Os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por mais da metade do potencial de geração de energia do país, registram atualmente o mais baixo armazenamento médio de água para esta época do ano desde 2000, quando teve início a série histórica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Na quinta-feira (14), o armazenamento médio nesses reservatórios era de 16,86%. Esse índice é inferior inclusive ao registado na mesma data de 2001 (21,4%), quando vigorava um racionamento de energia no país.
O ministro, entretanto, não tem poder para alterar a bandeira tarifária. Essa responsabilidade é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Um ex-diretor da Aneel e a associação das distribuidoras de energia, ouvidos pelo g1, defenderam a manutenção da bandeira “escassez hídrica”. Eles apontam que os recursos são necessários para cobrir os custos mais altos de produção de energia no país e que a redução da taxa extra pode levar a aumento de consumo num momento em que a crise no setor elétrico ainda não foi solucionada (leia mais abaixo).
Um dia antes da declaração de Bolsonaro, a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou que a bandeira “escassez hídrica”, em vigor, não arrecadará o suficiente para cobrir o aumento de custos no setor elétrico neste ano e que a pasta estuda uma solução para esse buraco.
Duas Décadas de atraso
Durante duas décadas a agenda do saneamento básico no Brasil ficou parada, não houve praticamente nenhum investimento significativo nos anos 80 e 90, o que acarretou um enorme déficit em praticamente todas as cidades brasileiras. O saneamento é um direito essencial garantido constitucionalmente no Brasil. Este reconhecimento legal é reflexo das profundas implicações desses serviços para com a saúde pública e o meio ambiente à medida que sua carência pode influenciar de forma negativa campos como educação, trabalho, economia, biodiversidade, disponibilidade hídrica e outros.
Embora seja considerada obrigação da União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive saneamento básico, e sendo competência comum aos Estados e aos Municípios promover a melhoria das condições de saneamento, a falta da construção de uma política constitucional pode explicar a pouca atenção que vem sendo dada ao tema. O fato de o saneamento básico ser o setor mais prejudicado da infra-estrutura está diretamente ligado aos gestores, nas diferentes esferas de poder político, que nunca identificaram nos serviços de coleta e tratamento dos esgotos um benefício eleitoral e acabaram não obedecendo a um mandamento constitucional. A população, por seu lado, por também desconhecer os riscos à saúde e ao meio ambiente trazidos pelos esgotos também não cobra estes investimentos criando um círculo perigoso de descaso, saúde, doenças e poluição.
Infelizmente, mais de 100 milhões de brasileiros não são contemplados minimamente com redes de coleta de esgoto e ainda não tem conhecimento sobre sua importância para garantir saúde e qualidade de vida. Pesquisa encomendada pelo Instituto Trata Brasil ao Ibope, em 2009, nos municípios com mais de 300 habitantes (na época, 79 cidades), revelou que 31% da população desconhecem o que é saneamento e somente 3% relacionam o tema à saúde.
