O Governo do Ceará definiu as regras para a distribuição dos 200 mil botijões de gás de cozinha, destinados às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no estado. As determinações estão previstas em um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, em edição desta terça-feira (21), dia em que o mesmo entrou em vigor.
A doação do gás de cozinha às famílias de baixa renda foi anunciada pelo governador Camilo Santana no último dia 7 de abril e é uma alternativa para mitigar os impactos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus.
O número de famílias beneficiadas pelo Programa Social de Distribuição de Gás começou em 200 mil, mas deve saltar para quase 250 mil, informou o chefe do executivo estadual, durante entrevista ao programa Bom Dia Ceará, na manhã desta quarta-feira (22). O prazo para o acréscimo dos cerca de 50 mil novos botijões, porém, não foi definido.
“Nós selecionamos as famílias de menor baixa renda que estão cadastradas no Bolsa Família. Pegamos o corte dessas famílias, inclusive aumentamos: deverá sair de 200 mil para cerca de quase 250 mil famílias”.
A entrega do produto, ainda segundo o governador, deve ser iniciada “no mais tardar” até o início da próxima semana, em todos os municípios cearenses. Antes disso, as famílias habilitadas devem receber um “Vale Gás de Cozinha”, fornecido pela distribuidora contratada, a partir do qual ficará assegurado o direito ao recebimento de uma recarga de botijão.
“A relação dessas famílias já foi repassada para a empresa, que está construindo a logística para a distribuição desse vale gás. Esse vale gás virá com o nome do beneficiário e nós vamos pedir apoio dos prefeitos para a distribuição em todos os municípios”, afirmou Camilo Santana.
Serão beneficiadas as famílias que constem do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que cumpram um dos seguintes critérios:
sejam beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará;
sejam beneficiárias do Bolsa Família, com renda “per capita” igual ou inferior a R$ 89,34
possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação
A identificação das famílias é realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a quem compete a operacionalização do programa, através da distribuição do “Vale Gás de Cozinha”.
A distribuição será feita graças a uma parceria com a Nacional Gás. Camilo Santana agradeceu ao diretor presidente do Grupo Edson Queiroz, Abelardo Gadelha Rocha Neto, pela parceria. “A Nacional Gás vai distribuir a preço de custo, sem nenhum lucro. Quero agradecer em nome do Abelardo Rocha, representante do Grupo Edson Queiroz”, disse.
O decreto em vigor prevê, a partir do programa, “intensificar, no atual e delicado cenário, as políticas públicas que se voltem ao atendimento dessa população mais necessitada”, diz trecho do documento. As despesas decorrentes serão custeadas pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP.
