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O plenário do Senado aprovou hoje projeto de lei que suspende até 31 de dezembro deste ano a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada “prova de vida”, que é feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios. Agora a proposta será encaminhada à sanção presidencial.
O texto original, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), estabelecia medidas alternativas de prova de vida para beneficiários da Previdência Social por conta da pandemia. A Câmara dos Deputados optou, no entanto, por suspender o procedimento até o fim do ano. O argumento é justamente aguardar que os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação. Essa sugestão prevaleceu e os senadores optaram por manter o substitutivo da Câmara.
Ao explicar sua posição, o relator da proposta, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), destacou que ainda existe uma real ameaça de contaminação da população, especialmente pela variante delta do coronavírus, tendo em vista que apenas cerca de 20% da população foi imunizada com as duas doses da vacina. Ele também se baseia em dados do próprio INSS. De acordo com os números, até meados do mês de junho, 23,6 milhões de segurados, de um total de 36 milhões, já haviam realizado a prova de vida, faltando ainda 12,3 milhões de pessoas.
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Fonte: Diário Morte