O Tribunal Regional Federal da 5ª Região atendeu hoje a um pedido do pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, para anular mandado de busca e apreensão expedido no fim do ano passado numa operação que investiga desvios de verba durante obras realizadas na Arena Castelão de 2010 a 2013. Nesse período, Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro, era governador do Ceará.
Com a decisão, proferida hoje por unanimidade na Quarta Turma do tribunal, eventuais provas encontradas durante a operação não podem ser usadas contra Ciro no processo.
“Mesmo com a decisão, as investigações continuam e o processo segue sob segredo de Justiça”, disso o TRF-5 em nota.
Ciro Gomes também comentou sobre a anulação da ação da PF realizada contra ele.
“Mesmo nos momentos de maior indignação nunca duvidei de que a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência. Esta decisão do TRF-5 honra o judiciário brasileiro”, declarou hoje o pedetista.
Em contato com o UOL, a defesa de Ciro reiterou o posicionamento de que a busca e apreensão foi arbitrária. “O tribunal reconheceu isso por unanimidade. Não havia elemento para invadir a casa de Ciro Gomes”, afirmou em nota o advogado Walber Agra.
“Ciro Gomes é citado em três delações premiadas sobre o caso e não aparece como implicado em nenhuma delas”, destacou Agra.
Sigilos seguem levantados
No fim do ano passado, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra Ciro Gomes. Ciro classificou a ordem de busca e apreensão como “abusiva”.
À época, a Justiça quebrou os sigilos bancário, telefônico e fiscal de Ciro de 2009 a 2014. Segundo informou hoje a defesa do pedetista, Ciro não pediu a revogação dessas medidas porque “não está incomodado” com o inquérito.
“Ele acredita que um homem público deva ter seus dados acessíveis à Justiça”, disse o advogado Walber Agra.
A investigação
Segundo a PF, há indícios de pagamentos de R$ 11 milhões em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas.
A corporação aponta que há indícios de que as propinas teriam sido pagas para que a empresa Galvão Engenharia vencesse licitação das obras da Arena Castelão e também, durante a execução do contrato, para que pudesse receber os valores devidos pelo governo do Ceará.
Além de Ciro, Cid e Galvão Engenharia, mais 13 pessoas e instituições foram alvo da investigação da PF:
- Lúcio Gomes
- Hélio de Vasconcelos
- José Jucá Filho
- Fernando Antônio de Oliveira
- Gerardo Júnior Cavalcante Lopes
- Distribuidora Noronha LTDA
- Comercial de Aço e Cimento Souza Lopes
- PL Comércio Material de Construção e Transportes
- Legend Engenheiros Associados
- SM Terraplanagem
- Ricardo Cordeiro de Toledo
- José Valentim
- Raimundo Freitas
A decisão do TRF-5 a favor de Ciro não atende aos outros investigados no caso, que ainda podem recorrer ao mesmo colegiado.
Nordeste Notícia
Fonte: UOL
