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sábado, agosto 9, 2025
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Iguatu CE – Após discussão, entregador mata e queima o corpo do amigo por 10 horas

Após discussão banal, entregador mata amigo e incendea corpo por mais de 10 horas no Ceará — Foto: Divulgação
Após discussão banal, entregador mata amigo e incendea corpo por mais de 10 horas no Ceará — Foto: Divulgação

Após uma discussão, o entregador Rafael Pinto Ribeiro Rodrigues, 29 anos, matou a facadas o amigo Francisco Mailson Machado Pereira, também de 29 anos, e em seguida queimou o corpo por mais de 10 horas com o objetivo de se livrar do corpo. O crime aconteceu na cidade de Iguatu, interior do Ceará, na madrugada do domingo (25). Os suspeito, contudo, só foi preso nesta quarta-feira (28).

Segundo a polícia, os dois haviam ingerido bebida alcoólica e brigaram ao retomar desavenças antigas. “Eles passaram a noite bebendo em um bar, e em um determinado momento foram até um sítio. Continuaram a bebedeira e entraram em discussão por motivos desavenças familiares já existentes entre os dois”, explicou o delegado Wesley Matos, da Delegacia Regional de Iguatu.

Ainda segundo o delegado, após golpear Francisco com uma faca, Rafael ateando fogo no corpo da vítima a fim de ocultar o cadáver.

Ainda de acordo com o investigador, os familiares da vítima procuraram os agentes e após investigação conseguiram localizar o suspeito. Rafael confessou o crime em depoimento e foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Rafael foi encaminhado para a cadeia pública da cidade de Iguatu, onde ficará a disposição da justiça. Os restos mortais foram encaminhados para a Perícia Forense.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

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Tamboril CE – Caminhoneiro é preso após ser abordado por policiais da pre no distrito de Sucesso.

Na tarde desta quarta feira  (28/08/2019) uma equipe da PRE ( Polícia Rodoviária Estadual) do posto no Distrito de Sucesso – Tamboril prenderam um caminhoneiro que levava no seu caminhão um revólver calibre 38.

O acusado foi identificado como :  DUCINEY PEREIRA BARROS, 46 anos,  Residente no Estado do Espírito Santo.

Após a abordagem policiais encontraram a arma de fogo e deram voz de prisão ao acusado que foi conduzido juntamente com a arma para a delegacia de polícia de Tamboril onde foi autuado em flagrante. A fiança foi arbitrada no valor de 1(um) mil Reais, que foi  paga pelo  acusado que em seguida foi  colocado em liberdade.

Nordeste Notícia
Fonte: Ipaporanga Notícias

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Ipueiras CE – Confira a programação dos 262 anos de matriz de São Gonçalo

7h DESFILE CÍVICO

CEI Dom Fragoso, EEF Francisco Soares Mourão e EEM Gerardo Majella Mello Mourão. Saída da EEM Gerardo Majella Mello Mourão e chegada no novo Galpão de Eventos e Feiras de Matriz

8h30min FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO GALPÃO DE MATRIZ

Música ao vivo com Dudu e Forró Levado.

 

9h AÇÃO ITINERANTE DA PREFEITURA DE IPUEIRAS

No novo Galpão de Eventos e Feiras de Matriz e no PSF
Emissão de documentos, orientação jurídica, manicure, corte de cabelo, atendimento médico e atendimento odontológico.

9h30min MARATONA

Estudantes EEM Gerardo Majella Mello Mourão.

14h TORNEIO DE FUTSAL

17h MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS

Capela de São Gonçalo
* Queima de fogos após a missa

19h INAUGURAÇÃO DO NOVO GALPÃO DE EVENTOS E FEIRAS DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO E FORRÓ DOS IDOSOS

21h DESFILE PARA ESCOLHA DA MISS KIDS, MISS TEEN E MISS MATRIZ 2019

Novo Galpão de Eventos e Feiras de Matriz

21h30min FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 262 ANOS DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO COM FORRÓ DA GALERA E PAREDÕES.

Novo Galpão de Eventos e Feiras de Matriz

Nordeste Notícia em parceria com o Governo Municipal de Ipueiras CE

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Ipueiras CE – Programa Criança feliz realizou a oficina Contando História na localidade de Pau D`arco

Na última quinta-feira, o Programa Criança feliz realizou a oficina Contando História na localidade de Pau D`arco, com a presença da secretaria da Assistência Social Lúcia Helena Marques, supervisora do Programa Débora Carla Pereira e os visitadores do Programa.

O evento iniciou-se com a fala da secretaria: ”Trazer a essa comunidade o cuidado com a primeira infância é o primeiro passo para valorização da nossa comunidade, e esta aqui com vocês nessa tarde pra mim é de muita importância.”

A oficina propriamente dita foi iniciada com o intuito de levar o hábito da leitura para as crianças, foram informados os benefícios da leitura na primeira infância e a importância da criação dos vínculos afetivos nessa fase.

A supervisora do Criança feliz ressalta: “A leitura nos leva a mundos inimagináveis, e poder mostrar isso a essas famílias é muito prazeroso.”

Nordeste Notícia

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Universidade Federal do Cariri rejeita adesão à projeto que prevê maior autonomia às instituições de ensino superior.

Universidade Federal do Cariri rejeita adesão ao Future-se, do Ministério da Educação. — Foto: Antônio Rodrigues/Sistema Verdes Mares
Universidade Federal do Cariri rejeita adesão ao Future-se, do Ministério da Educação. — Foto: Antônio Rodrigues/Sistema Verdes Mares

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) decidiu, nesta terça-feira (27), rejeitar a adesão ao Future-se, projeto do Ministério da Educação (MEC) que prevê maior autonomia às instituições de ensino superior, com mudanças na estrutura administrativa e na gestão orçamentária, criando a possibilidade de captar recursos próprios.

Todos os 31 conselheiros da Universidade Federal do Cariri votaram contra a proposta do Governo Federal.

A sessão ocorreu no auditório Beata Maria do Araújo, no campus de Juazeiro do Norte. Uma consulta realizada em assembleia geral dos estudantes, professores e servidores técnico-administrativos da UFCA já havia sinalizado a recusa ao projeto, no dia 22 de julho.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) também já decidiu por não se integrar ao Future-se. O anúncio foi feito em 14 de agosto.

Future-se
O Future-se é uma iniciativa proposta pelo MEC, cujo objetivo é aumentar a autonomia administrativa das universidades federais. Como essas instituições sofrem com contingenciamentos e alegam que têm suas atividades prejudicadas com os bloqueios de orçamento, a solução apresentada pelo governo é firmar parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais.

Além disso, o Future-se também estimularia que as instituições captassem recursos próprios, que auxiliassem na sua manutenção. O MEC reforça que não se trata de privatizar o ensino público, e sim de criar uma nova forma de financiá-lo. A cobrança de mensalidades em cursos de graduação, mestrado e doutorado está descartada, segundo o governo.

As organizações sociais em questão são entidades privadas, sem fins lucrativos: são obrigadas a investir na própria atividade todo o dinheiro excedente. Devem atuar em áreas relacionadas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

As que poderão participar do Future-se, caso o programa seja aprovado, precisam ser ligadas a ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou cultura.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

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Motorista mata irmão por causa de uma escada na Bahia e é preso no interior do Ceará

Homem é preso no interior do Ceará suspeito de matar o próprio irmão por causa de uma escada na Bahia — Foto: Divulgação
Homem é preso no interior do Ceará suspeito de matar o próprio irmão por causa de uma escada na Bahia — Foto: Divulgação

Um motorista de transporte por aplicativo de 27 anos foi preso em Brejo Santo, no interior do Ceará, suspeito de matar o próprio irmão por causa de uma escada no Bairro da Paz, em Salvador, na Bahia. O homicídio aconteceu no domingo (25) e a prisão foi feita na tarde desta terça-feira (27).

De acordo com a Polícia Militar, Waldenir Gomes de Oliveira disse que se arrependeu de ter matado o irmão e alegou, no momento da prisão, que veio ao Ceará para deixar a esposa na casa de familiares. Ele disse ainda que iria se entregar à polícia quando voltasse à Bahia.

O suspeito não explicou porque a escada o levou a atirar no próprio irmão. À polícia, ele disse apenas que estava cuidando da casa do pai quando a vítima, que seria usuária de drogas, chegou e pediu comida.

“A gente deu pão, deu comida. E aí meu cunhado perguntou: ‘cadê a escada do teu pai que tu levou e não trouxe mais?’ Aí ele disse: ‘depois eu trago’. Foi em Salvador, matei ele com tiro de 32”, afirmou Waldenir em vídeo gravado pelos próprios policiais.

Após a prisão o homem foi levado para Delegacia Regional de Brejo Santo, e será levado para a polícia da Bahia.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

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Crato CE – Inscritos do Minha Casa Minha Vida dorme em fila para entrega de documentos

Cearenses inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida passaram a noite aguardando atendimento em frente à sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), na cidade do Crato, no cariri cearense. Na manhã desta quarta-feira (28), centenas de pessoas ainda estavam na fila para entregar a documentação necessária para concorrer a uma unidade do Programa.

A fila se formou após a prefeitura convocar cerca de 1.500 pessoas a comparecerem na SMTDS para apresentar a documentação exigida pelo programa. Após essa etapa, ocorre o sorteio das unidades. Ao todo, serão distribuídas 982 casas do Residencial São Bento I e II, localizados no Bairro Vila São Bento.

Na manhã desta quarta-feira (28), centenas de pessoas ainda estavam na fila para entregar a documentação necessária para concorrer a uma unidade do Programa.

A vendedora Poliana Gregório diz que chegou ao local às 23h de terça-feira (27) e a fila já estava formada. “Algumas pessoas chegaram aqui de manhã e eu acredito que elas nem não vão ser atendidas. A gente merendou, teve gente que trouxe até café, suco, eu jantei aqui. Tudo para conseguir a ficha”, relata. A principal reclamação de Poliana é a falta de organização.

A também vendedora Jaqueline Tavares alega que estava na fila desde a manhã de terça. Aguardando atendimento e com uma criança de colo, ela tentou conseguir uma ficha prioritária, mas não foi atendida. Para passar a noite do local, ela deixou o filho na casa da avó, mas de manhã cedo a criança voltou para a fila com ela. “Ontem eu vim cinco horas da manhã e não fui atendida. Tivemos que madrugar para tentar conseguir a ficha”, conta.

A SMTDS informou que o limite diário de atendimento é de 80 pessoas. As fichas são distribuídas por ordem de chegada. Segundo a secretaria, não há necessidade da espera, uma vez que todos serão atendidos e o prazo para entrega dos documentos ainda pode ser prorrogado. Essa é a primeira lista de convocação e as 1.500 pessoas têm até 20 de setembro para se apresentarem ao órgão.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

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Croatá CE – Nova Russas e outros seis municípios serão fiscalizados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai fiscalizar nove municípios em Setembro 2019. Entre os escolhidos, Croatá e Nova Russas serão  alvos da visita do órgão, que deve fiscalizar, ainda, os municípios de Alcântaras, Campos Sales, Caririaçu,  Guaiúba, Icapuí, Tabuleiro do Norte e Tururu.

A Secretaria de Controle Externo elaborou os critérios que definiram os municípios que serão fiscalizados, definições essas que passam pela “matriz de risco”. A ação do TCE analisa pontos financeiros para constatar, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais, bem como procedimentos de licitação e contratos.PuniçõesCaso sejam encontrados indícios de irregularidades, a ação pode gerar a abertura de processos.

A fiscalização do TCE acende uma alerta para os municípios visitados.

Nordeste Notícia
Fonte: A Noticia do Ceara

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Morre cantor e compositor ipuense Deusimar Bezerra em Abílio Martins CE

Morreu na noite desta terça-feira, (27) de agosto, Deusimar Bezerra, o cantor chegou a ser socorrido por uma ambulância para o Hospital Municipal de Ipu, Dr. Jose Evangelista de Oliveira, mas não resistiu e acabou falecendo, confirmaram membros da família.

Deusimar sofreu uma pancada forte na cabeça após levar uma queda na rua onde morava, no distrito de Abílio Martins, no interior do município, por volta do meio dia e infelizmente houve demora no acionamento de um socorro. Só após notarem a gravidade de saúde do cantor, vizinhos acionaram uma ambulância no início da noite.

Dono de uma voz brilhante e um talento extraordinário, o cantor e compositor, Deusimar Bezerra, nasceu em solo cearense, natural de Ipu, viajou para o sul do país e gravou um CD com músicas autorais. Ele também sonhava em gravar um DVD, mas problemas com vício, acabou atrapalhando sua carreira.

Nas plataformas digitais, como Youtube e a rede social Facebook, vídeos do cantor, mostram o enorme talento herdado de família.

Nordeste Notícia
Fonte: Ipu Post

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Reriutaba CE – Jovem é conduzida a delegacia após enterrar feto em matagal

O fato ocorreu neste sábado  dia 24 de agosto de 2019, por volta de 11h 20min, populares haviam achado restos mortais de um feto, que este feto teria sido abortado pela senhora:  Maria Micaelly Rodrigues Paiva que reside no Distrito de Campo Lindo –  Reriutaba.

 A Informante Maria Sueli disse que no dia 13/08/2019 ficou sabendo por populares que a Maria Micaelly teria tomado remédio para abortar e que mais tarde viu a irmã de Micaelly, conhecida como Kelly, carregando uma caixa de papelão e seu vizinho Nonato Simplício com uma pá indo em direção onde foram achados os restos mortais do feto, e que eles enterraram o feto neste local.

Após ser comunicado este fato a Policia Militar de Reriutaba, composição comandada pelo cabo  Tiago e SD Sampaio, de prontidão foi averiguar os fatos, onde foram encontrados pequenos ossos no local e que foram desenterrados, provavelmente, por animais. Ao entrar em contato via CIOPS, na pessoa do sargento  Vieira o mesmo solicitou a perícia e o rabecão, Perito Álvaro e motorista Leandro na Viatura  7025, onde foram recolhidos os restos mortais.

Quando os PMs  conversaram  com a Maria Micaelly, mãe do feto, a mesma disse que não sabia que estava gravida, que passou esses seis meses de gestação menstruando normalmente, e que no dia 12/08/19 a mesma foi lavar roupas no açude e pegou muito peso, ao chegar em casa começou sentir dores, foi ao hospital de Reriutaba e o médico a informou que a mesma estava gravida e que era gravidez de risco.

Mandou-a ir para casa e que procurasse o posto de saúde, quando foi mais tarde do mesmo dia, ela passou a sentir mais dores e então teve um aborto espontâneo, sua irmã quando pegou o bebê a informou que o mesmo já estava morto, que então Maria Micaelly pegou o bebê enrolou em um pano, colocou-o em uma caixa e junto de sua irmã e seu vizinho Nonato foi enterrar o bebê.

Procedimento será feito por portaria na delegacia de Varjota, assim foi orientado pelo Delegado Francisco, Delegado de plantão da DRPC de sobral.

Nordeste Notícia
Fonte: Ipaporanga Notícias

 

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Ipaporanga CE – Agricultor é lesionado a foice durante discussão de casal no distrito de Torrões.

Arma usada no crime foi apreendida pela polícia. — Foto: Arquivo pessoal

O fato ocorreu nesta segunda feira 26 de agosto de 2019,  por volta das 20h40min, no Distrito de   Torrões, Zona Rural de Ipaporanga , foi vítima de lesão corporal : ANTONIO EVALDO RODRIGUES BEZERRA.

A vítima narra ter sido lesionado na região da tíbia, com golpe de foice, sendo socorrido para o hospital local, medicado e liberado em seguida, que o autor da lesão seria um indivíduo conhecido por “Cícero Polino”, que diligências foram feitas pela Composição policial sob o comando do subtenente Uelito  no intuito de localizar o autor do fato, porém, até o presente momento sem êxito.

Ainda de acordo com informações, a vítima teria ido tentar intervir em uma discussão entre o acusado e sua esposa, quando o fato teria acontecido.

Nordeste Notícia com informações do Repórter Gonçalinho Rodrigues

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Idosa é condenada a 25 dias de prisão por conta do canto dos seus galos

Dora Dias, de 68 anos, com seus galos no quintal da chácara onde mora(Foto: Reprodução/EPTV)
Dora Dias, de 68 anos, com seus galos no quintal da chácara onde mora(Foto: Reprodução/EPTV)

A senhora Dora Dias, de 68 anos, foi condenada a 25 dias de prisão em uma ação de perturbação da tranquilidade por conta do canto de seus quatro galos, em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo. As informações são do portal G1.

A defesa de Dora vai recorrer da decisão. O Ministério Público (MP) denunciou a senhora por conta da reclamação de vizinhos incomodados com o barulho das aves.

Dora Dias vive há 23 anos em um chácara, localizada no bairro Jardim Europa. Um casal de vizinhos relatou em entrevista a emissora EPTV, afiliada da Rede Globo, que os galos cantavam durante toda a madrugada debaixo de sua janela.

Segundo o advogado de Dora, Cesar Roberto Vaz Silveira, as aves não ficam mais no quintal durante a noite, sendo presas em um cômodo dentro da casa. Das quatro, uma já morreu. O impasse se arrasta há mais de um ano.

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Fonte: O Povo

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Ceará é o quarto estado do Nordeste com maior registro de incêndios em 2019, aponta Inpe

Nove incêndios atingiram a cidade de Iguatu no dia 20 de julho. Os bombeiros utilizaram 40 mil litros de água (Foto: Reprodução/SSPDS)
Nove incêndios atingiram a cidade de Iguatu no dia 20 de julho. Os bombeiros utilizaram 40 mil litros de água (Foto: Reprodução/SSPDS)

Informações do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o Ceará é o quarto estado da região Nordeste com a maior quantidade de registros de focos de incêndio em 2019. Os dados gerados são do dia 1° de janeiro até ontem, 25 de agosto.

Segundo dados do monitoramento ativos por estado, Maranhão lidera o ranking no registro de queimadas, com 5.289 focos. Em seguida aparecem Piauí (2.621), Bahia (2.325), Ceará (325) e Pernambuco (132). Sergipe (62) teve a menor quantidade registrada. Em todo o Nordeste foram 10.976 casos.

No Ceará, janeiro teve a maior quantidade de focos ativos detectados (194). O mês de abril contou com apenas um caso. Em relação aos municípios, Crateús (139), Granja (113) e Acopiara (96) tiveram os maiores registros de queimadas. Já as cidades de Mulungu, Redenção e Uruburetama apresentaram um único foco registrado até agosto.

Nordeste Notícia
Fonte:O Povo/DAVID MOURA

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Crias do futebol nordestino marcam em rodada da Premier League

Joelinton marcou seu primeiro gol na competição após três partidas pelo clube inglês
Joelinton marcou seu primeiro gol na competição após três partidas pelo clube inglês (Foto: Daniel Leal-Olivas/AFP)

Na terceira rodada da Premier League, que ocorreu no final de semana que passou, ex-jogadores de times do Nordeste tomaram conta da liga de clubes mais assistida do mundo. Em Newcastle, o antigo camisa 9 do Sport, Joelinton, marcou seu primeiro gol na vitória por 1 a 0 sobre o Tottenham. Já o ex-atacante do Itabuna-BA, Wesley, foi um dos marcadores a garantir a vitória do Aston Villa por 2 a 0 diante do Everton.

Em Newcastle, o brasileiro Joelinton marcou seu primeiro gol no futebol inglês. O camisa 9 marcou o gol que deu os primeiros três pontos do Newcastle na competição, aos 27 minutos do primeiro tempo, tocando de canhota na saída do goleiro Lloris.

Com gol do brasileiro Wesley, o Aston Villa conquistou seus primeiros pontos na tabela, após as derrotas para Tottenham e Bournemouth, nos dois primeiros jogos. Embalado pelos brasileiros Richarlison e Bernard, o Everton começou melhor e confirmava porque era favorito ao confronto. Porém, em momento de rara felicidade de Jota, o meio-campista enfiou grande bola para o centroavante Wesley que, com um chute certeiro, anotou o primeiro gol do jogo. Douglas Luiz foi outro brasileiro que participou da partida. O meio-campista jogou os 90 minutos pelo time da casa e teve boa atuação.

William completa 200 jogos na Premier League

Participando da vitória do Chelsea por 3 a 2 sobre o Norwich, o brasileiro William completou 200 jogos na Premier League. No Chelsea desde 2013, o meia se tornou o segundo brasileiro com mais partidas pela liga, ficando atrás somente de Lucas Leiva, que hoje defende a Lazio, na Itália, e possui 247 partidas na Premier League

Confira lista de brasileiros que participam da PL: David Luiz (Arsenal), Gabriel Martinelli (Arsenal), Douglas Luiz (Aston Villa), Wesley (Aston Villa), Bernardo (Brighton), Willian (Chelsea), Lucas Piazón (Chelsea), Kenedy (Chelsea) Richarlison (Everton), Bernard (Everton), Roberto Firmino (Liverpool), Alisson (Liverpool), Fabinho (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Ederson (Manchester City), Fernandinho (Manchester City), Fred (Manchester United), Andreas Pereira (Manchester United), Joelinton (Newcastle), Lucas Moura (Tottenham), Gomes (Watford) Felipe Anderson (West Ham) e Léo Bonatini (Wolverhampton).

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Fonte: O Povo/IARA COSTA

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Recurso do pré-sal pode render R$ 1,2 bilhão ao Ceará neste ano

Relatório de Cid Gomes será analisado na CCJ e deve seguir para o plenário ainda nesta quarta (28)Foto: Agência Senado
Relatório de Cid Gomes será analisado na CCJ e deve seguir para o plenário ainda nesta quarta (28)Foto: Agência Senado

O Estado do Ceará e os municípios cearenses devem receber cerca de R$ 1,2 bilhão caso sejam aprovadas as novas regras de repartição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 98/2019), cujo relator é o senador cearense Cid Gomes (PDT), deve ser discutida e votada no Senado amanhã (28). Já há acordo para a votação na Casa, mas como houve mudanças, o projeto volta para a Câmara. O desafio, segundo Cid Gomes, é liberar os recursos ainda neste ano para reforçar o caixa de municípios e estados.

Pelas regras que estão em discussão, caberia ao Estado o valor de R$ 692 milhões e aos 184 municípios cearenses, a divisão de um valor aproximado de R$ 543 milhões, a serem pagos um mês depois do leilão que ocorre no dia 6 de novembro. Ainda segundo o senador cearense, somados, os estados brasileiros devem receber a quantia de R$ 10,5 bilhões. Valor semelhante ao repassado a todos os municípios do País.

Na matéria, que veio da Câmara dos Deputados, são realizadas alterações nas regras para a repartição da cessão onerosa do pré-sal entre a União, os Estados e Distrito Federal e os municípios. O relatório de Cid Gomes é favorável à proposta, mas com modificações no texto.

Entre as alterações, o parecer determina que os critérios para a repartição dos percentuais a Estados e municípios devem ser os mesmos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relatório deve ser apresentado e discutido nesta quarta (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e encaminhado para o plenário da Casa no mesmo dia, após acordo entre os líderes dos partidos com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Recursos

A cessão onerosa dos recursos explorados no pré-sal foi estabelecida em acordo entre União e Petrobras, em 2010, e institucionalizada pela lei 12.276. Nela, fica determinado que a empresa tem direito a explorar até 5 bilhões de barris “equivalentes de petróleo”. Já os valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes a este limite devem ser divididos entre os entes federativos.

No texto aprovado na Câmara, é estabelecido o percentual da cessão onerosa que será destinado para cada conjunto de entes federativos, sendo 15% para Estados e Distrito Federal e 15% para todos os municípios. Contudo, os critérios para a divisão do percentual entre os devidos entes federativos tinham ficado para ser “estabelecidos em lei”.

“Seria um trâmite muito demorado. Vai para a Câmara, vai para o Senado e depois, se modificar, volta para a Câmara”, detalha o senador Cid Gomes, relator da matéria. Por conta disso, emenda apresentada por ele sugere que os valores devem ser distribuídos “segundo critérios, respectivamente, do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.

Acordo

Na semana passada, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, lembrou que essa matéria é do interesse de todos os senadores para atender às demandas dos estados e municípios e que, portanto, terá votação imediata em plenário, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.

Sobre o assunto, Cid Gomes disse que, na última quarta (21), senadores se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já está informado sobre o projeto que terá andamento nesta semana. O anúncio foi feito por Davi Acolumbre um dia antes, após reunião com senadores da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com governadores dos estados que fazem parte dessas regiões sobre a reestruturação do pacto federativo.

Como a proposta ainda volta para a Câmara, o pedetista disse ter tido o cuidado de conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu em avançar no assunto. “Se eu disser que há um acordo na Câmara, seria exagero. Mas o presidente Rodrigo Maia se comprometeu com a celeridade da análise”, disse o parlamentar. Para que a proposta entre em vigor ainda neste ano, a análise precisa ser concluída rapidamente. Como trata-se de uma Emenda Constitucional, a promulgação é do presidente do Congresso Nacional.

Expectativa se volta a municípios

A tramitação da PEC da cessão onerosa do pré-sal no Senado é vista com expectativa por economistas e entidades ligadas à pauta municipalista.

Para o conselheiro do Conselho Federal de Economia e Ph.D em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, Lauro Chaves, o estabelecimento dos fundos de participação como parâmetros para a divisão da cessão onerosa é necessário para equilibrar a situação financeira dos entes federativos.

“Seguindo esses critérios, a distribuição será feita dentro da linha da redução das desigualdades sociais e territoriais”, afirma. “Os entes federativos com saúde fiscal vão receber esses valores como uma ajuda importante para investimentos que foram planejados e para os quais não havia recursos disponíveis. Para aqueles em pior situação, esses recursos vão servir de alívio para atualizar dívidas”, complementa Chaves.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, concorda com a importância da utilização dos mesmos critérios do FPE e do FPM não só por serem parâmetros “consagrados e que obtiveram consenso nacional na forma de distribuição”, mas porque isso pode contribuir com a “meritocracia” entre os entes federativos.

Para Lauro Chaves, contudo, a principal contribuição da PEC 98 é a retirada do repasse da cessão onerosa para estados e municípios do teto dos gastos, determinação que já consta no documento aprovado pela Câmara.

STF

Municípios e estados acompanham a deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre outras fontes de recursos, como a alteração do destino da cobrança ISS de operações com planos de saúde e cartões de crédito e débito, além da divisão dos royalties do petróleo.

Mudança da cobrança de ISS

No primeiro caso, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu nova regra que estabeleceu que as empresas teriam de recolher o ISS no local de prestação do serviço, não mais na sede da companhia. A regra valeria para operações com cartões, leasing (arrendamento mercantil) e planos de saúde.

Royalties do petróleo

Em novembro será julgada, após seis anos, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito da divisão dos royalties do petróleo. Regra suspensa pela ministra Cármen Lúcia aumentava repasse de recurso a estados e municípios não produtores e diminuía a parcela destinada àqueles onde há extração.

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Fonte: DN

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Habeas corpus de médico acusado por estupro é transferido

O prefeito afastado de Uruburetama José Hilson Paiva foi preso no dia 19 de julho deste ano e está em uma unidade prisional no Município de Aquiraz FOTO: NATINHO RODRIGUES
O prefeito afastado de Uruburetama José Hilson Paiva foi preso no dia 19 de julho deste ano e está em uma unidade prisional no Município de Aquiraz FOTO: NATINHO RODRIGUES

A chance do médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson Paiva, ser solto ontem foi impedida a partir do momento que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o habeas corpus a favor de Paiva não poderia ser julgado na Seção Criminal. Durante a sessão realizada na tarde de ontem, foi declinada a competência da Seção Criminal e divulgado que o HC impetrado pela defesa do acusado de estupro de vulnerável deve ser redistribuído para uma das três câmaras criminais do TJCE.

Com base no regimento interno, o relator do processo entendeu que o crime cometido por Paiva não está ligado ao exercício dele enquanto prefeito, e por isso ele não deve ser julgado pelo colegiado das câmaras criminais. De acordo com o advogado da defesa, Leandro Vasques, com a mudança, o pedido será de responsabilidade de uma câmara criminal isolada. Ainda não foi marcada a data da nova audiência.

“A distribuição do habeas corpus foi feita pelo próprio Tribunal, que, no julgamento, corrigiu essa questão, tanto que irão rever a redação do regimento interno nesse tocante. Nos resta aguardar que um novo julgamento ocorra perante umas das três câmaras criminais isoladas, mas o importante é que todos os desembargadores já puderam ouvir antecipadamente os argumentos da defesa”, afirmou Vasques, que sustenta a tese de que os crimes de estupro atribuídos ao prefeito afastado estão prescritos.

Após a repercussão dos vídeos divulgados pelo Sistema Verdes Mares desde o dia 14 de julho de 2019, com imagens de José Hilson Paiva abusando sexualmente das pacientes, dentro do consultório, a Câmara do Município de Uruburetama se reuniu e votou para o afastamento do médico. Ele também foi expulso do PCdoB e teve a licença médica suspensa por seis meses por decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec).

Denúncia

No início deste mês de agosto, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu à Justiça a primeira denúncia contra José Hilson de Paiva. O médico foi indiciado pela Polícia Civil e acusado pelo órgão investigatório pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme os autos, desde a década de 1980 Hilson cometia os crimes na Cidade de Cruz, Interior do Ceará.

A denúncia do MPCE foi feita por meio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Cruz, Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, e dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc).

A Justiça decretou a prisão de José Hilson por considerar que a medida era necessária para preservar as provas e evitar que solto ele interferisse nas investigações, como consta em um dos trechos da peça: “Preservar a higidez das provas a serem produzidas em juízo eis que da leitura das peças depreende-se que o representado venha utilizado sua influência para se manter impune ao longo de vários anos”. Hilson segue preso na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou que quando o médico foi preso ele disse em depoimento à Polícia que os estupros e as gravações dos atos se tornaram um “vício”. A delegada do Município de Cruz, Joseanna Oliveira, destacou que para o acusado a prática virou um fetiche.

Bens

Em paralelo ao processo criminal, contra José Hilson também há uma ação movida para demonstrar o descumprimento do prefeito com o limite da despesa pessoal nos exercícios financeiros, burlando a Lei de Responsabilidade Fiscal por meio de manobra contábil. A Procuradoria Geral de Uruburetama requereu a indisponibilidade dos bens do prefeito afastado. Ao todo, os bens somam valor aproximado de R$ 1,5 milhão.

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Fonte:Diário do Nordeste

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Monsenhor Tabosa CE – Crianças são resgatadas de maus-tratos; casal é suspeito de estuprar e torturar filhos

Uma investigação sobre crimes de estelionato em Monsenhor Tabosa, no sertão central, levou à prisão de um casal em Fortaleza, também suspeito de cometer outras infrações como tortura aos próprios filhosestupro de vulnerável crime contra a pessoa idosa, em outros municípios brasileiros.

Segundo a Polícia Civil, no momento em que se cumpria um mandado de prisão contra o homem de 32 anos e natural de Carapicuíba (SP) e a mulher cearense de 33 anos, quatro crianças foram encontradas com eles em situação de maus-tratos. A ação aconteceu na sexta-feira (23).

Dois dos menores eram filhos do casal, enquanto os outros dois eram filhos somente da mulher. Eles costumavam ser trancados em um cômodo da casa por 24 horas, sem direito a sair, como forma de serem disciplinados, conforme o depoimento da dupla. Além disso, uma das meninas, que hoje tem dez anos, teria sido abusada pelo suspeito desde os oito anos.

Um quinto filho da mulher presa, atualmente com 15 anos, também teria passado por tortura quando a família morava no Rio de Janeiro. Aos 13 anos, o adolescente pediu abrigo à avó e hoje mora com ela no Paraná, conforme informações repassadas pela Polícia Civil deste estado.

Uma outra infração cometida pela dupla seria a apropriação do benefício do pai da mulher presa, um idoso de 79 anos, sem utilizar em favor da vítima e deixando-a sem alimentação e cuidados básicos.

“Nossa investigações prosseguem no sentido de colher mais elementos de autoria e materialidade a fim de comprovar os crimes de tortura praticados contra os menores, além do crime de estupro de vulnerável, também investigado”, conta o delegado Luiz Arthur, titular da Delegacia Municipal de Monsenhor Tabosa.

As investigações partiram da suspeita de estelionato cometido por ambos e iniciaram em maio de 2019. O casal enganou 19 comerciantes de Monsenhor Tabosa, adquirindo móveis e eletrodomésticos sem fazer o pagamento.

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Fonte: Diário do Nordeste

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Time cearense negocia com goleiro Bruno, que está em regime semiaberto

Goleiro Bruno está em regime semiaberto desde 19 de julho de 2019 Foto: AFP
Goleiro Bruno está em regime semiaberto desde 19 de julho de 2019
Foto: AFP

Barbalha, time que disputará a Primeira Divisão do Campeonato Cearense no ano que vem, está negociando a contratação do goleiro Bruno Fernandes para 2020. O clube abriu uma enquete por meio de rede social para perguntar se a torcida aprova a contratação do goleiro para o estadual de 2020. Bruno foi preso em setembro de 2010 e condenado em março de 2013 pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.

Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, porque a Justiça entendeu que o crime prescreveu sem ser julgado em segunda instância.

“O Barbalha Futebol Clube acredita no potencial do profissional Bruno Fernandes de Souza, e tem a plena certeza de sua recuperação e na reintegração dentro da sociedade e no futebol, nós que fazemos o esporte dentro de um país que passa por mudanças políticas e comportamentais não podemos esquecer a nossa essência maior de uma povo generoso e acolhedor, principalmente o povo Nordestino”, postou o clube em rede social.

As penas válidas somadas, são de 20 anos e 9 meses de prisão. O atleta conseguiu progressão para o regime semiaberto e foi solto no dia 19 de julho de 2019. Bruno, que vive em Varginha, distante 320 km de Belo Horizonte, precisa de autorização da justiça em função do regime semiaberto. O Poços de Caldas diz ter acordo com o goleiro Bruno para retorno ao futebol em 2019.

O presidente do clube, Lucio Barão, não atendeu às ligações até o fechamento desta matéria.

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Fonte: Diário do Nordeste

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Ipueiras CE – Capotamento de veículo na região serrana é registrado neste domingo

O acidente aconteceu na tarde deste domingo 25 de agosto de 2019, no município de Ipueiras, mais precisamente na ladeira São Pedro – próximo ao Mirante Delta. A vítima trata-se do:. Francisco Assis Alves.

A vítima conduzia seu carro Voyage de cor Prata, ano 2018/2019, quando veio a capotar o veículo. Em conversa com a nossa reportagem o sargento Robério da polícia militar de Ipueiras, disse que a vítima reside em Brasília, porém se encontra em Ipueiras (Localidade de Varzante), visitando familiares, quando teria saído com a família para o mirante delta, sendo que no caminho devido a falhas mecânicas , o carro chegou a capotar.

Ainda segundo o sargento Robério, no momento do acidente a vítima estava com a família, mais ninguém saiu ferido, apenas o veículo que ficou danificado. A ocorrência foi atendida pela polícia militar equipe comandada pelo sargento Robério.

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Fonte:Ipaporanga Notícias

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Ceará x Flamengo registra maior renda do futebol cearense em 2019

Público encheu as dependências da Arena Castelão Foto: Rafaela Brasileiro
Público encheu as dependências da Arena Castelão Foto: Rafaela Brasileiro

A partida entre Ceará Flamengo, neste domingo (25), registrou um recorde para o futebol cearense em 2019. O duelo na Arena Castelão com mando de campo alvinegro garantiu a maior renda bruta da temporada no esporte local e também o segundo maior público da temporada.

Ao todo, 49.986 mil torcedores estiveram presentes no estádio, número inferior apenas à marca do próprio Ceará e se torna o 7º maior público pagante da Série A do Brasileiro. O recorde atual foi obtido no aniversário de 105 anos do clube, dia 2 de julho, quando 49.908 espectadores acompanharam o jogo com o Santos.

Em termos de receita, a partida diante do Flamengo é a maior arrecadação já alcançada no Estado neste ano, totalizando R$ 2.119.235,00.

Ranking estadual de público PAGANTE em 2019

– Ceará 0x1 Santos: 49.908 | Série A de 2019
– Ceará x Flamengo: 48.986 | Série A de 2019
– Ceará 0x1 Fortaleza: 42.197 | Cearense de 2019
– Fortaleza 0x1 São Paulo: 41.975 | Série A de 2019
– Fortaleza 1×3 Corinthians: 40.452 | Série A de 2019

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Fonte: Diário do Nordeste

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