A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 4, o piso salarial dos profissionais da enfermagem. A proposta abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pela proposta, o salário mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750 em todo o Brasil, no setor público ou iniciativa privada. Projeto seguirá para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

Para técnicos de enfermagem, o projeto prevê 70% do piso dos enfermeiros. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso é de 50% do de enfermeiros.

O projeto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Como a proposta já passou no Senado, irá agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ressaltou que a proposta somente irá à sanção presidencial após o Congresso promulgar a PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse Carmen Zanotto.

Presidente da Frente Parlamentar em defesa da categoria no Congresso, o deputado federal Célio Studart (PSD-CE) comemorou a aprovação. “Foi uma longa caminhada nesta Casa, entre reuniões, debates, grupo de trabalho. Enquanto estávamos em casa debatendo direitos, eles estavam colocando as suas vidas e de suas famílias em risco”, disse Célio na tribuna da Câmara.

“É hora de fazer justiça, de dizer que a enfermagem merece respeito. Agradeço a toda a enfermagem brasileira. Vocês são os nosso heróis”, complementou o parlamentar cearense em seu discurso.

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Dep. Célio Studart PSD-CE em sessão de homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem àSemana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Com Agência Câmara de Notícias

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

As boas previsões para a quadra chuvosa de 2022 vem se confirmando no Ceará. Até esta terça-feira, 3, 47 municípios tiveram chuvas que já ultrapassam a média anual. Em termos meteorológicos, nessas localidades as precipitações dos quatro primeiros meses de 2022 formam médias superiores às médias calculadas historicamente para os períodos entre janeiro e dezembro.

“Estamos sob influência da La Niña desde o final do ano passado e, além disso, momentos em que o oceano esteve com temperaturas elevadas também contribuíram para maiores chuvas, especialmente na faixa litorânea”, explica Rafaela Gomes, meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O resfriamento das águas do oceano Pacífico equatorial facilita a ascensão de ar úmido, gerando nuvens que podem trazer chuvas constantes.

Já no sul do Estado, as chuvas são causadas principalmente pelos sistemas de vórtices ciclônicos de altos níveis (VCANs), que formam nuvens em suas bordas. Linhas de instabilidade que se formam no leste do Nordeste brasileiro também podem trazer chuvas.

A meteorologista lembra que o prognóstico divulgado em janeiro já indicava que os meses entre fevereiro e abril de 2022 apresentavam 40% de chance para precipitações acima da média histórica, 40% para chuvas dentro da normalidade no período e 20% abaixo da média.

Entre o rol de municípios, Várzea Alegre, no Cariri, é o que apresenta maior desvio positivo na média de chuvas. Enquanto o normal para todo o ano são 961,6 milímetros (mm), foi registrada média de 1.441,3 milímetros (mm) no período entre 1º de janeiro e 3 de maio – um desvio positivo de 49,9%.

Em março, o município caririense viu residências próximas maior ao açude do sítio Caraíbas serem invadidas pelas águas após fortes chuvas. Um mês depois, a cidade teve a maior chuva registrada em todo o Estado até então, acumulando 200 mm. No trecho urbano, vias ficaram intransitáveis com a precipitação. Na zona rural, também foram registrados alagamentos em sítios do município.

Regionalmente, o Litoral de Fortaleza e o Maciço de Baturité são os que mais chamam a atenção. Dos 14 municípios do Litoral da Capital, oito já tem média de chuvas acima do normal para todo o ano. No Maciço, que 14 municípios, sete também já superaram a média anual.

Veja a lista de municípios:

Nordeste Notícia
Fonte: O Povo

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), disse nesta terça-feira, 3, que pode não haver acordo entre o grupo político e o PT no Ceará se houver “negócio de conchavo, de picaretagem”. Ciro criticou muito o PT nacional e disse haver um “lado corrupto” também no PT do Ceará.

“Você tem vários PTs”, afirmou Ciro, destacando o principal aliado dentro do partido. “Tem Camilo Santana, que tem o nosso voto unilateralmente, independentemente de ter acordo ou não”. Na sequência, ele falou sobre o que pode ameaçar a continuidade da aliança estadual, que vem desde 2006.

Em seguida, completou: “Porque eu não vou me submeter a um lado corrupto do PT que também existe no Ceará”.

As declarações foram feitas em entrevista à rádio Jangadeiro BandNews FM.

Ciro prosseguiu: “Eunício (Oliveira) faz os jantares do Lula e aqui está apoiando a milícia”. Na sequência, ele falou de um dos principais nomes do PT, aquele que mais resiste a apoiar o PDT: a deputada federal Luizianne Lins.

“Dona Luizianne, já na eleição passada, se omitiu no enfrentamento do Capitão porque está lá entranhada com ele”.

O pré-candidato, na sequência da fala, defendeu o ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT), a cuja candidatura o PT resiste. “Qual é o defeito, por exemplo, do Roberto Cláudio? Porque ele pegou todas as escolas de Fortaleza nomeadas por vereador, três anos de greve. E consertou a escola de Fortaleza, que era a pior avaliação do Ceará”. Roberto Cláudio sucedeu Luizianne na Prefeitura.

“Tdo posto de saúde de Fortaleza, por essa gente aí, esse lado corrupto do PT, era nomeado por cabo eleitoral e por vereador”.

O Povo

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em sessão de julgamento realizada no dia 27 de abril, reformou a sentença que havia devolvido integralmente a Roberto e Erasmo Carlos a propriedade dos direitos autorais de obras musicais.

Em documento, os cantores perdem direitos autorais de obras dos anos de 1960 a 1990. Letras como “É Proibido Fumar” e “Splish Splash” são de período citado pela Justiça.

VEJA ALGUNS DOS ÁLBUNS ASSINADOS PELOS CANTORES:

Louco por Você (1961)
Splish Splash (1963)
É Proibido Fumar (1964)
Roberto Carlos Canta para a Juventude (1965)
Jovem Guarda (1965)
Roberto Carlos (1966)
Roberto Carlos em Ritmo de Aventura (1967)
O Inimitável (1968)

De acordo com o portal jurídico Migalhas, Roberto e Erasmo Carlos acionaram judicialmente a Universal Music Publishing buscando a rescisão dos contratos de “cessão de direitos autorais” com ela celebrados, sobre obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990, período em que os dois criaram os principais sucessos.

O argumento era de que os acordos constituiriam meros contratos de edição (administração) e, portanto, seriam passíveis de rescisão.

Em pedido subsidiário, os músicos afirmavam que os contratos foram celebrados quando ainda não havia as atuais modalidades de exploração das obras e, como a lei de direitos autorais (lei 9.610/98), em seu art. 49, dispõe que a cessão de direitos só se opera com relação às modalidades de utilização então existentes na data do contrato, a editora não poderia comercializar a modalidade de “streaming”.

JULGAMENTOS

Em primeiro grau, o pedido autoral foi julgado procedente no sentido de reconhecer que os contratos objetos do litígio têm natureza de contrato de edição.

Já o julgamento de segundo grau reformou a sentença sob o fundamento de que os contratos celebrados se referiam expressamente a transferência definitiva dos direitos autorais, preenchendo todos os requisitos preconizados pelos arts. 49 a 52 da lei 9.610/98, não podendo ser confundidos com contratos de edição e, portanto, não comportam a rescisão pretendida ou qualquer revisão que altere a conformação de seu conteúdo.

O voto condutor do acórdão, ao acolher os fundamentos da apelação, afirmou que:

o que se colhe da causa de pedir do demandante é uma inegável confusão de conceitos, não apenas porque o contrato de edição é uma segunda modalidade de transferência que se distingue técnica e essencialmente da cessão de direitos autorais, mas também porque as obrigações constantes dos instrumentos encartados com a inicial estão longe de versarem sobre licenciamento de administração de repertório”.

O processo dos cantores foi disponibilizado no site do TJRJ, com o número 0321281-04.2018.8.19.0001.

Nordeste Notícia
Fonte: SVM

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O gato Januário, que virou meme nas redes sociais ao ser “confundido” com um bolo pelo tutor, morreu nesta sexta-feira (29). A informação foi publicada por Carlos Nogueira Rocha, tutor do animal, nesta segunda-feira (2). O perfil do gato tem mais de 200 mil seguidores, que acompanhavam os posts sobre o animal após fotos dele e de Carlos viralizarem na internet.

“Pessoal vir [sic] aqui avisar que nosso querido Januário virou uma estrelinha, ele já tava velhinho”, publicou na página. O post conta com 26 mil reações, mais de três mil comentários e dois mil compartilhamentos, até a publicação desta matéria, com seguidores lamentando a morte do animal, e desejando solidariedade ao tutor.

Januário e Carlos viraram meme após uma publicação feita em 18 de abril de 2019, onde o dono brincou com a semelhança entre o gato e um bolo. “Vamos tomar café com bolo. Opa não é bolo não, é o Januário”, dizia a legenda.

O gatinho e o tutor ganharam a simpatia de várias pessoas na internet. A morte do Januário ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil nesta segunda-feira. Uma publicação sobre a morte dele, inclusive, tem mais de 140 mil curtidas. Veja algumas reações abaixo.

No dia 22 de abril, Carlos publicou sobre a morte de outro gato que ele cuida, o Jacó. “Hoje eu acordei com a triste notícia que meu gatinho Jacó tinha fugido para BR que fica há um quarteirão daqui. E o carro pegou ele, estou muito triste”, disse o tutor no perfil que mantinha em nome de Januário.

g1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Nordeste Notícia
Fonte: g1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Uma torre de telefonia desativada caiu e deixou duas pessoas mortas, presas às ferragens, no distrito de Retiro, em Tejuçuoca, a 144 km de Fortaleza, na madrugada desta segunda-feira (2).

Segundo o Corpo de Bombeiros de Itapipoca, os agentes foram informados por volta das 4h de que pessoas estavam debaixo de uma torre que havia caído, às margens da CE-168. O g1 ainda não localizou a empresa responsável pelo equipamento.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) também foram acionadas para atender a ocorrência.

De acordo com as primeiras informações recebidas pela polícia, duas pessoas retiravam peças de uma torre de telefonia, que estava desativada, quando a estrutura caiu e ocasionou os óbitos das vítimas.

Uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) compareceu ao local, onde foram feitas as primeiras apurações. A Delegacia Municipal de Itapajé segue à frente das investigações para elucidar as circunstâncias do caso.

g1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Quatro pessoas morreram neste domingo (1º) em um acidente de carro em que o veículo caiu em um córrego, depois de o motorista perder o controle da direção. O caso ocorreu no município de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais.

Uma pessoa foi socorrida com vida, enquanto o condutor do carro fugiu. Segundo o Corpo de Bombeiros, o grupo retornava de uma festa de aniversário e uma das pessoas mortas era o aniversariante. As informações são do G1.

No veículo, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas. O acidente ainda será investigado. Os corpos foram retirados da água já sem vida pelos bombeiros.

A identidade dos mortos ainda não é conhecida. A mulher que sobreviveu foi levada para a Policlínica Municipal de Conceição de Mato Dentro.

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O Ceará tem 37 açudes sangrando segundo informações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O açude Aracoiaba, localizado no município de Aracoiaba, na Região Central do Estado, sangrou neste sábado (30).

Os últimos dois reservatórios a sangrarem foram o Pacajus, localizado na cidade de Chorozinho, na Grande Fortaleza e o Olho D’água em Várzea Alegre, na Região do Cariri.

Situação hídrica do Ceará é a melhor desde 2013, diz SRH

Atualmente, o estado tem 43 açudes com volume acima de 90% e 55 reservatórios com volume inferior a 30%.

Situação dos principais açudes

Mesmo com as chuvas, os maiores açudes do Ceará seguem quase totalmente secos. O Castanhão, maior reservatório do país, tem atualmente 21,37% da sua capacidade, conforme a Cogerh; e o Orós, segundo maior do estado, 47,98%. Já o Banabuiú se encontra com 8,52%.

Nordeste Notícia
Fonte: g1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

A abertura do Festival Mel Chorinho e Cachaça, em Viçosa, levou dezenas de turistas piauienses a subir a Serra da Ibiapaba, no Ceará, nesse sábado (30). O público piauiense aproveitou a temperatura amena e provou as bebidas produzidas na região.

A piauiense Márcia Araújo foi de Cocal com o namorado para o Viçosa. Ela contou que matou a saudade de assistir a um show em praça pública.

A abertura contou com uma apresentação do grupo de samba paulista Demônios da Garoa.

“Eu adoro o clima daqui, é muito agradável. É bastante diferente da nossa cidade, apesar de ser tão perto. Aqui a gente precisa estar sempre bem coberto!”, brincou.

A professora Auricélia Brito viajou de Piripiri com um grupo de amigas do Piauí e do Ceará para o evento. Apaixonada pelo clima frio, ela disse que está ansiosa pela próxima viagem, para o Festival de Inverno de Pedro II: “Estou amando!”

Segundo o diretor técnico do Sebrae Ceará, Alcir Porto, o objetivo do Festival é valorizar os produtos tradicionais da região serrana, como a cachaça e a produção de mel, e apresentá-los ao público de outras regiões.

“Nesse momento, o mundo todo está aprendendo a valorizar produtos de origem, tradicionais. São produtos originários de uma comunidade, que preservam o meio ambiente. Mel, cachaça, artesanato de origem, todo produto que tem uma identidade cultural”, comentou Alcir.

Para ele, é uma oportunidade de integração entre produtores do Ceará e do Piauí andarem juntos para conquistar outros mercados. O Piauí tem tradição na fabricação de cachaça e é um dos maiores produtores de mel do país.

“A integração vai possibilitar lançar produtos juntos, fazer eventos compartilhados. Já temos outras ações no turismo, como a Rota das Emoções, e nós temos interesse em aproximar esses produtores e tornar nosso evento um evento regional dos dois estados”, disse.

A abertura do Festival Mel, Chorinho e Cachaça reuniu quase 10 mil pessoas no complexo Igrejinha do Céu, em Viçosa do Ceará. O festival acontece nos dias 16, 17 e 18 de junho.

Nordeste Notícia
Fonte: g1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3