Pelo segundo ano seguido, o Governo do Estado não garante reajuste do salário dos servidores públicos para 2017. Em reunião na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, disse que a prioridade será o pagamento em dia. O aumento do subsídio, segundo ele, será avaliado “no momento adequado”.

“Temos um crescimento de 10% previsto na folha de pessoal, que contempla servidores de universidades, mais policiais que serão chamados, professores. Naturalmente, há uma possibilidade de avaliar o reajuste no momento adequado”, explicou o secretário.

O debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 aconteceu na manhã de ontem, no segundo expediente da sessão da AL-CE, quando os parlamentares questionaram o secretário sobre pontos da matéria. Na ocasião, servidores protestavam nas galerias da Casa, enquanto deputados da base do governador Camilo Santana (PT) elogiavam o “equilíbrio” nas contas estaduais.

Respondendo a perguntas do deputado estadual Renato Roseno (Psol), Figueiredo afirmou que há uma expectativa de crescimento e que o reajuste pode acontecer, mas não pode ser garantido. “Nosso compromisso é não cair na vala comum de atraso de pagamento, temos que garantir esse compromisso de pagar a folha em dia”.

Roseno criticou a possibilidade de não haver reajuste. “Não se pode pedir dignidade a pessoas que já estão recebendo salários muito aquém da responsabilidade que têm”, argumentou. Em entrevista, ele disse ser “a questão mais preocupante” da matéria, junto com a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 no Senado, que limita os gastos e “pode haver redução das transferências”.

Em contrapartida, o líder do Governo na AL-CE, Evandro Leitão (PDT), afirmou que “vivemos numa retração econômica e temos que agir com tranquilidade e prudência”. Segundo ele, “não adianta ficar prometendo uma coisa que você não pode cumprir, principalmente ao servidor público”.

O deputado argumenta que o reajuste seria o “ideal”, mas que o momento de retração “faz com que o Estado tome algumas decisões difíceis”. Ele pondera, no entanto, que o aumento pode acontecer se houver uma melhora da economia do Estado em 2017. “É mais importante que possamos superar essa crise o quanto antes”.

Na reunião, o secretário também pôde destacar boas expectativas do Governo para o próximo ano. De acordo com ele, espera-se um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) cearense em 1,5%, índice acima do nacional.

Enviado para a Casa no mês passado, o Projeto da lei Orçamentária Anual de 2017 deve ser votada até o dia 20 de dezembro. Os deputados estaduais, porém, só têm até o dia 14 deste mês para propor emendas à matéria, que prevê as prioridades e os gastos do Governo.

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Fonte: O Povo/Letícia Alves

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Fortaleza/ Brasília. Se há poucos meses os brasileiros estavam inseguros em fazer grandes investimentos, como comprar a casa própria, hoje este cenário apresentou mudanças. A Caixa Econômica Federal anunciou ontem que reduzirá em 0,25 ponto porcentual ao ano todas as taxas para pessoas físicas que financiaram imóveis novos ou usados enquadrados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Isto quer dizer que, as taxas de juros do crédito imobiliário com recurso de poupança da Caixa vão ficar mais baratas, a partir de hoje (9), pela primeira vez neste ano.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, explica que este é um ótimo momento para negociar novos financiamentos para a aquisição de imóveis. “O mercado está sinalizando para uma retomada no financiamento imobiliário, porque além de baixar as taxas, os bancos estão com recursos para financiar”, ressaltou Montenegro, explicando que a Caixa possuia cerca de R$100 bilhões destinados ao financiamento imobiliário no País, para este ano, entretanto, ainda estão disponíveis aproximadamente R$30 bilhões para esta função.

Em nota, a Caixa disse que o corte é reflexo da diminuição da taxa básica de juros (Selic), que foi reduzida para 14% ao ano pelo Banco Central, em outubro. “O objetivo é contribuir para alavancagem de vendas de imóveis novos de construtoras parceiras e, consequentemente, atrair novos clientes para a instituição, com condições especiais no crédito imobiliário”, disse o banco.

Montenegro explica que a redução anunciada pela Caixa resultará em grande economia para financiamentos de longo prazo. “As vezes as pessoas ficam esperando, achando que o valor do imóvel vai baixar, ele não vai baixar, tem que aproveitar esses momentos, de condições especiais de juro, em que o mercado está começando a aquecer, onde tem dinheiro para financiar, com oportunidade para barganhar com as construtoras, que ainda estão realizando promoções atrativas”, complementou.

Ele enfatiza ainda que o momento é favorável para todas as faixas de financiamentos, com condições de juros encontradas no ano de 2014, antes do período considerado de crise econômica no País. A previsão, como conta, é que não haja mais reduções nas taxas até o fim de 2016.

Neste ano, a Caixa aumentou os juros do crédito imobiliário em março, depois de ter feito três reajustes em 2015. O banco reservou R$ 93 bilhões para o crédito habitacional em 2016, dos quais R$ 66,2 bilhões foram aplicados. A expectativa do banco é aplicar R$ 26,8 bilhões até o fim deste ano.

Mudanças

Sob o comando de Gilberto Occhi, que assumiu no governo Michel Temer, a Caixa adotou uma série de medidas para incentivar o setor da construção. Para as famílias, o banco dobrou o limite de financiamento dos imóveis de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões, e aumentou o porcentual que pode ser financiado. Às construtoras, destinou R$ 10 bilhões ao reabrir uma linha específica e passou a permitir que as operações sejam fechadas com 80% de execução das obras. Também reformou a linha Construcard.

As novas taxas variam conforme o grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Para clientes que não são correntistas do banco, a taxa pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), por exemplo, cairá de 12,5% ao ano para 12,25%. No caso de servidor que recebe salário pela Caixa, a taxa será reduzida para 10,75%, ante 11% ao ano.

Para os financiamentos enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a taxa balcão para quem não tem relacionamento com o banco cairá de 11,22% para 11%. Os juros dos servidores públicos que recebem na Caixa serão de 9,7%, ante 10% ao ano.

Para clientes que adquirirem imóveis novos ou na planta, cuja construção tenha sido financiada pela Caixa, e fizerem a opção de receber o salário pelo banco, serão cobradas taxas iguais às oferecidas aos servidores públicos. As taxas de juros passarão de 11,22% ao ano para 9,75% ao ano, para os imóveis no SFH, de 12,5% ao ano para 10,75% ao ano, para imóveis do SFI.

O limite do SFH para imóvel residencial é de R$ 650 mil, para todo País, exceto para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde é de R$ 750 mil.

Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no Sistema Financeiro Imobiliário (SNI).

Limite mínimo

Além da redução de juros, a Caixa diminuiu ainda o limite mínimo de financiamento com recursos da poupança de R$ 100 mil para R$ 80 mil. O novo piso vale tanto para imóveis novos como usados, dentro do SFH ou SFI. De acordo com Montenegro, essa foi uma das principais medidas apresentadas pelo banco, pois oferece novas opções de negócios aos brasileiros.

Para as empresas, a Caixa reduzirá a taxa de juros em todas as faixas de relacionamento. As taxas para micro e pequenas empresas (MPE) cairão de 14% para 13%, e para médias e grandes, de 13,5% para 12,5%.

Para imóveis enquadrados no SFI, o banco modificou a remuneração do Correspondente Caixa Aqui, em 1% o valor do financiamento, com limite de R$ 2 mil nas operações do FGTS.

A Caixa ainda realizou ajustes para empresas que pretendem financiar a construção de empreendimentos pelo banco. O prazo do produto foi elevado para 36 meses, com carência de um ano pós-obra e possibilidade de acréscimo de 25% sobre a obra.

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Fonte: Diário do Nordeste

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A mudança de nome da Companhia Energética do Ceará (Coelce) para Enel Distribuição Ceará, que ocorre hoje, promete ao usuário do Estado, segundo afirma o presidente da holding Enel no Brasil, Carlo Zorzoli, tecnologia de ponta para ofertar mais serviços e menos tempo sem energia. Concomitantemente, a empresa foca no mercado livre e na mini e microgeração.

“O Ceará foi e segue sendo muito central para nós.

Nosso propósito é seguir entre os melhores grupos elétricos do mundo, tanto na distribuição quanto na geração e crescer no mercado de produtos e serviços, que ainda é pequeno, mas onde vemos grandes oportunidades”, explica Zorzoli, acrescentando que a estratégia segue os pilares de sustentação do plano de desenvolvimento pensado pela empresa para o próximo ano o qual envolve geração de energia renovável, redes de distribuição e serviços agregados para os clientes.

Isso envolve ainda as outras empresas da companhia, como a Prátil e a termelétrica instalada no Pecém, as quais passam a serem chamadas de Enel Soluções e Enel Geração, respectivamente. Apenas a Enel Green Power mantém o nome.

Conexão rápida

Já o presidente da Enel Distribuição Ceará, Abel Rochinha, afirma: “a primeira mudança a ser percebida pelo usuário será a melhor qualidade daqui pra frente”. Ele aponta para a tecnologia de telecomando – na qual se “coloca chaves em diversos locais da rede de maneira que trabalho feitos antes em 1h são prontos em 5min, fazendo com que o cliente quase não sinta que ficou sem energia” – como um dos principais benefícios aos quatro milhões de cearenses clientes da Enel. “Uma segunda forma também é a conexão de novos clientes. Historicamente, sempre tivemos a média de 120 mil novos clientes por ano – muito mais do que a maioria das outras distribuidoras. Isso gerou um ‘GAP’ da ordem de 30 mil clientes (sem conexão à rede) e que nós estamos resolvendo até meados do ano que vem”, disse, citando que, enquanto Coelce, a companhia obteve boas avaliações na Agência de Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Geração distribuída

A transformação de clientes em geradores de energia também é vista pela Enel como oportunidade de negócio e, segundo os dois executivos, a companhia atuará neste negócio com mais afinco a partir da Enel Soluções, que espera crescer 70% ao ano em potência instalada até 2019.

“O alvo é tipicamente um cliente particular de consumo médio/alto ou pequenos negócios, pequenas indústrias, rede de varejo”, afirma Zorzoli. Atualmente, a empresa já atua nesta área, mas os trabalhos devem ser intensificados em regiões onde a Enel não atua como distribuidora. Sobre os gargalos que afetam os novos planos, ele aponta para o financiamento como um dos principais desafios e diz estar negociando com bancos para ter um pacote que facilite o negócio. Outro impedimento é a instalação de placas solares no teto. Para ele, o serviço só deve ser feito no solo.

Fique por dentro 

Companhia tem trajetória de 45 anos no Ceará

Criada em 5 de julho de 1971, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) surgiu da unificação de quatro empresas distribuidoras de energia elétrica então existentes no Estado: Celca, Cenort, Conefor e Cerne. Em 1995, a Companhia tornou-se uma empresa de capital aberto, passando a negociar suas ações nas principais bolsas de valores brasileiras. Três anos depois, em 1998, em leilão público, realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), a empresa foi privatizada. No mesmo ano, o Consórcio Distriluz Energia Elétrica S.A. Converteu-se no operador da empresa, assinando o contrato de concessão, válido por 30 anos. Já em 1999, foi concluído o processo de reestruturação societária e a Coelce passou a ser controlada pela Investluz S.A., da espanhola Endesa.

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Fonte: Diário do Nordeste/Oliveira Lima

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Nesta segunda, dia 7, por volta das 07h00min, a Casa Lotérica foi assaltada.

O caso ocorreu na Av.Coronel Feliz, Nº 1439, no centro de Ipu a vítima foi o Sr. Micael Farias gerente da Casa Lotérica.

Segundo informações da vítima, relatando que quando estava abrindo a Casa Lotérica foi abordado por dois indivíduos armados que anunciaram o assalto e levaram 01(um) Celular e um certa quantia em espécie, os acusados estavam pilotando a motocicleta HONDA CG 150 TITAN COR AZUL ANO/MODELO 2009 PLACA: OSN 5423 DE GUARACIABA DO NOERTE. Que logo após os mesmos colidiram com outra motocicleta, abandonando-a e fugiram em um Pálio Preto de placa não anotada, tomando rumo ignorado.

A composição da VTR 7072 composta pelos SGT PM Ramos, SDPM Lima, SDPM Luís Helder e SD PM Carlos Melo estavam realizando patrulhamento ostensivo quando foram acionados via 190 da existência de um roubo. Quando o policiamento chegou ao local, populares informaram que os indivíduos tinham colidido com outra motocicleta, e abandonaram a motocicleta que eles estavam nas proximidades da Casa Lotérica, a composição foi até o local e recuperam a mesma. O policiamento saiu em diligências no intuito de identificar e prender os acusados, porém até o presente momento não lograram êxito.

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O governo federal cancelou ou bloqueou o pagamento de cerca de 1,1 milhão benefícios do Bolsa Família. A medida foi adotada após a realização de um pente fino no programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Isso significa que, de cada 12 benefícios, em um foram encontradas inconsistências. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo programa, foi constado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no Bolsa Família. A pasta informou que isso significará uma economia de R$ 2,4 bilhões anuais.

De acordo com o ministério, 469 mil benefícios (3,3% do total) foram cancelados. Outros 654 mil (4,7%) foram bloqueados. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 85, e pobres, com renda entre R$ 85,01 e R$ 170. Em janeiro de 2017, serão convocadas 1,4 milhão de famílias para atualizar o cadastro. Nesses casos, há inconsistências quanto à renda informada, mas não o suficiente para justificar o bloqueio ou cancelamento do benefício.

Segundo o ministério, foram cancelados benefícios em famílias com renda per capital acima de R$ 440. Os bloqueios ocorreram em famílias com renda acima de R$ 170, mas abaixo de R$ 440. Nesses casos, os beneficiários terão a chance de provar que sua renda não ultrapassa o teto de R$ 170 por pessoa para poder desbloquear o pagamento do programa. Essas famílias deverão procurar os gestores municipais do Bolsa Família para regularizar sua situação. O bloqueio será informado no momento em que o beneficiário tentar sacar o dinheiro do programa. Caso resolvido o problema, a família terá à disposição retroativamente os benefícios dos meses em que durou o bloqueio.

Quem teve o benefício cancelado também terá três meses para demonstrar que houve erro do Ministério do Desenvolvimento Social. Mas a pasta diz que, nesses casos, será mais difícil convencer os gestores do Bolsa Família da falha, uma vez que foi identificado que os beneficiários têm uma renda bem maior do que a exigida para participar do programa.

São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, foi o que teve mais cancelamentos: 80.013, seguido por Bahia, com 55.624. Nos bloqueios, a situação se inverte: a Bahia lidera, com 77.028, seguido de São Paulo, com 76.516. O estado do Rio de Janeiro teve 43.732 bloqueios e 36.004 cancelamentos.

Proporcionalmente ao tamanho da população beneficiada pelo programa, as cidades com mais bloqueios e cancelamentos estão no Sul do país. Lacerdópolis (SC) foi o município com maior índice de bloqueio: 36,36%. Em seguida vêm duas cidades gaúchas, com 33,33% de benefícios bloqueados: Montauri e Poço das Antas. Em relação aos cancelamentos, os maiores índices estão em Treviso (SC), com 25,93%, Picada Café (RS), com 23,08%, e Vargem Bonita (SC), com 18,89%.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, os números absolutos nos estados do Nordeste tendem a ser mais altos, uma vez que possuem mais beneficiários, mas proporcionalmente é no Sul onde há mais bloqueios e cancelamentos.

— Os estados do Norte e Nordeste têm a metade das famílias do Bolsa Família. Tem números muito maiores, mas a dinâmica da economia no Sul é maior. Então a probabilidade de ter renda maior no Sul do que a exigida no programa também é maior — disse Terra.

Em números absolutos, predominam as capitais e grandes cidades, que têm população maior. São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores do país, foram as que mais registraram bloqueios: 24.197 e 12.510 respectivamente. Os dois municípios também lideram os cancelamentos: 28.6444 em São Paulo e 11.887 no Rio.

Para chegar a esses resultados, foram cruzados dados de várias fontes: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado e Administração de Recursos Humanos (Siape), e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

De acordo com a pasta, o uso dessas fontes de dados permitirá fazer análises mensais identificando mais rapidamente quem está acima da renda maior que a exigida para participar do programa. O cruzamento de dados também será feito antes da concessão de novos benefícios.

Na semana passada, o governo federal já tinha anunciado o bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doadores de campanha nas eleições deste ano.Elas terão a chance de provar que não cometeram irregularidades.

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06/11/2016: O Secretário da Saúde preso suspeito de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no segundo dia de prova, domingo, 6, é o gestor do município de Alto Santo,  Antônio Diego Lima Rodrigues. A informação foi repassada por uma fonte da Polícia Federal.

A operação aconteceu de forma discreta e foi solicitado que o coordenador da faculdade, no Centro de Fortaleza, onde acontecia a prova, fizesse uma abordagem por meio de um detector de metal.

O POVO apurou que o candidato foi convidado para outro local durante a prova, para ser submetido ao detector, que não foi usado pelos policiais federais. A PF acompanhou com cuidado para que a operação acontecesse de forma velada, sem que atrapalhasse ou chamasse a atenção dos demais alunos que faziam prova.

“Depois de encontrado o dispositivo foi dada a voz de prisão para não chamar atenção. Foi como uma abordagem de rotina, fora do local da prova”, relatou.

O envolvimento de outras pessoas no caso ainda está sendo investigado pela PF. O suspeito deve continuar preso e não cabe fiança.

O caso

A Polícia Federal prendeu em flagrante um candidato suspeito de tentar fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, durante a aplicação das provas deste domingo,6, em Fortaleza.

Segundo a PF, as investigações da Operação Embuste, que foi deflagrada nesta tarde pela PF em Minas Gerais, com o auxílio do Ministério Público Federal e do INEP, apontaram que um candidato, que fazia prova em uma universidade no centro de Fortaleza, estaria fazendo uso de equipamentos eletrônicos presos ao corpo com pontos de escuta nos ouvidos.

De acordo com a PF, o suspeito, 34 anos, foi encaminhado à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e informou em depoimento que era secretário da Saúde de um município do Ceará.

O preso responderá à Justiça Federal pelos crimes contra a fé pública, patrimônio, paz pública, dentre outros crimes. A segurança do Enem é realizada com o acompanhamento da Polícia Federal.

DETALHES:. Antonio Diego Lima Rodrigues, é filho do município de Crateús e ex secretário de saúde do município de Ipaporanga.

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Fonte: O Povo

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