
Dilma foi suspensa de seu cargo no dia 12 de maio e seu ex-vice, Michel Temer, assumiu de forma interina. Se tudo correr como o previsto pelas pesquisas, o peemedebista conservador assumirá a Presidência definitivamente, pondo um fim a quatro mandatos do PT no poder.
“Dilma vai entrar para a História como uma figura ambígua: será vista como uma vilã do ponto de vista da gestão, foi uma governante ruim, que errou muito, que não soube dialogar com o Congresso, que é responsável, em parte, pela economia e tudo isto será atribuído a ela”, afirmou Michael Mohallem, analista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. “Também vai haver uma leitura sobre o processo em si, que foi usado instrumentalmente para favorecer um grupo político, para levar Michel Temer e o PMDB ao poder de um modo não tão legítimo como seriam as urnas”.
A presidente foi acusada de autorizar gastos pelas costas do Congresso Nacional e adiar pagamentos a bancos públicos para melhorar artificialmente as contas e manter o financiamento de programas sociais no ano de sua reeleição e no início de 2015. Sua luta foi quase solitária. Da ampla coalizão que herdou, um a um a abandonaram. Se condenada, a petista deixará o cargo com uma popularidade de apenas 13%.
Futuro
Caso seja inabilitada, Dilma sairá da residência presidencial do Alvorada, onde esteve praticamente isolada nos últimos meses, e deve partir rumo a Porto Alegre, onde moram sua filha e seus netos. No Planalto, por sua vez, Temer já definia ontem as primeiras ações caso se confirme o afastamento da petista.
O peemedebista fará uma reunião ministerial hoje e convocará uma cadeia de rádio e TV para um pronunciamento à população. No modelo discutido com seus aliados, um das ideias era usar essa fala para apresentar ao País um “diagnóstico muito duro” sobre o legado que recebeu da gestão petista.
Temer decidiu ainda que, neste mês, lançará seu programa de concessões e privatizações e enviará ao Congresso Nacional a proposta de uma reforma da Previdência. Com a confirmação do impeachment, o peemedebista deve tomar posse em solenidade no Congresso ainda hoje.
Inicialmente, a votação final estava prevista para acontecer ontem, após a fase de discursos dos senadores. Com a possibilidade de que a votação ocorresse somente de madrugada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável legal por comandar o processo no Senado, decidiu, contudo, adiá-la.
Temer pretende viajar ainda hoje para a China, onde vai participar do encontro do G-20 (grupo das maiores economias do mundo). Com a concretização do impeachment, o PMDB deve voltar à Presidência de forma indireta. A última vez que isso aconteceu foi em 1985, quando o então vice José Sarney assumiu após Tancredo Neves morrer antes de tomar posse.
