A Justiça do Ceará proibiu a realização de velórios de eventuais mortos em decorrência do novo coronavírus. A medida impõe que o enterro deve acontecer logo depois da liberação do corpo nas unidades hospitalares. Também não está permitido que os corpos passem por serviços de somatoconservação, ou seja, da técnica para conservar por mais tempo.

A decisão assinada pela juíza Sonia Meire de Abreu Tranca Calixto nesta sexta-feira (20) coloca ainda que os mortos por todas as outras causas devem ter velórias que não excedam uma hora, limitadas à presença de dez pessoas e que sejam realizadas somente no período diurno.

O processo foi de autoria do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Ceará (Sefec), alegando que o decreto governamental que definiu as empresas que ainda poderiam funcionar durante a quarentena não fez ressalvas a respeito das peculiaridades de cada situação em relação aos velórios.

Caso haja óbitos em unidades hospitalares nos horários em que os cemitérios não funcionem, a recomendação é para que os corpos sejam encaminhados ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou Perícia Forense do Estado (Pefoce), onde devem ser acondicionados conforme o procedimento apropriado. A retirada deve ser feita de forma prioritária no início do dia seguinte após o óbito.

A decisão judicial é válida até o dia 29 de março, data do fim do decreto governamental, podendo ser prorrogada caso se mantenha a situação de calamidade pública.

Nordeste Notícia
Fonte: SVM

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O deputado estadual do Ceará, Queiroz Filho (PDT) é o segundo parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) contaminado pelo coronavírus. O deputado divulgou o resultado positivo na tarde deste domingo (22).

Também neste domingo, o vice-presidente da AL-CE, Fernando Santana (PT), anunciou que seu exame teve resultado negativo. Além dele, o deputado Leonardo Araújo (MDB) obteve na última semana, resultado negativo, mas deve refazer o teste nos próximos dias.

O primeiro resultado positivo na política cearense foi o do líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), que cumpre isolamento.

O ex-deputado estadual Carlos Matos (PSDB), pré-candidato a prefeito de Fortaleza, é outro que cumpre isolamento após teste positivo.

Outros casos
Na quinta-feira (19), o senador Prisco Bezerra (PDT-CE), de 47 anos, realizou o exame para detecção do coronavírus e testou positivo. Segundo o comunicado, o congressista, que era suplente de Cid Gomes (PDT) e assumiu a vaga em dezembro após a licença do ex-governador do Ceará, apresentou sintomas semelhantes a um quadro gripal, como tosse e febre.

Entre as autoridades do estado que testaram positivo para a doença também estão a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e seu marido, Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral. O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), também anunciou que testou positivo para Covid-19 e cumpre quarentena.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Fortaleza e o Estado do Ceará vão receber, nos próximos dias, o primeiro lote de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), como máscaras e luvas, enviado pelo governo federal para profissionais de Saúde que atuam no combate ao coronavírus. A medida foi anunciada neste domingo (22) aos prefeitos de Capitais, em vídeoconferência, pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que participou da ‘live’ com o ministro e o presidente Jair Bolsonaro, pediu que o Ministério da Saúde lidere um grande processo de treinamento para profissionais da área para atuarem no combate à doença, principalmente em UTIs e com equipamentos como os respiradores.

O envio dos EPIs é a primeira providência concreta do Governo Federal em assistência a estados e municípios na luta contra o coronavírus. Segundo o prefeito, o ministro relaltou dificuldades de compra dos equipamentos no mercado internacional.

Na reunião virtual, o ministro também manteve compromissos já assumidos com a Frente Nacional dos Prefeitos como o fortalecimento do programa Mais Médicos, com a contratação de mais de 5 mil profissionais, investimento para alargar o horário de atendimento de 5,2 mil postos de saúde no País e o compromisso de habilitação imediata pelo SUS de novos leitos disponibilidados por estados e municípios.

Os prefeitos cobraram do ministro o envio de recursos direto aos prefeitos para as ações de prevenção e combate ao coronavírus, além do que já é enviado por meio dos governos estaduais.

Treinamento

Em sua fala na reunião virtual, o prefeito Roberto Cláudio lembrou que é fundamental que o Ministério da Saúde lidere um grande movimento nacional de capacitação a profissionais médicos, fisioterapeutas e enfermeiros para atuarem nas Unidades de Terapia Intensiva e manusear os equipamentos como respiradores. “Em alguns países, tivemos um apagão assistencial por conta do coronavírus. Um crescimento muito rápido do pico de casos em que países como a Iália não tinham leitos de internação suficientes, nem UTIs e nem pessoal treinado. Essa nossa ideia é evitar isso e nós vamos ter mais tempo”, disse o gestor.

Nordeste Notícia

Fonte: Diário do Nordeste

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Neste domingo, 22, foi divulgado pela prefeitura de Guaraciaba do Norte, um decreto de bloqueio de acessos do município.

A partir desta segunda-feira, 23, as estradas que dão acesso a cidade terão bloqueios e monitoramento por parte das forças de segurança.

Somente estão permitidos carros de abastecimento em geral e transportes de emergência e urgência.

Confira:

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

A Secretaria de Saúde do município de Ipaporanga, no Ceará, os dados a respeito do coronavírus no município. De acordo com o boletim, existem três (03) casos suspeitos da doença no município.

Os pacientes estão isolados para a realização dos exames. Veja o boletim divulgado:

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O governo de Pernambuco anunciou que o Estado teve mais dois pacientes curados da Covid-19. Uma adolescente de 16 anos, diagnosticada com a doença após retornar de uma viagem aos Estados Unidos, e uma mulher de 30 anos, sem histórico de viagem para fora do Brasil. As duas estavam em isolamento domiciliar. A Secretaria Estadual de Saúde informou que existem atualmente 33 casos confirmados de pessoas com o coronavírus em Pernambuco – dois novos registros nas últimas 24h – e, por enquanto, nenhum óbito confirmado.

Na sexta-feira (20/3), a SES já havia anunciado a recuperação de uma senhora de 66 anos, residente no Recife, que, ao lado do marido, configurou os dois primeiros casos da doença no território pernambucano. Das 33 confirmações, apenas 5 pacientes estão hospitalizados. Os outros cumprem isolamento domiciliar (25), ou já estão curados (3). O Brasil tem, até agora, 1.128 casos confirmados de coronavírus com 18 mortes.

A morte da criança de um ano por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Santo Amaro, no Recife, não foi citado pelo governo de Pernambuco no boletim divulgado na tarde deste sábado (21/3). A SES havia informado a morte mais cedo, explicando que as amostras do caso foram coletadas e enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), onde será realizada uma investigação de vírus respiratórios. O resultado sairá em até 72 horas.

A SRAG pode ser provocada por bactérias e vírus, como Influenzas A e B e Covid-19. Como a letalidade da Covid-19 é muito baixa em crianças – segundo a experiência mundial –, são poucas as chances de o coronavírus ter sido o causador do óbito. Mas a definição final só poderá ser feita ao fim da investigação.

SRAG

Segundo a Secretaria, até 29 de fevereiro, Pernambuco registrou 211 casos de SRAG, quadro que pode ser provocado por diversos agentes e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório, e ainda saturação de oxigênio abaixo de 95%. Desse total, 13 foram positivos para algum tipo de influenza, sendo 9 para influenza B e 4 influenza A (H1N1).

Do Jornal do Commercio para a Rede Nordeste

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

São Paulo – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta terça-feira (17) que há 8.819 mil casos suspeitos de infectados com coronavírus no Brasil. Confirmados, são 290 casos e uma morte. Ainda estão sob investigação outras quatro possíveis mortes em decorrência da doença provocada pelo vírus, a covid-19.

O ministro anunciou que os números podem variar devido a diferenças na metodologia de contagem, e que os dados consolidados serão passados pelo Ministério da Saúde todos os dias, às 16h. Está instalado um comitê de crise, coordenado pela pasta, que reúne outros ministérios. A finalidade é dialogar sobre ações que envolvam temas diversos, como evitar desabastecimento em razão de quarentenas.

O Brasil caminha bruscamente na contramão em relação ao que orienta a Organização Mundial de Saúde, seguida por países que controlaram a doença com eficácia. Aqui, o número de testes para entender a dinâmica do coronavírus é ínfimo perto do recomendável. Mais cedo, o governo de São Paulo afirmou que não tem informações de hospitais privados e que, na rede pública, apenas casos graves devem passar por testes.

Mandetta disse que o ministério está trabalhando para conseguir maior número de testes, importando e abrindo para confecção no próprio país, por instituições como a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).

Outra medida anunciada nesse sentido será a realização por amostragem e contabilização por nexo. Ele explica: “Chegará uma hora em que faremos em 100% dos internados graves e faremos por amostragens para sabermos a quantidade percentual de coronavírus circulante. Faremos o lançamento por nexo clínico. Um jovem de 20 anos que cuidou do pai com corona, por nexo vamos colocar nos nossos números. Os números devem retratar de forma fidedigna o que os profissionais da ponta vão observar”.

Números
O epidemiologista da Fiocruz Júlio Croda, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, esteve na entrevista coletiva ao lado de Mandetta e passou alguns números e expectativas para a pandemia no Brasil. “Com maioria de casos em São Paulo e Rio de Janeiro, a média de idade dos infectados é de 42 anos. Temos um perfil de jovens sendo diagnosticados“, disse.

A faixa etária baixa pode ser um ponto a favor do Brasil. Um país jovem, que pode resistir e ter menos mortes do que países com população mais velha, como a Itália e a Espanha. “A hospitalização está em torno de 10% e a mortalidade abaixo do padrão. A média é de 14 a 21 dias de internação. Temos 20 dias desde o primeiro caso. Mortes devem se iniciar a partir de hoje e provavelmente aumente nos próximos dias.”

Diante desse cenário, Mandetta disse esperar (sem muita clareza) que 85% dos casos de covid-19 seja tratável em casa, frente a 80% em outros países. ” O problema é que teremos 15% de pessoas que vão necessitar de internação. É um número grande. As cidades nas rotinas nunca tem 15% dos cidadãos internados. Vamos ter uma sobrecarga. Desses 15%, 4 a 5% precisam de UTI.”

Para aumentar a capacidade de centros intensivos, o ministério já havia anunciado um repasse de dois reais por habitante para os estados, além da distribuição de 200 UTIs nesta semana, com aumento progressivo nas próximas para estados que mais precisem.

Diferentemente do psocionamento de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, Mandetta não desdenha do coronavírus e alerta para a necessidade de isolamento. “Teremos em torno de 20 semanas a partir do surto que serão extremamente duras para as famílias e pessoas. Cuidem dos idosos. Cuidem dos idosos. É preciso ter muito claro não levar crianças, que podem ser assintomáticas. Procure proteger. Quanto menos idosos com esta gripe, menos pressão colocaremos nas UTIs. A Inglaterra deixou os jovens circulando, mas está mostrando sinais que será necessário contensão. Nada impede uma pessoa de 15 anos com uma janela mais virulenta com um quadro intenso.”

Nordeste Notícia
Fonte: Rede Brasil

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas decidiu por retirar a tornozeleira eletrônica e conceder liberdade a Cil Farney Soares dos Santos, acusado de liderar um esquema criminoso que burlava a Justiça no Ceará e favorecia membros de facções criminosas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (16).

O investigado é acusado de corromper servidores da Justiça e advogados para obter decisões favoráveis a ele, por isso recebeu o apelido de “Doutor Resolve”.

Cil Farney foi preso na Operação Rábula, do Ministério Público do Ceará (MPCE), com apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em 2 de agosto do ano passado.

Também foram detidos na mesma data oito advogados. A lista de investigados de participar da organização criminosa continha ainda um servidor efetivo e dois funcionários terceirizados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) também são investigados por integrar a organização criminosa.

Na decisão, o juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas determinou a devolução do equipamento que monitorava Cil Farney: “Hei por bem retirar a monitoração eletrônica imposta à Cil Farney Soares dos Santos, ocasião em que o réu deverá proceder a retirada e a entrega do aparelho de monitoramento eletrônico junto à Secretaria de Justiça Sejus (atual Secretaria da Administração Penitenciária, SAP), nos termos por ela estabelecidos, mantendo, contudo, a proibição de o acusado ausentar-se da Comarca onde reside, salvo se autorizado por este juízo”.

Porém, o magistrado não cedeu a outra solicitação do acusado: “Quanto ao pedido de devolução dos cartões de crédito e débito, entendo que este não deve prosperar, uma vez que a manutenção da apreensão dos aludidos objetos ainda se faz relevante, de modo que, qualquer decisão em contrário certamente seria prematura.”

Os advogados que representavam Cil Farney foram desconstituídos do processo, e os novos responsáveis pela defesa do investigado não foram localizados. Questionado sobre a decisão, o TJCE não se manifestou até a mais recente atualização desta reportagem. O processo corre sob segredo de Justiça.

Atuação do acusado
Apesar de ser auxiliar de advogado, Cil Farney é considerado o criador e o líder do esquema criminoso. Conforme as investigações Gaeco, ele era responsável por cooptar novos clientes, negociar a propina e repassar o valor para os advogados.

“Chegaram informações de inteligência com relação a atuação de auxiliares de advogados que atuavam no fórum, na tentativa de corromper servidores, estagiários, terceirizados, para que houvesse facilitação na tramitação de processo, tentando burlar a distribuição de processos, adiantar a realização de audiências de custódia, furando fila, através de atos não publicáveis, como fraudes de documentos públicos, cartas de emprego, na tentativa de favorecer a progressão de regime de presos”, detalhou o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Rinaldo Janja, no dia da deflagração da Operação.

A atuação de Cil Farney inspirou o nome da Operação. O termo “rábula” significava o mau advogado, que falava muito e sabia pouco, que é charlatão, segundo os promotores. Depois, passou a indicar o advogado que não era detentor de formação acadêmica.

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

A crise causada pelo avanço do coronavírus no Ceará resultou na demissão de pelo menos cinco mil trabalhadores do setor de bares e restaurantes no Ceará, segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), Rodolphe Trindade.

Na quinta-feira (19), o Governo do Estado publicou um decreto proibindo o funcionamento de estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes, o que agravou a situação dos estabelecimentos associados à Abrasel.

O Ceará tem 68 da Covid-19, doença causada pelo coronavírus e que é facilmente transmitida entre as pessoas. Por conta do risco, autoridades recomendam que as pessoas fiquem em casa. Em todo o Brasil, são mais de 900 casos da doença e 11 mortes.

“Pode ter muita gente demitida. Em Pernambuco, mais de seis mil demissões. No Ceará, não estamos muito longe, entre cinco e seis mil demissões no nosso setor em dois ou três dias. É muito grave a situação econômica e isso reflete em tudo”, diz Trindade.

Pedido de ajuda

Para cobrar medidas e tentar reverter a crise no setor, a Abrasel-CE enviou ao Governo do Estado um ofício com pleitos como o adiamento temporário do pagamento de todos os impostos estaduais, sem multa ou juros, por 120 dias, e parcelamento posterior pelo mesmo prazo, para todas as empresas do segmento, inclusive dos 40% referente à parte do Estado no imposto do Simples Nacional, previsto em normativa para estado de calamidade.

A Abrasel também solicitou as seguintes mudanças:

• retorno da base percentual de cálculo de ICMS para empresas do regime normal de 2,12%;
• adiamento por 120 dias e parcelamento posterior pelo mesmo prazo;
• postergar os prazos para entrega de obrigações fiscais e contábeis;
• suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria de Fazenda pelo prazo de 120 dias.

“Mandamos uma carta ao governador pedindo certos pleitos que estamos precisando de apoio ao setor. Se a gente continuar desse jeito, teremos três milhões de desempregados em 30 dias no país. Então a gente vai ter que tomar muito cuidado. Grande parte das empresas é pequeno e médio porte. São empresas que não têm solidez econômica. Cerca de 97% das empresas estão nesse regime, então elas não têm caixa”, acrescenta Trindade.

A Abrasel ainda pede apoio para demandas que não dependem do Governo Estadual, como a garantia da licença de colaboradores sem remuneração por até 90 dias e a postergação de impostos relativos à folha de pagamento por 90 dias.

Segundo o ofício, há solicitação de apoio nas negociações para suspensão e/ou redução, enquanto durar a pandemia, das taxas/cobranças nos serviços de energia elétrica.

Nordeste Notícia
Fonte: SVM

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou neste sábado (21), por meio das redes sociais, que realizou o teste do novo coronavírus e o resultado deu negativo. O anúncio do governador veio após o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), testar positivo para o Covid-19.

“Aproveito para desejar rápida recuperação ao prefeito Roberto Cláudio, cujo resultado para coronavírus deu positivo, e aos demais cearenses infectados. Informo que, em função do contato que tive com alguns deles, realizei o teste essa semana e deu negativo. Apelo aos cearenses que evitem sair de casa neste momento de alta propagação do vírus”, afirmou Santana.

O Ceará registra 68 casos confirmados do novo coronavírus, de acordo com o último boletim da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), divulgado na noite de sexta. Um idoso diagnosticado com coronavírus está com um quadro grave, em Fortaleza.

Além do prefeito, na quinta-feira (19), o irmão de Roberto Cláudio, o senador Prisco Bezerra (PDT) também informou que contraiu o novo coronavírus. Ele apresentou sintomas similares a um quadro gripal e também se manteve em quarentena antes mesmo do resultado dos testes.

Transmissão comunitária
O Ceará já registra caso de transmissão comunitária do novo coronavírus, de acordo informação do secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins, divulgada na tarde desta sexta-feira (20), durante uma transmissão ao vivo na internet.

A transmissão comunitária significa que a população cearense já transmitiu a doença dentro do próprio estado, e não de pessoas que contraíram a doença em outro estado ou país e em seguida estiveram no Ceará.

Nordeste Notícia
Fonte: SVM

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3