O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (11) que o decreto federal do presidente Jair Bolsonaro, autorizando a abertura de salões de beleza, barbearias e academias, em nada altera o atual decreto estadual. Ele reforçou que estes estabelecimentos devem permanecer fechados no Estado.
“Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, disse o governador pelas redes sociais.
Mesmo que o Governo Federal estabeleça atividades produtivas como essenciais para poderem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer a classificação dos serviços essenciais.
Nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro incluiu entre os serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus as academias esportivas, salões de beleza e barbearias. Na semana passada, já havia incluído também a construção civil e segmentos da indústria.
Nordeste Notícia
Fonte: G1
