Mais um crime de morte foi registrado na região do 7°BPM.

O fato ocorreu no início da tarde deste sábado 18/09/2021, as margens da  CE 366 no município de Reriutaba, quando foi executado a bala: Francisco Matias de Sousa, 38 anos, filho de Iracema Matias de Sousa, residente no Perímetro Irrigado – Setor 2 no município de Varjota.

A vítima conduzia o carro D20 ano 91, cor vermelha, placa HUI 7299, quando foi interceptado por indivíduos ainda não identificados, que executaram a vítima.

Segundo informações o homem morto já tinha antecedentes criminais por furto, e em 2020 o mesmo já havia registrado um BO pelo crime de ameaça.

O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Sobral.

Quanto a autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas.

Vale ressaltar que este foi o décimo primeiro Homicídio registrado no mês de setembro na região do 7°BPM

Nordeste Notícia
Fonte: Ipaporanga Notícia

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Era por volta das 21hs deste sábado 18/09/2021, quando os policiais militares subtenente Dos Santos, sargentos Silva, Wilton, Vinícius e cabos F.Peres e Fontinele, receberam uma informação de um acidente na saída de Tamboril para o Distrito de Açudinho (próximo as cocheiras).

Quando os PMs estavam indo para o local, que ao passarem na praça da Matriz no Centro da cidade, se depararam com o senhor:. Flávio Melo Lima, que estava empurrando a motocicleta Placa NRB 1645, o qual foi abordado e disse na sua versão que estava indo para a sua casa na localidade de Cotovelo (região do  Distrito de Açudinho),  levando sua esposa Fatinha, quando no caminho o mesmo teria colidido sua moto em um animal (vaca).

Em seguida os Policiais levaram Flávio até o hospital onde este foi atendido e liberado.

Já a Fatinha (esposa) havia sido socorrida pela ambulância do SAMU para o hospital onde já deu entrada praticamente morta.

Segundo informações os Policiais foram até o local onde teria acontecido o acidente, mais o que chamou atenção foi que o animal (vaca) que teria provocado o acidente, não foi encontrada.

Ainda segundo informações a filha da vítima e enteada de Flávio (uma jovem de 15 anos) também estaria com o casal no momento do acidente, e segundo informações a jovem também teria sido Levada ao hospital, porém quando os PMs chegarem no hospital a jovem não estava mais, e segundo informações já havia sido atendida e liberada e já teria sido Levada para casa de parentes.

A vítima fatal trata-se da: Maria de Fátima Ferreira de Holanda (Fatinha), residente na localidade de Cotovelo (região do  Distrito de Açudinho).

O corpo da vítima fatal será  levado ao IML de Canindé.

Obs:. Segundo policiais o suposto animal que teria causado o acidente, não foi Localizado.

Nordeste Notícia com informações do repórter Gonçalinho Rodrigues

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Um caso muito curioso vindo da China virou notícia em várias partes do mundo.

O chinês Jian Feng pediu o divórcio e ainda processou a mulher por se sentir enganado.

É que ele se casou com uma moça muito bonita, mas descobriu que ela já tinha sido feia.

Quando a filha do casal nasceu, Jian achou a criança feia e nada parecida com nenhum deles.

No começo, ele achou que se tratava de uma traição, mas ao investigar, descobriu que a mulher havia mudado completamente seu visual com uma série de cirurgias plásticas.

A jovem se transformou em outra pessoa depois das plásticas e Jian se sentiu enganado, pois sempre achou que a beleza dela era natural.

Depois de pedir o divórcio, ele processou a mulher e recebeu o equivalente a R$ 245 mil (75 mil libras).

Nordeste Notícia
Fonte: R7

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Uma tragédia com a técnica de enfermagem Lenilda dos Santos, 50 anos, que após se separar do marido, resolveu tentar uma nova vida nos Estados Unidos.

A brasileira não resistiu a travessia, contudo, e foi encontrada morta em uma área desértica no Novo México (EUA), esta semana, após dias de busca. Ela deixa duas filhas.

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O advogado Júlio César e Silva Barbosa, detido em flagrante nessa quarta-feira (15) na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará, contou em depoimento prestado à Polícia Civil detalhes da sua participação em um esquema de entrega e envio de mensagens às lideranças de facções criminosas. Conforme o próprio advogado, ele vinha exercendo função de informar aos presos o que estava acontecendo no ‘mundo do crime’ do lado de fora do cárcere. Em troca, recebia R$ 300 a cada encontro.

Júlio César foi flagrado em posse de bilhetes após visitar internos no equipamento recém-inaugurado pelo Governo do Estado. Na quarta-feira, um dos presos que recebeu a visita do advogado foi Paulo Henrique Oliveira dos Santos, o ‘Sassá‘, membro de uma facção carioca e chefe de um esquema de tráfico de drogas interestadual durante anos. Paulo disse em depoimento sobre o valor de R$ 300 pago ao advogado por cada visita.

A audiência de custódia do suspeito estava programada para acontecer nessa quinta-feira (16), mas foi remarcada para a manhã desta sexta-feira (17), e deve ser realizada por meio de videoconferência.

Consta nos autos que ao fim da visita, foi feito procedimento padrão por parte dos servidores que atuam na unidade de segurança máxima, que é consultar o teor das mensagens anotadas a lápis nos papéis. Júlio César teria se negado a mostrar os bilhetes de início, mas depois indicou parte das mensagens ao policial penal.

Foi quando o servidor percebeu que o advogado escondia algo a mais e solicitou a leitura completa. O advogado teria guardado o papel no bolso novamente e a autoridade anunciado que iria solicitar reforço. Júlio César decidiu mostrar o restante das mensagens e nos papéis estavam escritas frases, como: “Uruburetama foi tomada” “Messejana foi tomada”, além de outras informações acerca do rigor do sistema penitenciário.

O suspeito teria tomado o bilhete das mãos do agente e ameaçado “vou tomar as fardas de vocês. Se eu não conseguir judicialmente eu vou conseguir por outros meios, você não sabe com quem é que você está se metendo, a sua vida acaba agora, eu conheço gente importante, gente na política, vocês pensam que são polícia, vocês são uns merdas”

IDA À DELEGACIA

Já na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), o advogado contou que possui carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará há quase um ano e meio e falou a sua versão sobre ter quebrado parte da estrutura da viatura e ameaçado os agentes.

Segundo o detido, ele estava com calor dentro do veículo e não foi informado sobre a ventilação. Já sobre as ameaças, ele só teria dito que iria tomar as fardas por meios legais. Paulo Henrique Oliveira também foi ouvido na Draco e contou que cumpre pena na unidade de segurança máxima há 41 dias, em uma cela sozinho.

Na versão de ‘Sassá’, ele e o advogado conversavam sobre assuntos familiares, mas que Júlio tinha o alertado sobre outros recados para passar de fora do presídio, e o cliente disse que só queria saber sobre a família.

A OAB-CE  informou, por nota, que, através da diretoria de prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogado, “está acompanhando e apurando todos os fatos para garantir a legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Caso haja comprovação de envolvimento no caso, informamos que a OAB-CE irá realizar abertura de procedimentos internos disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED)”

OAB-CE

QUEM É ‘SASSÁ’

Paulo Henrique fugiu do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) em 2008. Dois anos depois ele foi preso novamente. A captura aconteceu enquanto ‘Sassá’ estava em sua residência, em Aracaju. Já em 2021, a Polícia Civil cumpriu novamente mandado de prisão contra Paulo.

Conforme a SSPDS, ele vinha comandando esquema de tráfico de drogas mesmo dentro de uma penitenciária de Pernambuco. Logo após ser descoberto, o preso foi transferido para o Ceará. Quando a unidade prisional estadual de Segurança Máxima foi inaugurada, ‘Sassá’ foi um dos primeiros a ser levado ao novo equipamento.

Nordeste Notícia
Fonte: DN

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Escolas canadenses do sudoeste de Ontário queimaram quase 5 mil livros infantis considerados racistas. As obras estavam nas bibliotecas das unidades de ensino e fazem referências aos povos originários do país. Uma cerimônia de “purificação pelas chamas” chegou a ser feita para incinerar exemplares de Tintin, Astérix e Pocahontas, entre outros, e depois enterrá-los.

A decisão de queimar os livros foi do Conselho Escolar Católico de Providence, entidade que administra 30 escolas na região de Ontário. As obras foram incineradas em 2019, mas a divulgação ocorreu nesta terça-feira pela Rádio Canadá.

Os 4.716 livros incinerados eram cópias de 155 obras, que incluem quadrinhos, romances e enciclopédias. Em um documento que detalha os títulos eliminados consta que 152 livros foram autorizados a continuar nas prateleiras das bibliotecas. Outras 193 obras estão em avaliação.

“Enterramos as cinzas do racismo, da discriminação e dos estereótipos na esperança de crescer em um país inclusivo, onde todos possam viver com prosperidade e segurança”, diz o material institucional do conselho, segundo a Rádio Canadá.

A porta-voz do Conselho Escolar Católico de Providence, Lyne Cossette, afirmou que os livros foram retirados das bibliotecas porque tinham conteúdo desatualizado e impróprio.

— É um gesto de reconciliação com as Primeiras Nações e um gesto de abertura às outras comunidades presentes na escola e na nossa sociedade — disse Cossette, em entrevista à Rádio Canadá.

Autores falam em censura

A divulgação sobre a queima dos livros surge durante o processo eleitoral que vai escolher o próximo primeiro-ministro canadense. O racismo vem sendo um dos principais temas eleitorais no país.

Alguns autores, no entanto, têm reclamado de censura.

— Em 10 anos, passei de quase um vencedor a um autor banido — afirmou o autor de quadrinhos Marcel Levasseur. Ele foi finalista do Prêmio Tamarac, concedido pela Associação de Bibliotecas de Ontário, em 2011.

— Este não é um livro de história. Usamos a história como pano de fundo e nos divertimos com ela — acrescentou.

O conselho escolar sustenta que Levasseur usa “linguagem inaceitável” e faz “uma representação incorreta dos autóctones nos desenhos”.

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Fonte: O Globo

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O teto de um posto de combustíveis desabou na tarde desta quarta-feira (15) em meio a fortes ventos com chuvas que atingiram o município de Cariré, no interior do Ceará. A ventania também fez com que parte do teto do ginásio da Escola Municipal Marieta Cals desabasse. Ninguém ficou ferido.

Segundo um funcionário da escola, não havia ninguém na quadra no momento do desabamento. A escola já comunicou o caso à Secretaria da Educação (Seduc) para solicitar reparos.

Em nota, a Seduc informou que está ciente do ocorrido e que vai enviar uma equipe de engenharia para avaliar os danos. “A partir da inspeção, serão adotadas as providências necessárias para a execução dos serviços de recuperação”, disse a Seduc.

 

Um morador da cidade afirma que a forte ventania também arrancou portões de casas e fez com que tampas de caixas d’água voassem.

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O Ceará registrou dois casos da variante Mu, originalmente encontrada na Colômbia, em duas mulheres que moram em Fortaleza. Ela têm idades de 45 e 47 anos, e tomaram uma dose da vacina contra a Covid-19. Ambas tem histórico de viagem para a Colômbia. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Nordeste Notícia
Fonte: SVM

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Pai e filho foram mortos a tiros quando retornavam do trabalho para casa em uma motocicleta no município de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite desta quarta-feira (15).

Nordeste Notícia
Fonte: SVM

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta segunda-feira (13), situação de emergência em três municípios cearenses devido a problemas de estiagem ou seca. Cascavel, Independência e Santa Quitéria agora se juntam a outras 32 cidades do Ceará que também estão com situação de emergência vigente, totalizando 35 municípios, ou 19% do Estado.

Na maioria dos casos, o decreto deve-se à seca ou à estiagem extrema, no entanto, há cidades, como Missão Velha e Abaiara, cujo estado de emergência tenha sido decretado devido a “chuvas intensas”. O decreto neste último município tem vigência expirada nesta quarta-feira (15). Os dados são da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) do Ceará.

Também neste mês de setembro (dia 25) encerra-se a vigência do decreto em Aiuaba. Das 35 cidades atualmente em situação de emergência, 13 têm prazo válido até o próximo ano e as demais encerram até o dia 31 de dezembro. Os decretos têm validade de seis meses, podendo ser prorrogados caso o problema persista trazendo danos à população. Confira a relação ao fim desta matéria.

PARA QUE SERVE O DECRETO DE EMERGÊNCIA?

Conforme a Cedec, a decretação de situação anormal tem por objetivo “estabelecer situação jurídica especial a fim de facilitar a gestão administrativa pública para a execução das ações de socorro e assistência humanitária à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre”.

Na prática, o decreto é uma ferramenta que facilita a obtenção de recursos federais e estaduais, assim como facilita sua aplicação em benefício da população de modo a reduzir danos à saúde e aos serviços públicos.

 

Essa situação jurídica permite que seja dispensada a licitação para as contratações que visem à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

 

QUEM RECONHECE A NECESSIDADE DO DECRETO?

Os decretos podem ser das esferas municipal, estadual ou federal. No nível municipal, o órgão de proteção e defesa civil emite um Parecer Técnico fundamentando a necessidade da decretação da situação anormal e, com base nesse documento o prefeito decreta a situação anormal.

A avaliação deve considerar os danos e prejuízos causados e quais os níveis do desastre. O decreto também pode ser feito pelo governador “quando os desastres forem resultantes do mesmo evento adverso e atingirem mais de um município concomitantemente“. Nesse caso, explica a Cedec, o decreto é fundamentado em um Parecer Técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

A situação de emergência pode ainda ser reconhecida pelo governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), como ocorreu nesta semana com as cidades de Cascavel, Independência e Santa Quitéria. Em todos os casos, a vigência é de 180 dias.

 

 

SITUAÇÕES EM QUE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PODE SER DECRETADA

Atualmente são três as possibilidades de reconhecimento do estado de situação de emergência: seca ou chuvas intensas e doenças infecciosas virais. Para que um município tenha decreto reconhecido devido à seca, a estiagem deve ser prolongada, “durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico”, destaca a Cedec.

No que tange à ‘chuva intensa’, o decreto é reconhecido quando as precipitações que ocorrem com acumulados significativos, “causando múltiplos desastres”, como inundações, enxurradas, alagamentos, rompimento de barragens.

Há ainda o decreto por questões sanitárias, quando  “há aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”. Atualmente, todo o Estado do Ceará está incluso neste decreto de emergência e o prazo se estende até o dia 29 de setembro.

PERÍODO CRÍTICO NA PÓS-ESTAÇÃO CHUVOSA

O segundo semestre no Ceará é caracterizado pela diminuta incidência de chuvas. As precipitações se concentram no primeiro semestre, sendo os meses de fevereiro a maio o período considerado “chuvoso” e, de dezembro a janeiro, a pré-estação chuvosa.

De junho em diante os volumes pluviométricos têm drástica redução. Quando os reservatórios não acumulam água suficiente no período chuvoso, a população, sobretudo do semiárido nordestino, fica em vulnerabilidade.

 

 

Neste ano, a quadra chuvosa ficou mais de 10% abaixo da média histórica, conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O impacto imediato pôde ser visto nos reservatórios. A maioria deles não conquistou recarga hídrica suficiente e a agricultura familiar, ou de subsistência, foi diretamente afetada.

Morador da cidade de Independência, o agricultor Raimundo Rocha, de 43 anos, revela ter vivido “dois momentos diferentes neste ano”. Nos primeiros meses do ano, devido às chuvas, ele conta ter conseguido plantar. “Deu para tirar meu feijãozinho”. Já em meados de maio em diante, a chuva cessou e o plantio se tornou inviável.

“O que a gente planta no começo do ano não dá pra acumular, é colhendo e utilizando. Agora a situação está mais difícil. É esperar chegar dezembro e torcer para que chova bem para encher os açudes e ter água na roça”, conclui.

O volume dos 155 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) é de 25,7%. Destes, 57 estão abaixo dos 30%, dentre os quais 11 estão no volume morto e oito (Adauto Bezerra, Cedro, Forquilha II, Madeiro, Mons. Tabosa, Pirabibu, Salão e Trapiá II) estão secos.

LISTA DE CIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA OU CHUVAS INTENSAS:

• Abaiara,
• Acopiara,
• Aiuaba (chuvas intensas)
• Alto Santo
• Aracati
• Araripe
• Campos Sales
• Cascavel
• Canindé
• Caridade
• Catunda
• Caucaia
• Cedro
• Crateús
• Deputado Irapuan Pinheiro
• Irauçuba
• Itapajé
• Itatira
• Independência
• Jaguaretama
• Jaguaribe
• Madalena
• Milhã
• Missão Velha (chuvas intensas)
• Mombaça
• Monsenhor Tabosa
• Morada Nova
• Palmácia
• Pedra Branca
• Quixadá
• Santa Quitéria
• Salitre
• Solonópole
• Tauá
• Trairi

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Fonte: DN

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A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) instaurou sindicância administrativa para investigar recebimento ilegal do auxílio emergencial por dois soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).

Apesar de terem sido abertos no dia 9 de agosto, os processos administrativos só foram publicados oficialmente pela CGD no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

F. P. J. F. B. e A. R. M. N. teriam se aproveitado de dados cadastrais firmados em 2019, junto a programas no sistema de benefícios do Governo Federal, para receber o benefício, que não pode ser concedido a empregados com carteira assinada.

Os dois bombeiros, segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, receberam mais de R$ 4 mil e R$ 6 nil como salário bruto em agosto deste ano.

Mais de 25 mil foragidos da Justiça receberam auxílio emergencial em 2021
Ambos os agentes, conforme as portarias, teriam “angariado indevidamente” parcelas do programa emergencial, dado que não estavam inseridos nas “hipóteses normativas que tornariam legítimo o assenhoreamento dos valores concebidos”.

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Fonte: DN

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O Paris Saint-Germain tropeçou diante do Club Brugge, da Bélgica, no Jan Breydel Stadium, em Bruges, pela 1ª rodada do Grupo A da UEFA Champions League 2021-2022. Ander Herrera, para os parisienses, e Hans Vanaken, para os belgas, marcaram os gols da partida.

A equipe de Mauricio Pochettino volta a campo pela Champions League no dia 28 de setembro (terça-feira), às 16h (horário de Brasília), contra o líder do grupo Manchester City, no Parque dos Príncipes.

O JOGO

O confronto diante do Club Brugge, nesta quarta-feira (15), marcou a estreia do trio Mbappé, Neymar e Messi na temporada. O brasileiro e o argentino se movimentaram bastante na etapa inicial, mas quem chamou a responsabilidade foi o atacante francês.

O camisa 7 do Paris Saint-Germain fez boa jogada individual na lateral-esquerda, fintando a marcação, e cruzou para Ander Herrera, aos 15 minutos, abrir o placar.

A vantagem no placar em favor do parisienses, no entanto, não durou muito. Aos 26 minutos, Hans Vanaken recebeu livre na área e finalizou forte para empatar a partida para os belgas.

A equipe de Mauricio Pochettino buscou a reação rápido com Lionel Messi, mas a finalização do camisa 30 carimbou o travessão do goleiro Mignolet.

Antes do apito final, a equipe belga obrigou o goleiro Keylor Navas a fazer grandes defesas. O arqueiro parou as finalizações de Vanaken, aos 32, e De Ketelaere, aos 38 minutos.

O bom desempenho do Club Brugge persistiu durante a etapa final. Aos 2 minutos, Lang finalizou e Navas defendeu. No minuto seguinte, aos 3, De Ketelaere cruzou e Hendry recebeu livre na área para finalizar, mas a bola bateu em Kimpembe.

O trio Mbappé, Neymar e Messi não seguiu até o final da partida. Logo aos 4 minutos do 2° tempo, o atacante francês Mbappé sentiu uma lesão no pé e foi substituído por Icardi.

A equipe parisiense não conseguiu desenvolver seu jogo e sofreu com a forte pressão do Club Brugge. No entanto, a partida terminou empatada.

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A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgou uma nota técnica nesta quarta-feira (15) em que afirma que oito dos nove pacientes com suspeita da Doença de Haff, conhecida popularmente como “doença da urina preta” precisaram de internação hospitalar e um foi acompanhado em ambulatório.

De acordo com o documento, dois pacientes necessitaram de cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), uma mulher de 24 anos e um homem de 81 anos. Nenhum dos casos evoluiu para forma grave ou óbito.

Em relação aos meses de notificação, seis pacientes foram notificados no mês de julho e três foram notificados no mês de agosto.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Doença de Haff é causada por uma toxina que pode ser encontrada em peixes como o tambaqui, o badejo, a arabaiana ou em crustáceos, como a lagosta, o lagostim e o camarão.

A toxina, sem cheiro e sem sabor, surge quando o peixe não é guardado e acondicionado de maneira adequada. Quando ingerida, ela provoca “destruição das fibras musculares esqueléticas e libera elementos de dentro dessas fibras no sangue, ocasionando danos no sistema muscular e em órgãos como os rins”, segundo o Ministério.

Perfil dos casos

 

Conforme a Secretaria da Saúde cearense, dos nove casos suspeitos, quatro são homens e cinco são mulheres, com idade média de 51 anos. Os principais sintomas observados, conforme a pasta, foram a urina preta, mialgia na região cervical, nos membros inferiores e superiores, além de dores articulares.

A Doença de Haff pode provocar sintomas entre duas e 24 horas após o consumo do animal infectado. Ela provoca extrema rigidez muscular, também podendo causar dor torácica, dificuldade para respirar e dormência.

Tratamento e prevenção

 

O Ministério da Saúde aponta que a hidratação é “fundamental nas horas seguintes ao aparecimento dos sintomas, uma vez que assim é possível diminuir a concentração da toxina no sangue, o que favorece sua eliminação através da urina”. Em casos mais graves, pode ser preciso fazer hemodiálise.

Na maioria das vezes, o quadro costuma evoluir bem, mas há risco de morte, especialmente em pessoas com comorbidades. O indicado é procurar ajuda logo após o aparecimento dos primeiros sintomas para que o diagnóstico seja feito o mais rápido possível.

Não há nada específico que possa ser feito para evitar a enfermidade. Não existem formas de identificar a toxina: ela não tem cheiro, gosto ou cor e não desaparece após o cozimento da carne. A indicação é reduzir o consumo de peixes ou comprá-los em locais onde se conhece o processo de transporte e guarda.

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Fonte: G1

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Uma mulher de 51 anos foi presa, no último domingo (12), por suspeita de agredir e torturar o filho de apenas 10 anos dentro de casa, na cidade de Jati, no interior do Ceará. A criança foi encontrada com hematomas e com um dos dentes quebrados.

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Fonte: G1

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A Justiça barrou o reajuste de salários de vereadores e gestores públicos de três cidades do interior do Ceará. Em Massapê, Varjota e Alcântaras os percentuais de aumento barrados foram de 26%, 23% e 15%, respectivamente. Durante a pandemia, em pelo 10 municípios do estado, os vereadores aprovaram o aumento dos próprios salários.

Caso os aumentos tivessem sido aprovados, em Massapê, os vereadores que recebem R$ 6 mil passariam a ganhar R$ 7.500,00. Em Varjota os vencimentos iriam de R$ 6 mil para 7.400,00 e em Alcântaras de 6.400,00 para R$ 7.500,00.

As decisões da Justiça de barrar o aumento do salário de vereadores e prefeitos nessas três cidades cearenses vieram após ações populares, que podem ser ajuizadas por qualquer cidadão. Entre os argumentos, está a proibição de reajuste salarial do poder público até dezembro deste ano, como consequência da crise sanitária.

Para o advogado Adrian Márcio, um dos autores da ação popular que barrou os aumentos há uma contradição nas decisões dos vereadores.

“Quando se fala em dar para o professor, por exemplo, eles dizem que não é possível porque a lei complementar proibiu no período de pandemia conceder esses aumentos, contudo quando se fala em aumento de subsídios que remuneram os vereadores eles aprovaram esse aumento”, explica.

 

O promotor de Justiça Elder Ximenes pediu bom senso por parte dos gestores públicos durante a pandemia. “Quem é o principal juiz disso? A própria população. Se você estoura de uma razoabilidade dentro do parâmetro constitucional e legal aí você deve ter um controle via ação judicial”, pondera.

Outras cidades que aprovaram o aumento dos salários dos vereadores e possuem ações na Justiça são:

• Alto Santo
• Itaitinga
• Limoeiro do Norte
• Maracanaú
• Frecheirinha
• Viçosa do Ceará
• Marco

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informou que está acompanhando a situação em cada cidade.

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Fonte: G1

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