Elza Fiúza / Agência Brasil

BRASÍLIA  –  O governo federal pretende rever as exigências para solicitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quarta-feira que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas com simuladores de direção veicular nas autoescolas e também com o prazo de cinco anos para renovação do documento pelos condutores mais jovens.

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As duas medidas foram comentadas pelo ministro na Convenção Nacional da Confederação dos Transportadores Autônomos (CNTA), uma das entidades que lideraram a greve dos caminhoneiros em maio do ano passado. A ideia, segundo o ministro, é reduzir a burocracia e os custos para os trabalhadores do setor e para a população em geral.

“A gente tem uma determinação do presidente Bolsonaro: facilite a vida do usuário, facilite a vida do cidadão. Essa é uma obstinação dele. Não foi por acaso que puxamos o Contran [Conselho Nacional de Trânsito] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] para o Ministério da Infraestrutura, que acompanha o dia a dia do setor”, afirmou.

Antes, os dois órgãos eram vinculadas ao Ministério das Cidades (atual Ministério do Desenvolvimento Regional).

Sobre a necessidade do simulador, Freitas afirmou que conhece um piloto da Força Aérea Brasileira (FAB) que não precisou passar por teste com simulador de voo para exercer a profissão.

“Vamos acabar com esse troço. Mas vão dizer que é importante… coisa nenhuma. Isso é para vender hardware e software, só para aumentar custo. É lobby, é máfia. Então, vamos acabar”, reiterou Freitas à plateia de entidades regionais ligadas à CNTA.

Sobre a renovação da CNH a cada cinco anos, o ministro julga desnecessário submeter jovens à renovação neste intervalo de tempo.

Freitas informou que outros procedimentos adotados pelos órgãos de regulamentação de trânsito, que também afetam os caminhoneiros, deverão ser revistos. Umas deles é exigência do adesivo do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

“Por que tem que ter o adesivo de RNTRC no caminhão se posso fazer a fiscalização eletrônica, com o cadastro eletrônico? Então, vamos acabar com isso também, porque é mais um custo”, afirmou.

Outra questão que deverá ser revisada pelo governo envolve os serviços de emplacamento. “A gente não quer a máfia de estampadores, nem que a placa represente custo adicional. A gente precisa fazer com que a placa seja um instrumento de segurança, de rastreamento que evite a clonagem, mas não para aumentar o custo ou criar dificuldades”.

Freitas informou que os próprios processos decisórios dos órgãos de trânsito, recém-transferidos para o Ministério da Infraestrutura, serão revistos. “O Contran emite cem resoluções por ano, sem análise de impacto, sem ouvir a população, sem fazer audiência pública. Vamos acabar com isso”, garantiu.

Nordeste Notícia
Fonte: Rafael Bitencourt | Valor

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