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A concessão de serviços do Parque Nacional de Jericoacoara foi leiloada por R$ 61 milhões nesta sexta-feira (26). O leilão aconteceu em São Paulo, e o vencedor foi o Consórcio Dunas. O governador do Ceará Elmano de Freitas informou que a previsão de investimentos é de cerca de R$ 116 milhões em infraestrutura, além da aplicação de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato, que é de 30 anos.
Em dezembro de 2019, o governo do presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto em que anunciava a concessão do parque à iniciativa privada.
Dos mais de 8 mil hectares do parque, mais de 6,5 mil pertencem ao Estado do Ceará, e conforme Elmano, o edital lançado durante o governo Bolsonaro foi feito de “forma arbitrária e sem qualquer diálogo técnico com o Estado”.
O edital anterior foi oficialmente interrompido no dia 5 de setembro, no que o governador cearense chamou de “ótima notícia”.
Contudo o g1 questionou o Governo do Ceará para obter maiores esclarecimentos sobre quais foram as mudanças discutidas com o governo federal no texto do edital, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Conforme o edital publicado nesta sexta-feira (15), as propostas para arrematar o parque deverão ser entregues no dia 16 de janeiro de 2024 na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo, e o leilão será no dia 26 de janeiro.
“O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais do parque, que se tornaram um cartão postal do Ceará em todo o mundo”, disse Elmano. O leilão teve uma segunda proposta, do Consórcio Nova Jericoacoara, de R$ 25 milhões.
O investimento deve impactar a infraestrutura no parque – o que inclui a criação de vias de transporte internas no parque para reduzir o impacto ambiental, a construção de banheiros, centros de visitantes e postos de segurança. Parte do valor também deve ser investido em pesquisa ambiental.
Novo edital
O novo edital foi lançado pelo ICMBio, órgão do governo federal responsável pela gestão de unidades ambientais, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).
De acordo com o edital, o vencedor será responsável por gerir as atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, e também será responsável por uma série de ações de conservação e proteção ambiental.
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Conforme o ICMBio, entre as atualizações promovidas pelo novo edital estão a ampliação da isenção de ingressos para acessar o parque: agora, visitantes inscritos no CadÚnico não vão precisar pagar ingressos. Antes, a isenção era voltada apenas para a população dos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, moradores de Jericoacara, trabalhadores e frequentadores.
Outra novidade do novo edital prevê que 5% das receitas brutas do concessionário deve ser investido em ações e projetos no Parque e região.
Com áreas de mangue, piscinas naturais e formações icônicas como a Pedra Furada, o Parque Nacional de Jericoacoara se tornou um destino turístico internacional. A área possui um litoral propício para prática de kitesurf e windsurf, hotéis de luxo e se tornou uma das praias mais cobiçadas do Brasil.
g1
