O chefe de um grupo criminoso suspeito de participação na morte de quatro pessoas em uma casa na cidade de Viçosa do Ceará, no interior do Ceará, foi preso na cidade de Cristalina, em Goiás. A prisão aconteceu no último sábado (18), mas as informações sobre o caso foram divulgadas pela Polícia Civil nesta segunda-feira (20).

Conforme a Polícia Civil, Expedito Erivan Melo da Silva, de 25 anos, conhecido como Kiko, é suspeito de chefiar um coletivo criminoso com atuação no município de Tianguá e estava foragido.

Após troca de informações entre forças de segurança do Ceará e do Distrito Federal, a polícia cumpriu o mandado de prisão preventiva contra ele por associação criminosa, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

No momento da prisão, Kiko foi localizado em um imóvel em Goiás, em posse de uma pistola, além de munições e um carro clonado.

O homem, que já tem antecedentes criminais por homicídios, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo e receptação, foi conduzido à unidade da Polícia Civil no Distrito Federal. Na delegacia, o cearense também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Chacina em Viçosa do Ceará

 

Um dos crimes que Kiko é investigado aconteceu na madrugada de 11 de dezembro, em uma residência do Bairro Santan Cecília, em Viçosa do Ceará, e deixou quatro pessoas mortas.

As vítimas eram mãe, filha, o companheiro da jovem e um primo dela. Eles estavam na casa quando suspeitos armados invadiram o local atirando.

As duas mulheres foram mortas em um dos quartos da residência e os homens em outros cômodos. Após o crime, os suspeitos fugiram.

A Polícia Civil continua as investigações a fim de identificar todos os crimes cometidos por Kiko no Estado.

Nordeste Notícia
Fonte: SVM

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Um homicídio aconteceu na noite deste domingo (19/12), durante uma discussão em meio a uma bebedeira na localidade de São Félix em Ipu (CE), foi morto a facadas Fabiano do Nascimento Farias, 24 anos, natural de Guaraciaba do Norte, residente na localidade.

O crime aconteceu em um Bar, quando a vítima foi alvejada com três facadas vindo a óbito no local.

O autor do crime foi imobilizado pelos moradores e foi identificado como sendo: Francisco Arnevando Andrade Almeida, 51 anos, natural de Guaraciaba do Norte, o qual ainda chegou a ser bastante espancado por populares que só não o lincharam, graças aos policiais militares de Guaraciaba do Norte que chegaram e resgataram o acusado das mãos da população.

O elemento preso foi levado ao hospital e depois encaminhado para a delegacia de polícia civil para ser Autuado em flagrante. Vale ressaltar que este foi o décimo primeiro Homicídio registrado no mês de dezembro na região do 7°BPM.

Nordeste Notícia
Fonte: Ipaporanga Notícias

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

No último domingo dia 19/12/2021,  na cidade de Croatá (na Serra da Ibiapaba), aconteceu o primeiro XCP Croatá de ciclismo, quando na ocasião aconteceu a grande final da copa da Ibiapaba, depois do seu início em Carnaúbal,  passou também por Guaraciaba do Norte, Tianguá, Ibiapina e a final  acontecendo em  Croatá.

Na categoria Master B2, Eliezio Brandão da cidade de  Ararendá (CE), foi o grande campeão da Copa e o primeiro lugar no XCP Croatá.

O município de  Ararendá  foi representado por dois atletas, Eliezio Brandão Master B2 e Antônio Bruno Master D. Antônio Bruno ficou na quarta posição na copa Ibiapaba.

O Grande Campeão: Eliezio Brandão o grande campeão, atualmente é o chefe de gabinete da prefeitura municipal de Ararendá.

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O Ceará sagrou-se tricampeão cearense após empatar em 3 a 3 com o Pires Ferreira, neste domingo, 19, no ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. O Vovô tinha a vantagem de jogar pelo empate para ficar coma taça depois de vencer por 8 a 6 o confronto da ida. Com o título, o Alvinegro garante vaga na divisão especial da Taça Brasil de clubes. O clube do Porangabuçu será o único representante do Estado na competição.

Dedezinho, destaque da partida, marcou dois gols e João César anotou o outro tento. A equipe comandada por Deividy Hadson só precisava de um empate no tempo normal para assegurar o terceiro título seguido na competição e o sexto na história.

Mesmo com a vantagem, o Ceará começou o jogo pressionando o adversário e não demorou para abrir o marcador. O pivô Dedezinho aproveitou o passe de Sapinho e anotou o primeiro gol. O capitão João César marcou o segundo logo na sequência.

Com mais volume de jogo e o placar a favor, dava a impressão de que o Alvinegro conquistaria a taça sem grandes problemas. No entanto, o Ceará baixou as linhas de marcação e o Pires Ferreira diminuiu com Paulo André. O time do Interior do Estado conseguiu o empate ainda no primeiro tempo com Kainam, em cobrança de tiro livre.

Na volta do intervalo, o Alvinegro impôs mais intensidade em busca do terceiro gol, que veio outra vez dos pés de Dedezinho. O Pires Ferreira foi para o ataque e colocou o goleiro linha em quadra. Os visitantes chegaram ao empate novamente com gol de Paulo André.

O título coroou a boa campanha do time na temporada. Em 2021, o Ceará também foi campeão da Copa do Estado e da Copa Brasil. Desde 2019, quando a modalidade retornou às atividades do clube, esta é a oitava decisão do time. Além das conquistas desta temporada, o Ceará foi o vencedor do Campeonato Cearense 2019 e 2020; e da Copa do Nordeste 2019. Alcançou ainda dois vice-campeonatos: Copa do Brasil 2020 e Taça Brasil 2021.

Nordeste Notícia
Fonte: O Povo

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Três moradores do Conjunto Ceará, em Fortaleza, sendo dois homens e uma mulher, foram resgatados pela Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) após serem capturados na Praia de Iracema, neste sábado, 18. As três vítimas eram arrastadas para a comunidade chamada “Baixa Pau” para serem submetidos ao “tribunal do crime”, onde integrantes da facção decidiriam sobre a execução deles.

Conforme O POVO apurou, a motivação do crime era o bairro onde as vítimas residiam, o Conjunto Ceará, que seria uma área pertencente a uma facção criminosa rival da área do “Baixa Pau”, que é próxima da Praia de Iracema.

As vítimas eram dois irmãos e a companheira de um deles. Uma das pessoas chegou a ser encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF) em razão das agressões e os outros apresentavam escoriações. Os policiais receberam a denúncia de uma possível tentativa de linchamento, mas chegando ao lugar, eles identificaram os três e os resgataram. Os criminosos da facção fugiram quando perceberam a presença da Polícia. Conforme O POVO apurou, a Polícia conseguiu evitar o triplo-homicídio relacionado ao julgamento do crime.

Em novembro, Francisco Ytalo Oliveira de Queiroz, conhecido como MC Black, de 20 anos, morador da Granja Lisboa, em Fortaleza, foi até a Praia de Iracema e desapareceu. No dia 25 de novembro a família fez o reconhecimento do corpo do rapaz. As informações iniciais, que chegaram até os parentes da vítima, detalham que ele teria sido morto em razão de ser de outro bairro. A motocicleta do rapaz foi achada no dia seguinte ao desaparecimento. A morte causou comoção nas redes sociais. O artista divulgava suas músicas no Youtube e, segundo parentes, não seria ligado a organizações criminosas. Ele teria sido vítima do tribunal do crime.

No dia 29 de outubro duas jovens foram mortas por integrantes de facções criminosas na Lagoa do Mondubim, em Fortaleza. As vítimas foram filmadas e obrigadas e responder uma espécie de questionário informando onde moravam e os nomes completos. Horas depois, a Secetaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou as duas mortes.

No dia 21 de outubro, o jovem de 19 anos, Arion da Silva Alencar, que seria morador do bairro José Walter, em Fortaleza, visitou a namorada no Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e foi arrebatado por uma facção criminosa. Ele foi encontrado morto e reconhecido pela família. De acordo com os parentes, o rapaz não possuia ligação com organizações criminosas e foi morto, simplesmente, por morar em um bairro onde predominava uma facção rival.

Em setembro, um rapaz identificado apenas como Luan, de 23 anos, foi esquartejado e teve a cabeça arrancada, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Suspeitos do crime foram presos. Dias após um crime, um vídeo foi divulgado nas redes sociais. Criminosos expôem a cabeça de Luan e fazem referência a uma facção criminosa.

Nordeste Notícia
Fonte: O Povo

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Um dos diretores da Torcida Organizada do Ceará (TOC), referente ao Ceará Sporting Club, Rennan Silva, foi morto neste sábado, 18. As páginas da torcida publicaram nota de pesar lamentando o ocorrido. Rennan seria diretor da TOC e atuava no Aracapé. Eles é uma das vítimas de um triplo homicídio registrado na madrugada deste sábado,18, em Campos Belos, na zona rural de Caridade, a 193 km de Fortaleza.

Páginas de torcidas organizadas como a TOC e a Cearamor divulgaram notas de pesar e cancelaram suas confraternizações. Grupos de Maracanaú e Caucaia prestaram diversas homenagens a Rennan. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o crime ocorreu nas primeiras horas do sábado, 18, e vitimou dois homens e uma mulher, de 25 anos, em frente a uma residência na localidade de São Vicente. As investigações iniciais apontam que as mortes resultaram de uma troca de tiros entre dois grupos.

Conforme a SSPDS, horas antes de o crime ser registrado, quatro homens invadiram uma residência e ficaram aguardando um veículo chegar ao local. Quando o carro se aproximou, houve uma troca de tiros. Duas pessoas que estavam no automóvel acabaram mortas, entre elas, a mulher de 25 anos. Já o terceiro morto é um dos suspeitos de invadir a casa.

De acordo com o órgão, no carro foi encontrada uma espingarda, além de 14 munições calibre 357, dez munições calibre 38 e duas munições calibre 380, 130 gramas de cocaína, duas gramas de crack e uma quantia em dinheiro. Já no bolso da roupa de uma das vítimas foram encontradas 20 munições intactas calibre nove milímetros.

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas e realizaram os primeiros levantamentos no local. O caso é investigado pela Delegacia Regional de Canindé, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) da região.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101 0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3343 6813, da Delegacia Regional de Canindé. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Nordeste Notícia
Fonte: O Povo

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

A facção criminosa Comando Vermelho tem presença em, pelo menos, 49 municípios cearenses, conforme dados colhidos durante a operação Annulare, deflagrada em 19 de novembro último e apontada como a maior ofensiva da história da Polícia Civil do Ceará contra uma única organização criminosa.

A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) obteve dados que permitiram catalogar 528 pontos de vendas de drogas, as chamadas “biqueiras”, do grupo. Em Fortaleza, os agentes mapearam tais espaços em, pelo menos, 54 bairros.

Na lista ainda constavam informações como onde se localiza a biqueira e o nome do responsável pelo ponto. Com isso, a Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco) chegou ao nome de 361 supostos integrantes do Comando Vermelho — levando a especializada a solicitar à Justiça 863 mandados, tanto de prisão preventiva, quanto de busca e apreensão. No dia de deflagração da operação Annulare, 186 mandados de prisão preventiva foram cumpridos.

As informações foram encontradas em diálogos mantidos, via aplicativos de troca de mensagens, por Francisca Valeska Pereira Monteiro, de 28 anos, conhecida como Majestade. Ela, que foi presa em 26 de agosto último, é apontada como chefe de uma célula do Comando Vermelho batizada de “Quadro Geral de Biqueira”. Conforme a Draco, Valeska “controlava centenas de locais de venda de entorpecentes de todo o Estado do Ceará”. Ela responderia diretamente ao homem que supostamente chefiaria o CV no Estado, Max Miliano Machado da Silva. As mensagens datam de junho e julho de 2020.

Em um “salve” também encontrado no celular de Valeska, é explicado que o cadastro das “biqueiras” é necessário como forma de resolver problemas (disputas) de “território” e “limitação de espaços”. Para isso, ao cadastrar um ponto de drogas, o criminoso precisa pagar uma “caixinha mensal” de R$ 250. Havendo 528 pontos de vendas de drogas do CV no Estado, o total faturado seria de R$ 132 mil mensais, chegando a mais de R$ 1,5 milhão em um ano. O valor, prossegue o salve, é revertido para o “fortalecimento” do paiol da facção. Caso haja atraso de três meses no pagamento da contribuição, porém, o cadastro pode ser cancelado.

Os pedidos de prisão chegaram a ser negados pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), que argumentou, entre outras justificativas, que o inquérito ainda estava em andamento e não houve a delimitação da necessidade da prisão para cada um dos suspeitos, “tendo em vista as diversidades de condutas observadas no contexto investigativo”. O Ministério Público do Ceará (MPCE), porém, entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), o que levou ao colegiado da VDOC a reconsiderar a posição.

“Saliente-se: as biqueiras são verdadeiros ‘QGs’ (quarteis-generais) da organização criminosa Comando Vermelho”, afirmou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPCE, no recurso. “São locais onde criminosos se encontram não só para adquirir e comercializar drogas, mas como ponto de confiança para guardar produtos e instrumentos do crime e para reunirem-se para planejamento de futuras empreitadas criminosas. É muito claro que a existência de um desses ‘pontos’ em uma determinada localidade significa risco concreto, atual e permanente à ordem pública, o que torna evidente o Periculum Libertatis daqueles que comandam e convivem nas biqueiras”.

A Draco trata o Comando Vermelho como o grupo criminoso com maior domínio territorial no Estado. Na representação pelos mandados à Justiça, os delegados da Draco relembram que a facção passou por uma expansão a partir de junho de 2020, “conquistando” territórios da rival Guardiões do Estado (GDE) e áreas consideradas neutras. A Draco também mencionou que, recentemente, além do tráfico de drogas, o CV tem intensificado tentativas de extorsão, sobretudo, contra comerciantes. Ainda é lembrado que a facção tem, pelo menos, 9 mil integrantes somente em presídios.

Saiba quais são os municípios com atuação da facção no Ceará

Acarape
Acaraú
Alcântaras
Aquiraz
Aracati
Maracanaú
Barreira
Barroquinha
Beberibe
Bela Cruz
Camocim
Caridade
Cascavel
Catunda
Caucaia
Chaval
Choró
Chorozinho
Coreaú
Crateús
Crato
Croatá
Cruz
Forquilha
Fortaleza
Frecheirinha
Granja
Guaiúba
Guaramiranga
Horizonte
Icapuí
Ipaumirim
Ipueira
Irauçuba
Itaitinga
Itapajé
Jijoca de Jericoacoara
Marco
Massapê
Milagres
Miraíma
Moraújo
Morrinhos
Nova Russas
Ocara
Pacajus
Pacoti
Palmácia
Pentecoste
Redenção
Russas
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
São Gonçalo do Amarante
Senador Sá
Sobral
Taiba
Trairi
Tururu
Ubajara
Umirim
Uruoca

Fonte: Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil do Ceará

Denúncia contra 54 alvos da operação já foi ofertada pelo MPCE

No último dia 1º de dezembro, o Ministério Público Estadual (MPCE) denunciou 54 dos alvos da operação Annulare. Na denúncia, assinada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), consta que 50 deles estão presos. Na peça ainda é afirmado que o MPCE optou pelo desmembramento do processo e que as acusações contra os demais acusados ainda estão sendo apreciadas. À ocasião da oferta da denúncia, 25 presos haviam prestado depoimento. A Justiça ainda não havia recebido a acusação até o fechamento da reportagem.

A maioria dos presos negou as acusações. É o caso de Anastácio Gonçalves Dias, apontado como “frente” de uma biqueira Frecheirinha, na Zona Norte do Estado. Ele disse que era apenas um “laranja”, um “pau mandado” da facção, a qual só se batizou enquanto esteve preso por “obrigação”.

Outro a dizer que foi obrigado a entrar no Comando Vermelho foi Eduardo Matos de Souza, apontado como frente de uma biqueira no Parque Manibura. Outros disseram que não eram integrantes da facção, mas apenas “simpatizantes”, por morarem em bairros dominados pelo grupo. Foram os casos, por exemplo, de Daniel Pinheiro de Mesquita (suposto frente na Parquelândia), Emanuel Marcos Pereira Lima (suposto frente no Pirambu) e Josué Ferreira Batista Filho (também suposto frente no Pirambu).

Filipe Ramos de Morais admitiu em depoimento ter sido frente de um biqueira, localizada no Jardim Guanabara. Entretanto, ele afirmou que não integrava a facção há cerca de dois anos. Yuri da Costa Coelho, por sua vez, confessou ser frente de uma biqueira no Crato (Cariri). No momento de sua prisão, ele tentou jogar cocaína em um ralo, informaram os policiais. Além disso, um revólver foi encontrado em sua casa.

No caso do cumprimento do mandado contra Leonardo Saraiva da Cunha, no bairro Autran Nunes, em Fortaleza, o suspeito foi baleado no ombro pelos policiais. Eles relataram que Leonardo tentou fugir e apontou uma arma contra os agentes de segurança pública.

Nem todos os mandados de prisão foram cumpridos. Em, pelo menos, dois casos, isso se deu pela morte dos suspeitos: Jaime Rosa de Carvalho foi assassinado em 26 de setembro último e Francisco Vanderlande França Freitas morreu de Covid-19 antes da ação. Outros, como Vilmar Ferreira Ramos, não foram localizados. Há ainda casos de investigados que, notoriamente, deixaram o Comando Vermelho, como é o caso de Francisco Cilas de Moura Araújo, anteriormente apontado como maior chefe da facção em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), mas, hoje, é apontado como integrante do comando de grupo dissidente e rival à organização originariamente carioca.

Saiba quais os bairros de Fortaleza com atuação da facção

Aerolândia
Aldeota
Álvaro Weyne
Antônio Bezerra
Autran Nunes
Barroso
Bela Vista
Benfica
Boa Vista
Bom Jardim
Bonsucesso
Cajazeiras
Carlito Pamplona
Centro
Cidade dos Funcionários
Conjunto Ceará
Couto Fernandes
Demócrito Rocha
Dias Macedo
Ellery
Genibaú
Granja Lisboa
Granja Portugal
Henrique Jorge
Itaoca
Itaperi
Jardim das Oliveiras
Jardim Guanabara
Jardim Iracema
João XXIII
José Walter
Lagoa Redonda
Maraponga
Mondubim
Montese
Moura Brasil
Padre Andrade
Parangaba
Parque Araxá
Parque Dois Irmãos
Parque Manibura
Parque Santa Maria
Parquelândia
Pici
Pirambu
Praia do Futuro I
Praia do Futuro II
Presidente Kennedy
Quintino Cunha
Rodolfo Teófilo
Sabiaguaba
Sapiranga
Serrinha
Vila União
Vila Velha

Fonte: Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil do Ceará

Saiba quais são os municípios com atuação do CV no Ceará

Acarape
Acaraú
Alcântaras
Aquiraz
Aracati
Maracanaú
Barreira
Barroquinha
Beberibe
Bela Cruz
Camocim
Caridade
Cascavel
Catunda
Caucaia
Chaval
Choró
Chorozinho
Coreaú
Crateús
Crato
Croatá
Cruz
Forquilha
Fortaleza
Frecheirinha
Granja
Guaiúba
Guaramiranga
Horizonte
Icapuí
Ipaumirim
Ipueira
Irauçuba
Itaitinga
Itapajé
Jijoca de Jericoacoara
Marco
Massapê
Milagres
Miraíma
Moraújo
Morrinhos
Nova Russas
Ocara
Pacajus
Pacoti
Palmácia
Pentecoste
Redenção
Russas
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
São Gonçalo do Amarante
Senador Sá
Sobral
Taiba
Trairi
Tururu
Ubajara
Umirim
Uruoca

Denúncia contra 54 pessoas já foi ofertada pelo MPCE

No último dia 1º de dezembro, o Ministério Público Estadual (MPCE) denunciou 54 dos alvos da operação Annulare. Na denúncia, assinada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), consta que 50 deles estão presos. Na peça ainda é afirmado que o MPCE optou pelo desmembramento do processo e as acusações contra os demais acusados ainda estão sendo apreciadas. À ocasião da oferta da denúncia, 25 presos haviam prestado depoimento. Na última quarta-feira, 15, a Justiça recebeu a denúncia.

A maioria dos presos negou as acusações. É o caso de Anastácio Gonçalves Dias, apontado como “frente” de uma biqueira Frecheirinha, na Zona Norte do Estado. Ele disse que era apenas um “laranja”, um “pau mandado” da facção, a qual só se batizou enquanto esteve preso por “obrigação”. Outro a dizer que foi obrigado a entrar na facção foi Eduardo Matos de Souza, apontado como frente de uma biqueira no Parque Manibura. Outros disseram que não eram integrantes da facção, mas apenas “simpatizantes”, por morarem em bairros dominados pelo CV. Foram os casos, por exemplo, de Daniel Pinheiro de Mesquita (suposto frente na Parquelândia), Emanuel Marcos Pereira Lima (suposto frente no Pirambu) e Josué Ferreira Batista Filho (também suposto frente no Pirambu).

Filipe Ramos de Morais admitiu em depoimento ter sido frente de um biqueira, localizada no Jardim Guanabara. Entretanto, ele afirmou que não integrava a facção há cerca de dois anos. Yuri da Costa Coelho, por sua vez, confessou ser frente de uma biqueira no Crato (Cariri). No momento de sua prisão, ele tentou jogar cocaína em um ralo, informaram os policiais. Além disso, um revólver foi encontrado em sua casa.

No caso do cumprimento do mandado contra Leonardo Saraiva da Cunha, no bairro Autran Nunes, o suspeito foi baleado no ombro pelos policiais. Eles relataram que Leonardo tentou fugir e apontou uma arma contra os agentes.

Nem todos os mandados de prisão foram cumpridos. Em, pelo menos, dois casos, isso se deu pela morte dos suspeitos: Jaime Rosa de Carvalho foi assassinado em 26 de setembro último e Francisco Vanderlande França Freitas, que morreu de Covid-19. Outros, como Vilmar Ferreira Ramos, não foram localizados. Há ainda casos de investigados que, notoriamente, deixaram o Comando Vermelho, como é o caso de Francisco Cilas de Moura Araújo, que já foi apontado como maior chefe da facção em Caucaia (Grande Fortaleza), mas, hoje, é apontado como líder de um grupo dissidente e rival à organização carioca.

Saiba quais os bairros de Fortaleza com atuação da facção

Aerolândia
Aldeota
Álvaro Weyne
Antônio Bezerra
Autran Nunes
Barroso
Bela Vista
Benfica
Boa Vista
Bom Jardim
Bonsucesso
Cajazeiras
Carlito Pamplona
Centro
Cidade dos Funcionários
Conjunto Ceará
Couto Fernandes
Demócrito Rocha
Dias Macedo
Ellery
Genibaú
Granja Lisboa
Granja Portugal
Henrique Jorge
Itaoca
Itaperi
Jardim das Oliveiras
Jardim Guanabara
Jardim Iracema
João XXIII
José Walter
Lagoa Redonda
Maraponga
Mondubim
Montese
Moura Brasil
Padre Andrade
Parangaba
Parque Araxá
Parque Dois Irmãos
Parque Manibura
Parque Santa Maria
Parquelândia
Pici
Pirambu
Praia do Futuro I
Praia do Futuro II
Presidente Kennedy
Quintino Cunha
Rodolfo Teófilo
Sabiaguaba
Sapiranga
Serrinha
Vila União
Vila Velha

Nordeste Notícia
Fonte: O Povo/ Lucas Barbosa

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

A base governista de Camilo Santana (PT) espera ver aprovada ainda neste ano, na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atende a um pleito nada novo de deputados estaduais: a criação do chamado orçamento impositivo em âmbito estadual.

Uma vez aprovada, a PEC tornará obrigatória, anualmente, a execução de emendas parlamentares no valor individual de cerca de R$ 1,5 milhão no Orçamento estadual.

Até então, as emendas parlamentares ao Orçamento não são impositivas. Por meio do Programa de Cooperação Federativa (PCF), cada deputado tem o direito de indicar o envio de R$ 1 milhão por ano para a execução de obras ou outros projetos em municípios cearenses.

A questão é que, neste modelo, não há cronograma definido para pagamento das verbas. Resultado: desde o início da atual legislatura, havia, entre parlamentares, queixas que apontavam desde atraso na liberação das emendas à priorização de aliados.

Diante disso, uma mobilização ganhou força na própria Casa. Com o apoio, inclusive, de deputados da base, uma PEC apresentada por Audic Mota (PSB) em 2019 estabelecia que o Estado deveria destinar 0,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a execução das indicações de parlamentares no Orçamento – metade do montante seria direcionada à Saúde. A proposta teve parecer favorável da Procuradoria da Assembleia, mas não avançou.

Articulação

Ainda quando era presidente do Legislativo, José Sarto (PDT) – atual prefeito de Fortaleza – sinalizou a meta de resolver a questão ainda em 2020, mas, com a eclosão da pandemia de Covid-19 e as eleições municipais, a pauta perdeu terreno.

Agora, o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), deve pautar a PEC enviada por Camilo. A matéria começou a tramitar na Casa na última quinta-feira (16). De acordo com o texto, passa a ser obrigatória a execução de emendas individuais de deputados à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Elas serão limitadas a 0,27% da RCF prevista no Orçamento. Metade do valor será obrigatoriamente destinada à Saúde e Educação. Com a Receita Corrente Líquida em torno de R$ 25 bihões, cada deputado terá direito ao valor aproximado de R$ 1,5 milhão em emendas impositivas.

Na PEC, o governador afirma também que a instituição do orçamento impositivo busca “fortalecer a autonomia e reconhecer a importância do Legislativo cearense não só no seu papel de criador da norma, mas também de ator direto do processo de execução de políticas públicas essenciais ao bem-estar do cidadão”.

Expectativa

A proposta traz, porém, ponderações: emendas com impedimentos de ordem técnica não serão executadas. Além disso, caso receitas e despesas não resultem na meta de resultado fiscal esperado, diminuindo a RCL, os valores das emendas poderão sofrer redução proporcional.

A expectativa é de que a PEC seja votada ainda antes do recesso parlamentar. A Assembleia deve limpar a pauta de votações de 2021 na próxima quarta-feira (22).

Após a aprovação, os efeitos da proposta só valerão a partir do Orçamento de 2024. Ainda assim, às vésperas de mais um ano eleitoral, o pleito do orçamento impositivo, atendido pelo governador, será, certamente, um “presente de Natal” para muitos parlamentares.

Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O Ceará tem, nesta segunda-feira (20), inscrições abertas para três concursos públicos de níveis fundamental, médio e superior. As oportunidades são no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e na Prefeitura de Iguatu.

IBGE

Candidatos interessados em alguma das 206.891 vagas temporárias de níveis fundamental e médio para o Censo Demográfico 2022 têm até as 16h do dia 29 de dezembro para garantir a inscrição no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Nesta seleção, foram disponibilizadas 183.021 vagas para Recenseador; 5.450 para Agente Censitário Municipal e outras 18.420 para Agente Censitário Supervisor (ACS). Os salários chegam a R$ 2.100,00.

Vagas: 183.021
Salário: Não informado
Contrato: Até três meses
Jornada: 25 horas semanais
Taxa de inscrição: R$ 57,50

Vagas: 5.450
Salário: R$ 2.100,00
Contrato: Até cinco meses com possibilidade de prorrogação
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Taxa de inscrição: R$ 60,50

Vagas: 18.420
Salário: R$ 1.700,00
Contrato: Até cinco meses com possibilidade de prorrogação
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Taxa de inscrição: R$ 60,50

Outros dois editais do IBGE com 1.781 vagas temporárias para Agente Censitário de Administração e Informática e outras 31 para Coordenador Censitário de Área inscrevem interessados até as 23h59 do dia 10 de janeiro de 2022.

IBAMA

Das 568 vagas para cargos de nível médio e superior ofertadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cinco são destinadas ao Ceará. Os salários variam entre R$ 4.063,34 e R$ 8.547,64.

São 432 oportunidades para técnico ambiental, que exige Ensino Médio completo. O ganho deste posto é de R$4.063,34, incluso auxílio-alimentação de R$ 458 e gratificação de desempenho de R$1.382,40.

As outras chances são para nível superior: analista ambiental (96) e analista administrativo (40). Para se candidatar, é preciso ter graduação em qualquer área de conhecimento. A remuneração é de R$8.547,64, com auxílio-alimentação e gratificação de desempenho.

• Vagas: 568
• Inscrições: Até 20 de dezembro
• Provas: 30 de janeiro de 2022

PREFEITURA DE IGUATU

A Prefeitura de Iguatu, na região Centro-Sul do Estado, lançou edital para concurso público com 300 vagas para ocupação imediata e 191 para cadastro de reserva, totalizando 491. As oportunidades são para cargos para os níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior com inscrições até o dia 31 de dezembro.

• Vagas: 491
• Inscrições: Até 31 de dezembro
• Provas: 30 de janeiro de 2022

Os salários vão de um salário mínimo (R$1.100) a R$ 9.570, a depender da função. A carga horária varia de 30 a 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas no site da Universidade Patativa do Assaré (UPA) — responsável pelo certame.

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Fonte: Sistema Verdes Mares

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O passaporte de vacinação começa a ser exigido para a entrada em prédios públicos estaduais nesta segunda-feira (20) no Ceará. A determinação foi prevista no decreto estadual do dia 10 de dezembro e atualizado no documento da última sexta-feira (16).

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Fonte: SVM

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José Massiano Ribeiro, 39 anos, suspeito de matar três policiais militares durante um tiroteio na cidade de Quixadá, no interior do Ceará, foi condenado a 123 anos e 4 meses de reclusão pelos assassinatos dos agentes, por integrar uma organização criminosa, por sequestros, entre outros crimes.

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Fonte: g1

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“Foi um sonho que se tornou um pesadelo por conta dessa profissional. E ninguém sabe ao certo o motivo dessa mulher ter sumido, mas nada justifica ela ter sumido duas horas antes do evento”, disse Vitória em um vídeo compartilhado nas redes sociais do casal, que divulgou o caso para alertar outros noivos.

Clique na imagem para ver o vídeo

Mesmo com o sumiço da cerimonialista, que não cumpriu com a decoração da igreja e deixou Vitória sem o buquê, substituído por outro em cima da hora, o casal realizou a cerimônia religiosa. Ao final, os noivos reuniram os convidados em frente a igreja e Vitória compartilhou com todos sobre o cancelamento da festa. (Veja no vídeo acima o momento que os noivos se reúnem com os convidados)

“Foi a pior coisa. Eu não sei nem mensurar a tristeza, a humilhação, que eu estou sentindo porque a gente trabalhou um ano para pagar a nossa festa. Foi tudo planejado com muito amor, todos os detalhes. A gente perdeu muita coisa”, disse a noiva.

O casal tentou realizar um Boletim de Ocorrência, mas como não encontrou a delegacia plantonista vai fazer o registro sobre o caso na Polícia Civil nesta segunda-feira (20).

Planejamento do casamento

 

Segundo Vitória, o casamento estava sendo organizado desde abril deste ano e ela fechou com a cerimonialista por R$ 600. A profissional indicou para a festa o buffet dela, no Bairro Parangaba, visitado pelo casal, que também contratou o serviço por R$ 3 mil, para uma festa com 100 convidados, incluindo comida, decoração DJ, bolo, entre outros itens.

Conforme a noiva, quando estava se arrumando em um salão para o casamento, recebeu uma mensagem da cerimonialista, informando que o buffet havia sofrido um “atentado” e não iria executar os eventos do fim de semana.

“A gente ficou desesperado. Um amigo foi no buffet e estava tudo fechado. Ela não responde, ela sumiu do mapa”, relata Vitória.

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Fonte: SVM

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“Pavoroso sinistro na rede de viação cearense. Todos os carros de passageiros ficaram adernados e engavetados.”
Foi assim que O POVO deu as primeiras informações sobre o que ficou conhecido como o maior desastre ferroviário do Ceará, na cidade de Piquet Carneiro, localizada a 297 quilômetros de Fortaleza.

O acidente, que deixou cerca de cem mortos e dezenas de feridos, aconteceu há 70 anos, no dia 17 de dezembro de 1951, por volta de 6h10min.

O trem havia saído do Crato no dia anterior e feito pernoite em Iguatu, em viagem que seguia para Fortaleza. Próximo à sede de Piquet Carneiro, que na época era distrito do município de Senador Pompeu, o acidente aconteceu e os vagões de passageiros do veículo viraram. Os sobreviventes do desastre, entre eles o então presidente da Câmara de Iguatu, Jaime Cavalcante, foram unânimes em afirmar que o excesso de velocidade ocasionou as mortes, e que mais perdas não aconteceram porque os passageiros se seguravam como podiam. “A morte parecia guiar a máquina”, relata reportagem do O POVO.

A versão, no entanto, é contestada por integrantes da tripulação do veículo. O condutor do trem, José Edgar Cavalcante, apontou três causas para o descarrilamento: a umidade, o aumento natural da velocidade ocasionada pelo declive do leito ferroviário e o brusco acionamento do trilho em uma curva fechada. “O atraso é compensado de outra forma, na redução dos minutos determinados para a demora do trem nas estações”, disse ao rebater o argumento de que o trem corria para entrar no horário adequado.

 

“Desastre era inevitável”, argumentava maquinista

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O maquinista João Cruz, que tinha 30 anos de serviço na Estrada de Ferro, alegou que uma pessoa não identificada aplicou de forma criminosa um freio em um aparelho de emergência. “Verifiquei que o desastre era inevitável. Entretanto, apliquei o freio a vácuo. Senti um choque. Tratei de parar a máquina. Constatei, então, que vários carros estavam completamente virados”, contou em entrevista exclusiva ao  O POVO. Posteriormente, uma Comissão de Inquérito Administrativo confirmou a tese do excesso de velocidade.

O acidente levou a uma discussão sobre a segurança do transporte ferroviário nas páginas de opinião do O POVO na época. “O velho trem era sempre um transporte seguro por excelência, depois que o progresso do século trouxe o carro e o avião”, analisa. “Hoje, as composições a grandes velocidades, correndo talvez em dormentes frouxos, ficam mais sujeitas aos terríveis desastres”, ponderou o jornal na seção “Comentários do Dia”, cobrando uma “apuração rigorosa” das causas do acidente.

Quase 20 dias após a tragédia, O POVO voltava a criticar a falta de providências concretas em relação à investigação do acidente. “Embora seja um crime culposo (sem intenção), era imprescindível que a Secretaria de Polícia providenciasse a abertura de um inquérito policial para devida apuração dos culpados e posterior apreciação da Justiça. Infelizmente, preferiu-se cruzar os braços com relação ao caso, deixando, inclusive, de adotar as providências”, reclamou.

“Pânico e loucura”, lembra sobrevivente de 74 anos

Sobrevivente do desastre, o taxista Francisco Brás de Lima, 74, ainda se lembra do episódio com detalhes, mesmo sete décadas após a virada do veículo. Ferido com um pequeno corte acima do olho, ele guarda uma cicatriz de recordação do dia de “pânico e loucura”, vivido a 24 dias do seu aniversário de cinco anos de idade. “Quando chegou em Piquet Carneiro, havia uma curva muito fechada e o trem desenvolvia uma alta velocidade. O maquinista puxou o trem, que saiu quebrando os trilhos”, lembra.

Ainda que o carro que estava com sua família também tenha virado, nenhum deles sofreu ferimentos mais sérios. “Minha mãe pegou uma toalha grande para proteger eu e meu irmão. Depois ele me puxou da janela do trem e eu saí do outro lado vestido só com a camisa”, narra. “Quando chegamos a Fortaleza, a estação estava lotada com feridos e fomos levados ao hospital.” O propósito da viagem era encontrar seu pai, que era marceneiro e estava trabalhando em uma serraria na Capital.

Mesmo com as lembranças trágicas, Francisco afirma que não perdeu o costume de andar de trem durante sua vida e encara a situação como uma fatalidade. “Depois disso eu ainda viajei muito, nunca tive receio de entrar em um trem novamente”, conta. Hoje, já aposentado e depois de uma vida com diferentes profissões, ele trabalha transportando passageiros em seu táxi na Praça Siqueira Campos, no Crato.

Acidente continua presente na em Piquet Carneiro, conta memorialista

 

O professor Osmar Lucena Filho, memorialista de Piquet Carneiro, ressalta que a memória do acidente segue presente entre os moradores da cidade até hoje. O local da tragédia, no quilômetro 322 da Estrada de Ferro de Baturité, atrai vários fiéis, que intercedem pelas almas do desastre. “Existe um cruzeiro no lugar do acidente, onde as pessoas vão para pagar promessas, rezar o terço… É um local marcado pela religiosidade e pelo misticismo”, conta.

O desastre, com cerca de 100 mortos, foi o maior acidente ferroviário do Ceará e o oitavo do mundo, segundo pesquisas do memorialista, que estuda a história da cidade há cerca de 20 anos. “É uma página da história que remete para um momento triste para a cidade, que segue chamando atenção das novas gerações do município. Morreram de forma trágica muitas pessoas da Paraíba, de Pernambuco e daqui do Ceará”, lembra.

Nesta sexta-feira, 17, será celebrada uma missa no local em memória das vítimas, com presença do prefeito do município, Bismarck Barros Bezerra (PDT). Haverá ainda o lançamento da história de acidente em forma cordel, escrito pelo poeta Edson Magalhães, nascido na cidade de aproximadamente 17 mil habitantes, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2021.

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Fonte: O Povo

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O novo marco regulatório das ferrovias, aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana, deverá aumentar o escoamento de produtos pelos portos no Ceará (Pecém e Fortaleza) — principalmente grãos — além de gerar um barateamento dos valores do frete no mercado brasileiro e impulsionar projetos como o da Transnordetina.

A perspectiva foi apresentado por especialistas consultados pela coluna.

As previsões do Governo Federal projetam investimentos que poderão ser gerados R$ 80 bilhões no setor de ferrovias no Brasil, causando um barateamento de até 40% do preço do frete por conta da redução da dependência do modal rodoviário que utiliza, majoritariamente, caminhões.

De acordo com o Augusto Fernandes, CEO da JM Negócios Internacionais, no entanto, a maior parte desses investimentos devem ser alocados no eixo Sul-Sudeste do Brasil, já que são as localidades com maior mercado consumidor e número de grandes empresas. A perspectiva foi corroborada por Bruno Bertoncini, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Contudo, segundo o CEO da JM Negócios Internacionais, o Nordeste e o Ceará poderão ser beneficiados de várias formas. Entre elas, está o aumento do escoamento de produtos pelos Portos do Pecém e de Fortaleza.

“Devemos ganhar porque temos ferrovias que já escoam produções no Maranhão, ferrovias ligando o sul do Ceará a Maceió, temos um entroncamento de linhas que pode ser levado até a Bahia. E o Pecém deve ganhar porque já é um grande porto e com as ferrovias que podem ser criadas, podemos elevar o escoamento no terminal e no Porto de Fortaleza”, disse.

“O Ceará, com o Pecém e o Porto de Fortaleza, que já tem a malha ferroviária escoando grãos, poderão ter ganhos. O Sul e o Sudeste devem atrair um volume maior de investimentos, mas o Nordeste será a bola da vez, e agora, em alguns anos, teremos uma luz no fim do túnel para o problema logístico de um país continental”, completou Augusto.

Bruno Bertoncini também ponderou que poderá haver uma maior integração entre projetos já existentes no País com modelos novos. E assim como Augusto, o professor da UFC projetou que o escoamento de grãos pelos portos no Ceará deve ser impulsionado pelo marco legal das ferrovias.

“Acredito que pode impactar. Mas o setor ainda está muito vinculado ao transporte de grandes volumes. Acho que no médio prazo é possível pensar em novas conexões a partir da implantação da Transnordestina. Quem sabe uma futura integração com a ferrovia norte-sul. Isto poderia, inclusive, impulsionar o porto do Pecém em termos do escoamento de grãos, por exemplo”, disse o professor.

Novo modelo

Segundo o texto aprovado na Câmara, o Marco Legal das Ferrovias possibilita a exploração de serviços de transporte pelo setor privado, considerando alguns pontos distintos do modelo atual.

Entre os pontos aprovados está a utilização de permissão em vez de concessão. Além disso, os prazos de contrato passarão para o intervalo de 25 a 99 anos, sendo prorrogáveis.

Projeções futuras

Ainda sobre os possíveis ganhos do marco legal, Augusto Fernandes comentou que a participação das ferrovias para o setor logístico do Brasil pode passar dos atuais 21% para 40% em relação aos outros modais nos próximos 15 anos.

Essas projeções, contudo, dependeriam do avanço das condições de mercado e da disponibilidade do mercado nacional.

“Em 15 anos, com as empresas rodando, a utilização de ferrovias que hoje é de 21%, poderia passar a 40%. E esse marco poderia representar um ganho logístico, até porque com os caminhões carregam um número menor de contêineres e o Brasil precisa explorar esse potencial”, defendeu.

Falta decidir

Apesar das projeções positivas, os especialistas alertaram que ainda há pontos do marco legal que precisam ser discutidos e aprovados. Um dos detalhes que ainda deverá ser votado é sobre como será o tratamento do Governo em relação ao caso de duas empresas fizerem propostas de exploração para uma mesma área ou linha ferroviária.

Interior impulsionado

Em relação ao desenvolvimento regional, Bruno Bertoncini afirmou que o projeto poderá impulsionar áreas que não estavam sendo privilegiadas pelo modelo antigo de concessões rodoviárias.

Com o novo marco legal, a iniciativa privada poderá impulsionar o desenvolvimento em algumas regiões afastadas de grandes centros, se houver potencial econômico a ser explorado.

“Esse marco vai trazer um pouco mais de celeridade aos projetos rodoviários porque nosso modelo era baseado em concessão, pelo que já estava implementado ou pelos novos projetos de ferrovias, então isso podia ir na contramão de localidades que estavam se desenvolvendo e estavam fora das áreas onde passavam as ferrovias já existentes, e as concessões demoravam muito, mas os processos de análise devem ser mais simplificados a partir do novo modelo”, explicou.

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Fonte: Diário do Nordeste

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Cinco municípios cearenses ficaram fora da destinação das emendas parlamentares individuais no Orçamento de 2021. Arneiroz, Eusébio, Jati, Poranga e São João do Jaguaribe não estão na rota dos recursos enviados por deputados federais cearenses às prefeituras do Estado para este ano.

Contudo, apesar de não terem recebido emendas individuais, alguns destes municípios receberam repasses federais negociados pelos deputados, mas oriundos de outras fontes. Dentre elas, as emendas de relator e as articulações feitas diretamente com os ministérios do governo federal.

Os prefeitos dos municípios argumentam que o fato de governarem cidades menores e com menor potencial de votos, além de alguns não terem aliança forte com deputados cearenses, são os motivos para não terem recebido as emendas individuais – o que impacta diretamente nas finanças de cada prefeitura.

Um quadro que poderia ser alterado se, argumentam os gestores, houvesse a imposição de alguns critérios para os repasses, que permitissem uma maior equidade entre as cidades.

Distribuição de emendas individuais

As informações sobre a destinação das emendas parlamentares são resultado de levantamento realizado pelo Diário do Nordeste na última semana de novembro. Nele, foi feito o cruzamento de dados disponíveis na Câmara dos Deputados e no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

As emendas parlamentares são ferramentas do Legislativo para influenciar a forma como os gastos públicos serão alocados no Orçamento do Executivo federal. Os recursos são, via de regra, enviados para as bases eleitorais dos parlamentares e para gestores aliados.

Em 2021, cada deputado federal teve R$ 16,2 milhões à disposição para as emendas parlamentares individuais – que poderiam ser enviadas tanto para o Estado, para municípios, para instituições ou para ações do governo federal.

As emendas individuais não são, contudo, as únicas disponíveis para os parlamentares. Também impositivas, as emendas de bancada devem ser definidas a partir de articulação entre deputados e senadores de cada estado. Além disso, existem as emendas da relatoria – que dependem da articulação dos parlamentares com o responsável pelo parecer do Orçamento.

Sem emendas destinadas

Prefeito de Poranga, Carlos Antonio (PT) confirma que o município não recebeu, em 2021, nenhuma emenda dos parlamentares cearenses no Congresso Nacional. “Os deputados aqui só querem voto, não estão nem aí pro município”, reclama o gestor.

A cidade localizada quase na divisa com o Piauí possui pouco mais de 10,4 mil eleitores, o que para Carlos Antônio é uma das razões para o pouco interesse dos deputados. “Tem a divisa e (além disso) nem sempre os políticos se interessam por cidades pequenas. Se for analisar, sempre destinam mais recursos para as cidades maiores”, afirma.

Ele assumiu a Prefeitura de Poranga em 2019, quando o então prefeito da cidade foi cassado. Em anos anteriores, afirma que deputados federais chegaram a destinar verbas. Mas não em 2021. “Eu não tenho deputado, ainda consigo algo, principalmente obras, por meio do Governo do Estado”, explica.

Mais votado no município, o deputado Mauro Filho (PDT) afirma que destina recurso para as prefeituras de acordo com os pedidos dos gestores municipais. “Todos os prefeitos que encaminharam pedido, eu atendi. Todos sem exceção. Poranga não encaminhou nenhum pedido”, afirma.

Outras fontes de repasse federal

Em Arneiroz, a situação é diferente. Apesar de nenhuma emenda individual ter sido repassada à Prefeitura, foi alocada emenda de relatoria no valor de R$ 1 milhão para custeio da Saúde, segundo o prefeito da cidade, Monteiro Filho (MDB). O valor foi repassado pelo deputado Genecias Noronha (SD), federal mais votado no município em 2018.

Genecias afirma que o “grande volume” dos recursos que os deputados federais conseguem para os municípios não vem das emendas individuais, e sim de outras fontes, como emendas de relator e a articulação direta com os ministérios do governo federal.

É por meio dessa negociação direta com os ministérios que o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), tenta conseguir recursos das “sobras” do Orçamento das pastas do governo federal. Correligionário do gestor, o deputado Júnior Mano (PL) tem intermediado o diálogo para obter os recursos.

Recursos para equipamentos e obras

Para este ano, ainda nada foi pago, mas está sendo “viabilizado”, segundo Acilon. “Estamos buscando as sobras para que possamos fazer obras estruturantes no município. Conseguimos recursos para uma escola e para seis postos de saúde”, exemplifica.

O montante, no valor de R$ 8 milhões, segundo o gestor, está pendente – à espera da finalização do projeto para a construção dos equipamentos. Acilon cita que, apesar de fazer uma busca constante por recursos, costuma ter diálogo frequente apenas com Júnior Mano.

Federal mais votado no Eusébio, Capitão Wagner (Pros) não enviou nenhuma emenda esse ano. Por meio da assessoria, ele informou que enviou recursos em anos anteriores, como em 2020, quando destinou emenda de R$ 120 mil para a Guarda Municipal da cidade.

Também foi por meio de negociações junto aos ministérios que o município de São João do Jaguaribe teve acesso a equipamentos e recursos por meio dos parlamentares federais. O deputado federal Domingos Neto recebeu 14% dos votos do município, sendo o mais votado em 2018. Apesar de não ter enviado emendas individuais para o município, ele informou que negociou, junto a pastas como Saúde e Desenvolvimento Regional, outras ações para a cidade.

“O município de São João do Jaguaribe foi atendido com ações junto aos ministérios em um trabalho desenvolvido pelo mandato, que possibilitou a doação de uma máquina de grande porte (pá carregadeira) que executa obras de infraestrutura como serviços de terraplanagem e abertura de estradas e passagens”, exemplificou.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura do município, mas não obteve retorno. Também sem emendas individuais para 2021, a Prefeitura de Jati não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Alinhamento das emendas para municípios

Prefeito de Arneiroz, Monteiro Filho afirma que é necessário estabelecer mais critérios para a distribuição dos recursos disponíveis para as emendas parlamentares.

“Deveria acontecer igual ao repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), proporcional ao número de habitantes”, sugere o gestor. Por este critério, a distribuição seria feita levando em conta o número de habitantes, mas sem considerar o índice de desenvolvimento humano do município, por exemplo.

Para ele, a indefinição acaba prejudicando cidades pequenas, principalmente as com menor arrecadação, porque os recursos para implementar políticas públicas nos municípios “vêm tudo de repasses federais”.

O prefeito de Poranga, Carlos Antônio, aponta que os gestores acabam ficando muito dependentes de aliados ou “padrinho” políticos. Com as eleições se aproximando, a tendência é que os prefeitos busquem deputados aliados para obter recursos nos anos seguintes.

Consultor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz afirma que, além das dificuldades de obter o recurso, os gestores municipais ainda precisam lidar com a falta de alinhamento entre o destino das emendas e as necessidades do município.

“As emendas vêm de acordo com a disponibilidade que o Governo Federal tem. As vezes minha prioridade é saúde e estou recebendo dinheiro para infraestrutura. Essas emendas às vezes coincidem com as demandas, mas em grande parte das vezes não estão em sintonia com o que a gente planejou”, detalha.

Nordeste Notícia com conteúdo do Diário do Nordeste

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Uma mulher de 28 anos, foragida da Justiça e suspeita de integrar o grupo criminoso da traficante Francisca Valeska Pereira Monteiro, a Majestade, foi presa pela Polícia Civil em um imóvel do bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (16).

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Fonte: SVM

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