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sexta-feira, agosto 22, 2025
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Empresa Grendene doa EPIs para profissionais da saúde de Ipueiras CE

A empresa Grendene uma das líderes nacionais de calçados e detentora de marcas como Ipanema, Cartago e Rider doou para a secretaria municipal de saúde de Ipueiras vários EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) destinados aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento a pandemia do coronavírus.

A obtenção dos materiais foi possível graças ao empenho da Dra. Isabel Braga, enfermeira do nosso Município, através do diretor industrial da empresa, Nelson Rossi. Foram doados 200 jalecos descartáveis, 100 protetores faciais de acrílico e 300 toucas de proteção.

Na sua rede social, o Prefeito Nenem do Cazuza ressaltou a importância da iniciativa. “Mais do que nunca, atitudes como essa fazem toda a diferença. É importante a cooperação de todos os setores para que juntos possamos atravessar esse momento tão difícil. Muito obrigado Grendene.” destacou. “Temos profundo respeito e admiração pelos profissionais de saúde e esperamos que, com essa iniciativa, possamos contribuir para que sigam com esse trabalho tão essencial.” afirmou em recente entrevista ao portal pioneiro o diretor de Relações com Investidores da Grendene, Luiz Antônio Moroni.

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Prefeito de Ipueiras se reúne com o governador para discutir pandemia do coronavírus

Em reunião virtual ocorrida nesta quarta-feira (8) com a participação do Prefeito de Ipueiras Nenem do Cazuza(PDT), o Governador Camilo Santana reforçou a importância do alinhamento entre Estado e municípios no enfrentamento ao novo coronavírus. Estiveram na conferência mais de 130 prefeitos do Ceará, o secretário de saúde do Estado Dr. Cabeto e o Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado José Sarto.

O Prefeito Nenem do Cazuza salientou junto com os demais gestores municipais sobre a dificuldade enfrentada pelas prefeituras para compra de equipamentos de proteção individual, respiradores e até mesmo camas para hospitais.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito do Cedro, Nilson Diniz, falou sobre a preocupação de aglomeração de pessoas nas agências bancárias do interior. “Temos até funcionários de prefeituras fazendo esse trabalho de organização das filas, que deveria ser das instituições (financeiras)”.

Já os prefeitos de Fortaleza, Roberto Cláudio, e de Sobral, Ivo Gomes, demonstraram preocupação com a chegada da Semana Santa (dias 10, 11 e 12) e possíveis deslocamentos entre os municípios no feriado. “É muito importante uma orientação nossa para evitarmos as viagens. Vou fazer isso aqui em Fortaleza, porque aqui é onde há a maior incidência (de casos) e há uma possibilidade real de casos assintomáticos irem ao interior e contaminarem as pessoas”, disse Roberto Cláudio.

O governador citou que três eixos principais – Saúde, Social e Econômico – estão sendo tratados como prioritários pelas equipes do Governo do Estado para mitigar os efeitos da pandemia para a população mais vulnerável do Ceará. O chefe do Executivo informou aos prefeitos que novos leitos de UTI estão sendo disponibilizados nos hospitais regionais; falou sobre as medidas na área social (benefícios nas contas de energia e água e compra de 200 mil botijões de gás), além da antecipação do Cartão Mais Infância; e as medidas econômicas como a isenção de impostos para micro e pequenas empresas por 90 dias, entre outras ações.

 

 

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Povos indígenas do Ceará têm problemas agravados com a pandemia de coronavírus

Aldeia Japuara do povo Anacé, em Caucaia | — Foto: Igor Barreto
Aldeia Japuara do povo Anacé, em Caucaia | — Foto: Igor Barreto

A chegada da pandemia agravou a situação de uma população com direitos já negligenciados no Ceará. Atualmente, o Estado possui mais de 35 mil indígenas, presentes em 20 municípios cearenses, segundo a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS). Além das dificuldades de garantia alimentar nas aldeias, os serviços de saúde limitados evidenciam uma estrutura precária de atendimento às populações tradicionais.

Para conhecer as dificuldades no enfrentamento à pandemia e como as aldeias estão vivenciando o isolamento social, o G1 ouviu lideranças indígenas e representantes do setor da saúde indígena.

Conforme dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Ceará, unidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Estado possui 26 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs) e nove Polos-Base de saúde. Os equipamentos sãos responsáveis pela atenção primária de 104 aldeias cearenses. Para o advogado Weibe Tapeba, o número é insuficiente para atender a demanda.

“É necessário termos a construção de mais unidades de atendimento, além da ampliação da frota de veículos para as equipes e valorização da medicina tradicional”, ressalta.

Além disso, o advogado e liderança Tapeba, cobra a contratação de mais profissionais. Hoje, o Estado conta com apenas cinco médicos do Programa Mais Médicos (PMM) atuando no DSEI Ceará. Dos estados do Nordeste, é o que possui o menor número, ficando atrás do Maranhão (19), Bahia (18), Pernambuco (13), Paraíba (8), Alagoas e Sergipe (7). Piauí e Rio Grande do Norte não possuem DSEIs. “Aqui, na Lagoa dos Tapeba, a UBSI atende a quatro comunidades. O único médico que tínhamos do Mais Médicos foi embora”, lamenta Weibe.

Os dados foram obtidos a partir de informações que constam no Mapa de Atuação do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Em nota, o Ministério da Saúde informou, no entanto, que mantém 18 médicos atendendo nas aldeias abrangidas pelo DSEI Ceará, sendo 12 contratados por meio de convênio com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e 6 pelo Programa Mais Médicos”.

No Estado, a maior parte dos profissionais são conveniados, vinculados ao IMIP. Até abril de 2019, o Instituto operava com 292 profissionais de saúde. O G1 questionou se houve alterações neste número, mas não foi respondido.

O Ministério ressaltou, ainda, que 24 Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena atuam no DSEI Ceará. As equipes são “compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentista, auxiliar de saúde bucal, agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento”, segundo o Ministério. Sobre o total de profissionais, o Ministério da Saúde afirmou que existem 482 contratados atualmente, número superior ao de 2019, que contava com 476.


Limitação

Para o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado, Neto Pitaguary, no entanto, existe uma limitação nessa força de trabalho.

“A gente tem uma fragilidade. Hoje, o que temos não é suficiente para atender à população. Precisaríamos de mais profissionais”, ressalta. Weibe Tapeba, por sua vez, acrescenta que a limitação deve-se à política adotada, desde o ano passado, pelo Governo Federal. “Acabou gerando, ao meu ver, uma certa descontinuidade nos serviços e prejudicando algumas áreas”, explica.

Com isso, segundo ele, há uma “decisão de não contratar mais profissionais”, o que tem impacto direto nas regiões em que a demanda está sufocada. “Assim como não há nenhuma perspectiva de construções de UBSIs novas, sendo que a maioria desses atendimentos já são feitos de forma adaptada”. Com a demanda elevada, os profissionais são captados a partir dos convênios (IMIP); de forma efetiva, cedidos pela União; ou a partir de servidores públicos do Estado ou Município.

Tentamos contato com a Secretaria da Saúde do Estado sobre o número de profissionais disponibilizados pelo Estado, mas não tivemos retorno até o fechamento.


Iguatu

As cerca de 15 famílias do Povo Kariri-Quixelô que vive na comunidade de Retiro, em
Iguatu, são atendidos por um profissional cedido pelo Município. Segundo o Cacique Eduardo Kariri-Quixelô, o médico se desloca ao local uma vez por mês. “Infelizmente, não estamos recebendo mais nem essa visita médica. Está com mais de dois meses que o povo não é atendido”, relata. Na comunidade, vivem aproximadamente 50 famílias.

Sem acesso à unidade básica de saúde próxima, os moradores eram obrigados a se deslocar ao Centro da cidade de Iguatu, a cerca de 19 km de distância. Contudo, com as recomendações da OMS de evitar sair de casa, o deslocamento também ficou impedido.

“Estamos todos apavorados. Não estamos tendo acesso à cidade e nem com ninguém de fora. A Prefeitura também não tem nenhuma comunicação conosco”, lamenta o Cacique Eduardo. A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Saúde de Iguatu, mas não obteve resposta.


Povo Kariri

Já no Cariri, na comunidade do Poço Dantas, onde vivem aproximadamente 60 famílias do Povo Kariri, a comunidade não conta com médico que se desloque à aldeia, precisando recorrer ao posto de saúde em Monte Alverne, distrito vizinho.

A presidente da Associação dos Índios Kariris, Vanda Lúcia Batista Kariri, explica que esse acesso ficou limitado com a pandemia. “Agora está complicado porque temos pessoas idosas”, pontua. Na comunidade, não existem equipamento de saúde, seja federal ou municipal.

“Algumas reivindicações são a construção de uma escola indígena e de um posto de saúde na comunidade”, avalia o pesquisador e mestrando em Geografia, Joedson Nascimento, um dos primeiros a estudar o processo de autoafirmação dos Kariris.

Sobre o acesso da comunidade indígena aos serviços de saúde, o secretário da Saúde de Crato, André Barreto, avalia que parte das dificuldades se apresentam em função da estrada que liga Poço Dantas ao distrito vizinho.

“A Comunidade Kariri, no distrito de Monte Alverne, é muito integrada à sociedade. A dificuldade, neste momento, se dá devido às chuvas que castigaram bastante as estradas naquela região”. Ainda segundo ele, o Município apresentou o Plano de Contingência ao Ministério Público, mas nada específico voltado às comunidades indígenas.

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Fonte: G1

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Processo seletivo para professores da rede pública estadual do Ceará é cancelado pelo Centec

A primeira fase da seleção do Centec estava prevista para acontecer dia 30 de abril. — Foto: Divulgação
A primeira fase da seleção do Centec estava prevista para acontecer dia 30 de abril. — Foto: Divulgação

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), organização ligada ao Governo do Estado do Ceará, cancelou o edital de seleção de professores em portaria publicada, nesta terça-feira (7). Segundo o Centec, com as medidas restritivas de funcionamento e isolamento social, em virtude do novo coronavírus, operacionalizar o processo seletivo se tornou inviável.

Com o cancelamento, os candidatos que pagaram a taxa de inscrição no valor de R$ 60 devem receber um e-mail, em até 10 dias úteis, com orientações para o processo de reembolso.

A seleção era destinada ao cadastro reserva para o quadro de professores da escolas profissionalizantes do estado. A formação exigida era de profissionais com nível técnico ou graduado. O período de inscrição terminaria nesta terça (7).

O processo iria acontecer em duas etapas, uma prova objetiva de caráter eliminatório e uma análise de experiências anteriores de caráter classificatório. A primeira fase tinha previsão para acontecer no dia 30 de abril.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

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Coronavírus: Mais de 70 municípios do Ceará decretam estado de calamidade pública

A Assembleia Legislativa do Ceará terá de analisar pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública de pelo menos 78 dos 184 municípios cearenses. Por lei, o decreto publicado no Diário Oficial de cada município tem de ser aprovado pelo Poder Legislativo estadual. O objetivo é desburocratizar ações administrativas no combate ao coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

No Ceará, já foram confirmados 1.188 casos de coronavírus e 40 óbitos, segundo atualização do IntegraSUS da tarde desta terça-feira (7).

Na última semana, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza obtiveram o reconhecimento do estado de calamidade na Assembleia Legislativa. Uma sessão deliberativa da Casa está prevista para esta quarta-feira (8), mas ainda não há confirmação se os novos decretos estarão na pauta.

O estado de calamidade pública desobriga estado e municípios de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, eles podem criar cargos, nomear servidores, reajustar remuneração, entre outras medidas, mesmo que extrapolem o limite de comprometimento da receita.

A situação fiscal das prefeituras cearenses já é grave. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que 63 dos 184 prefeitos gastaram mais do que o permitido com pagamento de pessoal em 2019. Outros 41 estão dentro do limite prudencial, 31 em alerta, e apenas 49 se mantêm regulares.

Ainda assim, a queda nas receitas e o aumento de gastos, principalmente com ações de combate ao coronavírus, deve desequilibrar as contas públicas. Com o decreto, o gestor não corre o risco de ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal por conta do possível gasto extra.

Veja os municípios que decretaram estado de calamidade pública no Ceará (lista atualizada pela Aprece até as 17h30 desta terça-feira, 7):

Abaiara
Acaraú
Acarape
Acopiara
Aiuaba
Altaneira
Alto Santo
Amontada
Assaré
Barreira
Barro
Barroquinha
Boa viagem
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Cariré
Cariús
Cascavel
Catarina
Catunda
Cedro
Choró
Coreaú
Crateús
Crato
Croatá
Deputado Irapuan Pinheiro
Farias Brito
Forquilha
Frecheirinha
Graça
Granja
Guaraciaba do Norte
Ibaretama
Ibicuitinga
Icapuí
Iguatu
Ipueiras
Iracema
Irauçuba
Itaitinga
Itapajé
Jaguaretama
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Madalena
Milhã
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Nova Olinda
Novo Oriente
Ocara
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Pereiro
Piquet Carneiro
Potengi
Quiterianópolis
Quixadá
Quixeramobim
Quixeré
Russas
Salitre
Santana do Cariri
São Benedito
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tarrafas
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Umari
Várzea Alegre

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Pesquisadores propõem uso da hidroxicloroquina em profissionais de saúde que estão em contato direto com infectados no Ceará

A exposição direta de profissionais da saúde ao novo coronavírus fez com que um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) propusesse o uso profilático de hidroxicloroquina associada ao zinco a este grupo. A ideia é o uso profilático por aqueles profissionais que estão assintomáticos e diretamente envolvidos no tratamento de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 no Estado.

Ainda no dia 30 de março deste ano, três médicos enviaram a proposta para direções de hospitais de Fortaleza. Nessa terça-feira (7), a ideia já contava com assinatura de 12 pesquisadores e professores da UFC.

O Ceará permanece sendo o terceiro estado com mais casos de confirmações do novo coronavírus do Brasil: 1.188 casos e 40 mortes até o último balanço oficial.

Nos últimos dias, a proposta para o uso em profissionais da saúde foi submetida ao apoio financeiro da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e para aprovação no Conselho Nacional de Ética. A expectativa do médico infectologista, professor da UFC e chefe do Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina da UFC, Anastácio Queiroz, é que a resposta pela autorização ou não aconteça a qualquer momento.

Na tarde dessa terça-feira (7), durante coletiva de imprensa, o ministro da saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, chegou a criticar a UFC por incentivar o uso da substância como profilaxia. No Ceará, o medicamento já é utilizado no tratamento de pacientes internados com o diagnóstico da doença.

Expectativa
Ainda nessa terça-feira (7), o titular da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, divulgou que 150 profissionais ligados à Sesa foram afastados das suas atividades por problemas respiratórios. Dr. Cabeto falou que o contágio destes profissionais é uma grande preocupação para o governo.

De acordo com Anastácio Queiroz, se aprovado o uso, os medicamentos serão disponibilizados de forma gratuita aos profissionais de saúde. O médico destaca que é preciso o profissional estar sadio para receber a medicação. Aqueles que aceitarem participar do estudo serão submetidos a uma avaliação e, quando estiverem utilizando a hidroxicloroquina, devem manter contato com os pesquisadores.

“O ganho é para as pessoas, é para elas não adoecerem. Em todos os países por onde a doença tem passado ela tem sido responsável por muito sofrimento de profissionais da saúde, até mesmo muitos óbitos. Se nós conseguirmos prevenir e atenuar será um benefício grande para todos”, afirmou o pesquisador.

Incidência de casos
Fortaleza possui a maior incidência do novo coronavírus entre as capitais do país. Segundo dados divulgados nesta nesta-feira (7) pelo Ministério da Saúde, na capital cearense, há 34,7 casos a cada 100 mil habitantes.

“Quando a gente olha por capital, Fortaleza tem incidência de 34,7. Realmente há uma preocupação, uma atenção especial com Fortaleza; eles têm um plano de contigência, têm profissionais muito qualificados, estamos atentos, estamos acompanhando junto com o secretário estadual e a secretária municipal”, disse o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Wanderson Oliveira.

O coeficiente de incidência da doença é uma métrica adotada pelo MS para homogeneizar os números por cidades, padronizando o levantamento por 100 mil habitantes. A incidência em Fortaleza é mais alta do que a registrada em São Paulo, maior capital do país, que ficou com incidência de 30,6 por 100 mil habitantes.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

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Universidade de Fortaleza vai realizar diagnóstico de Covid-19; serão inicialmente 3 mil testes por mês

A unidade de diagnóstico vai funcionar todos os dias, durante 24 horas, em um laboratório da Universidade de Fortaleza — Foto: SVM
A unidade de diagnóstico vai funcionar todos os dias, durante 24 horas, em um laboratório da Universidade de Fortaleza — Foto: SVM

A Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, se prepara para realizar 3 mil diagnósticos por mês da Covid-19 na capital cearense. A expectativa é de que a testagem comece no início da segunda quinzena de abril e que o número de testes seja posteriormente ampliado, dobrando para 6 mil mensais. Já os resultados serão emitidos em um prazo de 24 a 48 horas.

A iniciativa tem como intuito aumentar a capacidade de diagnóstico precoce da doença pelas autoridades de saúde, contribuindo assim para o controle da transmissão do vírus no Ceará.

A Unidade de Diagnóstico Covid-19 – Unifor vai funcionar durante 24 horas por dia e em todos os dias da semana no Laboratório de Bioagentes Patogênicos do Núcleo de Biologia Experimental (Nubex), da universidade.

No local, atuarão 24 profissionais de nível médio e superior com experiência em extração de RNA e RT-PCR, dentre eles alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da Universidade. Farmacêuticos e técnicos do Laboratório de Análises Clínicas do Núcleo de Assistência Médica Integrada (Nami), da Universidade de Fortaleza, também vão colaborar com as análises.

“O diagnóstico precoce da Covid-19 é um dos objetivos estratégicos do Sistema Único de Saúde na resposta à pandemia. Ele permite o isolamento de casos. A quarentena, associada às medidas de distanciamento social da população, evita a saturação do sistema de saúde e reduz os índices de mortalidade. Isso porque existe uma preocupação com o número de unidades de terapia intensiva e leitos nos hospitais do Ceará”, destaca a professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas e curso de Farmácia da universidade, Cristina Moreira, atual diretora do Nubex.


Biossegurança

Os testes para diagnóstico do novo coronavírus serão realizados pela Universidade de Fortaleza em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen-CE) e com o apoio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

Como forma de assegurar a proteção das equipes de trabalho, a Universidade de Fortaleza afirma que todos os requisitos de biossegurança exigidos serão observados nos procedimentos, a partir do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e manuseio adequado das amostras contaminadas e equipamentos laboratoriais calibrados.

De acordo Cristina, que também é mestre e doutora em Bioquímica, o investimento que a instituição vem fazendo em pesquisa e infraestrutura, voltadas para a geração de conhecimento científico e biotecnológico, trarão resultados positivos à sociedade nos próximos anos.

“Nesse momento peculiar que estamos vivenciando, em nível global, esse investimento gerará outros frutos para a sociedade. Estamos disponibilizando e adequando laboratórios, equipamentos, insumos, kits diagnósticos e recursos humanos especializados e empenhados para o enfrentamento da Covid-19. Essa contribuição reforça o importante papel social desempenhado pela Universidade de Fortaleza”.

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Fonte: SVM

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Ações e cobranças de pensão alimentícia no Ceará continuam durante período de isolamento

Com o avanço da epidemia, o sistema judiciário no Ceará precisou ser adaptado às medidas de contenção do novo coronavírus. Fechamento de Fóruns e suspensão de prazos processuais foram necessários. A mudança provocou dúvidas, em especial, na área de Direito de Família.

Um dos principais alvos de perguntas está no pagamento de pensão alimentícia. Apesar dos obstáculos financeiros inerentes ao momento da epidemia, a obrigação não está suspensa, e quem não efetuar o pagar poderá ser demandado pela Justiça, conforme explica o defensor público Sérgio Luis de Holanda, supervisor das Defensorias de Família.

“É a obrigação dos pais em relação aos filhos. Os filhos não deixaram de se alimentar, e precisam mais ainda porque não têm outros recursos, como a merenda escolar que é fornecida na escola pública. Com as aulas suspensas, eles estão sem se alimentar”, detalha.
Ainda segundo ele, através da Defensoria Pública Geral do Estado Ceará, é possível agilizar demandas como a ação de alimentos e a própria execução de alimentos, o pedido de cumprimento de sentença para cobrar os alimentos que não estão sendo pagos.

Exceção

Há uma exceção, porém, nos casos de pedidos de cumprimento de sentença com pedido de prisão.

Devido à situação emergencial do Estado, a prisão será suspensa nesses processos. “Mas na hora que voltar à normalidade, a pessoa poderá ser presa. Ela só não será presa agora para evitar que seja contaminada na prisão e não receba o atendimento necessário, e para não sobrecarregar o sistema de saúde”, acrescenta o defensor público.

Também é possível realizar a cobrança do pagamento de pensão, que, segundo o supervisor, pode ser feita de duas maneiras. “Temos dois procedimentos para cobrar: das três últimas parcelas, que se referem aos alimentos atuais, que são imprescindíveis. Essa pode gerar prisão, e já pode dar entrada”.

O segundo procedimento diz respeito à cobrança de antes dos três meses, feita pela penhora. “Pode ser dada a entrada, só que precisa aguardar o retorno do andamento oficial, da normalidade”, esclarece.

Visitas e novas ações

Em relação às visitações, Sérgio Luis de Holanda explica que não determinação para que sejam suspensas. Contudo, é necessário bom senso, diálogo e atenção por parte dos pais para não expor as crianças a uma situação de risco à saúde.

Para dar entrada em uma nova ação, é possível buscar atendimento através dos núcleos de petição inicial da Defensoria, que estão funcionando normalmente, porém, de forma remota, por telefone, e-mail ou mensagem via WhatsApp. Uma equipe está assegurando o recebimento de documentos por esses meios para ajuizar as ações.

“A ação vai ser distribuída normalmente, o juiz vai recepcionar e determinar a intimar a parte. Esse tempo já está contando, e o processo anda normalmente”, detalha o defensor público. “A única coisa que está suspensa são os prazos processuais, direcionados para as partes que já têm processo em andamento, e as audiências, que não estão acontecendo por uma impossibilidade física. No caso de uma ação de alimentos, a intimação pode acontecer por correspondência, e o encargo alimentar existe”, completa.

Ele destaca, ainda, que processos que não tenham urgência serão remarcados para maio ou junho. Os prazos processuais que estão em andamento foram suspensos no dia 16 de março, com prazo de 30 dias, e, conforme o supervisor, não há outra decisão até o dia 16 de abril.

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Fonte: SVM

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Governo autoriza novos saques do FGTS a partir de junho e extingue PIS-PASEP

O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos novos saques.

A medida faz parte do conjunto de ações anunciadas pelo governo para mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep, cujo patrimônio passará a ser administrado pelo FGTS. A mudança, no entanto, não altera em nada os pagamentos anuais do abono salarial PIS-Pasep.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a nova rodada de saques do FGTS tem o potencial de injetar pouco mais de R$ 35 bilhões na economia, beneficiando 60 milhões de trabalhadores.

O cronograma de saques imediatos de até R$ 998 por conta no FGTS terminou no dia 31 de março.

No dia 16 de março, o governo anunciou a decisão de transferir valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques. Na ocasião, o governo estimou que a medida teria impacto de até R$ 21,5 bilhões.

Pela MP publicada agora, quem tiver mais de uma conta vinculada ao FGTS deverá fazer o saque na seguinte ordem:

  • contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo;
  • demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Fundo PIS-Pasep

A MP extingue Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS. A medida visa dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia.

O patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, no entanto, fica preservado.

“O que está sendo extinto é o antigo Fundo PIS-PASEP que funcionava como o FGTS: recolhimentos para contas individuais do trabalhador. Esse fundo foi descontinuado pela constituição e desde 1989 a arrecadação a título de PIS e PASEP passou a ser direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. Quem paga o abono é o FAT. A medida de agora não traz nenhuma repercussão para o abono”, informou o ministério.

Os recursos no Fundo PIS/Pasep foram constituídos por créditos depositados por empregadores entre os anos de 1971 e 1988. Desde então, não houve mais arrecadação para contas individuais, mas boa parte do dinheiro não foi resgatado. As cotas são de trabalhadores que não sacaram o PIS/Pasep ou que já morreram e nenhum herdeiro se apresentou para buscar o dinheiro.

“As contribuições ao PIS e ao PASEP continuarão existindo e são destinadas ao FAT para pagar o abono salarial e o seguro desemprego. Os saldos do Fundo estavam disponíveis para saque desde meados do ano passado. A procura foi caindo e não haveria sentido manter sua estrutura de funcionamento para aguardar o resgate de cerca dos 21 bi, que estão lá. Quem ainda tem direito ao saque do PIS/PASEP terá esse direito mantido”, acrescentou o ministério.

De acordo com a medida provisória, as contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep que serão mantidas pelo FGTS após a transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. Segundo o texto, porém, elas serão tidas por abandonadas a partir de 1º de junho de 2025, passando à propriedade da União

Vale lembrar que o pagamento do abono salarial tem todo ano um calendário específico e não é afetado pela decisão do governo de encerrar o Fundo PIS/Pasep. O prazo final para saques do abono do calendário PIS/Pasep 2019-2020 termina no dia 29 de maio. Já o calendário do PIS/Pasep 2020-2021 começa em junho.

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Fonte: G1

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Jovens de Ipueiras constroem terço de balões no Cristo Redentor para renovar a esperança dos ipueirenses

Nesta segunda feira,dia 06/04/2020,foi construído um terço de balões. Para que nós ipueirenses renovemos a esperança, paciência e acima de tudo a nossa Fé.

“Colocando Deus como centro de nossas vidas e seguindo fielmente como Nossa Senhora,nossa maior intercessora! Assim os dias de trevas se tornarão momentos de glória! Amem!” Esta bela iniciativa se deu por alguns Jovens: Thamyres, Nelsinho, Willian e Leydiane.

“Esse é o objetivo do Senhor em nossas vidas!Nos acalmar,trazer paz diante esse caos, incentivar a pensar mais na vida, dar valor as coisas necessárias e úteis. Porque Deus em meios a esse caos vem mostrando tanta coisa é uma delas é a simplicidade e a humildade coisa que antes  não dávamos valor e hoje a gente percebe que faz falta ” relatou Thamyres, uma das organizadoras do ato.

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Guaraciaba do Norte CE – Homem testa positivo para o Covid-19.

Nonatin Oliveira - Primeiro caso da COVID-19 em Guaraciaba do Norte.
Nonatin Oliveira – Primeiro caso da COVID-19 em Guaraciaba do Norte.

Nessa segunda, 06/04, foi confirmado o primeiro caso de infecção pelo novo Corona Vírus que desencadeia a COVID-19.

O cidadão bastante conhecido e morador do Distrito de Sussuanha em Guaraciaba do Norte, em entrevista via celular pela nossa reportagem, nos disse que não fez nenhuma viajem nos últimos 30 dias, nem esteve com pacientes atestados como suspeitos.

O paciente é conhecido como Nonatinho, está em casa sob quarentena e já em tratamento para se recuperar, ele nos relatou ainda que durante a mudança do clima, típico do início do ano na Serra da Ibiapaba, esteve com uma leve virose e resfriado, porém foi evoluindo e já se sentindo cançado foi atendido no hospital, onde foi realizado um Raio-X do tórax constatando uma pneumonia, logo em seguida foi orientado a ficar de quarentena em casa e o exame para COVID-19 foi realizado e hoje com o resultado ele atestou positivo.

O Prefeito do Município, Dr. Adail Machado, pediu a população mais do que nunca que fique em casa pois a proliferação desse vírus já está em estado de COMUNITÁRIO – o que é isso? – é simplesmente a proliferação do vírus através do ar, pois ele já circula no ar ambiente e da região e não mais é somente através de contato com pessoas infectadas, por isso, a precaução de ficar em casa e se resguardar, haja em vista o pico da pandemia no Ceará está previsto para as próximas semanas e o sistema de saúde não será eficaz para todos.

Repórter Francisco José

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Achado de cadáver no município de Ipaporanga CE

Vítima

Na manhã desta terça(07) por volta das 05:30 foi encontrado morto dentro de sua residência na localidade de Pocinhos do Jovinos Ipaporanga:Francisco Dominciano Oliveira, conhecido como Dodó, solteiro, agricultor, 44 anos, residente naquela localidade. O mesmo cometeu suicídio por enforcamento dentro da própria residência.

De acordo com informações a três meses ele estava sem ingerir bebida alcoólica e vinha enfrentando sérios problemas de depressão. Um detalhe é que a vítima deixou a porta da casa aberta.

O corpo será levado para o IML da cidade de Tauá.

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Fonte: Tony Sales

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Croatá CE – Município registra primeiro caso de Coronavírus

O município de Croatá, na Serra da Ibiapaba registrou o primeiro caso de Covid – 19, de acordo com os dados atualizados da plataforma (IntegraSUS) às 10h45 desta terça-feira (7). A Secretaria de Saúde do Município também confirmou a informação através do Boletim divulgado no início da tarde desta terça, 07.

Segundo a secretaria de Saúde, o paciente se encontra em isolamento domiciliar. Agora além de Ipueiras, Guaraciaba do Norte e Ipaporanga, Croatá também entrou na lista dos municípios com casos confirmados da doença.

Há casos da Covid-19, além de Croatá, nas seguintes cidades:

Aquiraz (21)
Caucaia (13)
Sobral (11)
Horizonte (6)
Maracanaú (5)
Quixadá (4)
Icó (3)
Jaguaribe (3)
Juazeiro do Norte (3)
Eusebio (2)
Iguatu (2)
Maranguape (2)
Novo Oriente (2)
Amontada (1)
Aracati (1)
Beberibe (1)
Canindé (1)
Cascavel (1)
Catarina (1)
Crateús (1)
Croatá (1)
Farias Brito (1)
Guaraciaba do Norte (1)
Ipaporanga (1)
Ipueiras (1)
Itaitinga (1)
Itapipoca (1)
Lavras da Mangabeira (1)
Limoeiro do Norte (1)
Mauriti (1)
Pacatuba (1)
Pedra Branca (1)
Pindoretama (1)
Quixeramobim (1)
Santana do Acaraú (1)
Santa Quitéria (1)
Senador Pompeu (1)
Tianguá (1) e
Porto Velho (1)

Nordeste Notícia com informações do Prof. Carlos Pereira

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Ônibus vindo do RJ é interceptado pela Guarda Municipal e preso em Ipu CE

Profissões envolvidos na ação. (Foto: Reprodução)

Uma equipe da Guarda Civil Municipal realizou a detenção de um ônibus na manhã desta terça-feira (7), na Barrinha, na zona rural do município de Ipu, na região Noroeste Cearense, 296 quilômetros de Fortaleza, os agentes interceptaram o ônibus na Rodovia Estadual CE-187.

O veículo oriundo do Rio de Janeiro estava sendo monitorados por órgãos de segurança. De acordo com um Guarda Municipal, o veículo foi escoltado para o terminal rodoviário do município de Ipu, onde foi realizado um cadastramento dos passeios e o exame básico para saber se existem sintomas do coronavírus.

O Delegado de Polícia Civil do Município de Ipu realizou a apreensão do ônibus, em conformidade pelo decreto vigente publicado pelo Governador do Estado, Camilo Santana. De acordo com Mônica, da Autarquia de Municipal de Trânsito, o segundo ônibus vindo da região Sudeste do Brasil, chegou no início desta tarde de terça-feira.

Conforme apurou a reportagem do Portal Ipu Post, o primeiro chegado no início da manhã, estava com 20 passageiros, pelo menos quatro pessoas são do município de Ipu.

Os outros passageiros seguiram viagem para município da região.

Nordeste Notícia
Fonte: Ipu Post

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Ipueiras CE – Homem morre após efetuar tiro na própria cabeça

Uma verdadeira tragédia aconteceu na noite desta segunda-feira, 06, na cidade de ipueiras. Um rapaz morreu com um tiro na parte da cabeça. A suspeita é que o disparo tenho sido efetuado pelo próprio rapaz.

O fato triste aconteceu por volta das 21h00min desta noite de segunda, 06, no Bairro Vamos Ver, cidade de Ipueiras, na região norte do estado. A vítima identificada até o momento de “fuscão” teria efetuado um disparo de arma de fogo na própria cabeça.

Populares acionaram a ambulância que de imediato foi até o local, onde socorreu a vítima, mas infelizmente já deu entrada no Hospital e Maternidade Otacílio Mota sem vida. Ainda não se sabe o que levou o rapaz a praticar esse fato triste. Nosso sentimentos aos familiares e amigos!

Vítima

Nordeste Notícia com informações Prof. Carlos Pereira

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Dois ônibus com 88 pessoas vindas de SP foram apreendidos em Tauá CE

Dois ônibus de turismo foram apreendidos na noite da segunda-feira (06), quando passavam por Tauá vindos de São Paulo com destino a municípios da região. 88 pessoas estavam nos dois veículos.

Os ônibus tinham saído de São Paulo conduzindo passageiros que tinham como destino municípios da região. Os veículos passaram por Parambu, mas acabaram apreendidos em barreiras sanitárias em Tauá.

As interceptações foram feitas pelas equipes da ROMU e do Pró-cidadania e todos os passageiros e tripulantes foram conduzidos à Delegacia. Em seguida, foi acionada a Secretaria de Saúde do município para verificar o quadro de saúde dos passageiros.

A primeira apreensão foi feita pela ROMU por volta das 19:30h na BR 020, próximo a Churrascaria. O ônibus transportava 44 pessoas sendo 42 passageiros e 2 motoristas.

Foto: Sheldon Gomes

A segunda apreensão foi realizada por volta das 22:30h pelos Agentes de Cidadania com o apoio da Polícia Militar, em frente ao CECITEC, na BR 020. O ônibus transportava passageiros que saíram de São Paulo e seguiam para a cidade de Poranga, nos Sertões de Crateús.

Os procedimentos foram realizados na Delegacia Plantonista de Tauá, e logo depois os veículos foram liberados para deixar os passageiros em seus locais de origem, mas terão que retornar para a DP onde ficarão apreendidos.

Os responsáveis podem responder com base no Artigo 268, por infringir a determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas. Se condenados podem pegar pena de detenção de um mês a um ano, e pagamento de multa.

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Fonte: Lindon Johnson/Sheldon Gomes/Blog Irismar

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Município de Crato CE decreta multas de R$ 200 a R$ 800 mil para quem desrespeitar quarentena

Nesta segunda-feira (6), a Prefeitura do Crato, município da Região do Cariri, no interior do Ceará, decretou multas para quem transitar nas ruas sem necessidade, assim como para empresas não essenciais que forçarem abertura do estabelecimento. A medida é para combater o avanço dos casos confirmados de Covid-19 no Estado.

Até esta segunda-feira (6), o Ceará permanecia como terceiro estado do Brasil com mais casos infectados pelo novo coronavírus: 1.023 confirmações e 31 mortes devido à Covid-19. Ainda não há casos confirmados no Crato.

Valores
Para pessoas físicas, a multa prevista é no valor de R$ 200; aos microempreendedores individuais, microempresas e empresários individuais, R$ 500; outras pessoas jurídicas, instituições bancárias e financeiras: R$ 50 mil.

De acordo com o documento, as penalidades incidirão em dobro, a cada reincidência, ficando limitada ao montante máximo de R$ 800 mil.

Está previsto junto ao decreto de estado de calamidade pública que em caso descumprimento das medidas, os estabelecimentos, seus proprietários, funcionários, público em geral ou qualquer responsável pela violação das determinações, quando identificados, paguem multas aos cofres da cidade.

A autuação deve ser realizada pela Vigilância Sanitária acompanhada de servidores da Guarda Civil Metropolitana. De acordo com o decreto, o autuado tem prazo de cinco dias para recorrer. Após este prazo, e se não apresentar defesa, a multa deve ser enviada ao Documento de Arrecadação Municipal.

Trâmite
O decreto de calamidade pública foi assinado pelo prefeito do Crato, José Ailton de Sousa Brasil. No site oficial da Prefeitura, o gestor afirmou que: “infelizmente, a população ainda não entendeu a gravidade da situação. Se não formos rígidos com o cumprimento do isolamento social e com os cuidados de prevenção para aqueles serviços essenciais, vamos viver da pior forma esta pandemia”.

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Fonte: G1

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Umirim CE – Grupo armado explode agência bancária nesta madrugada

A parte interior da agência bancária ficou completamente destruída após a explosão — Foto: Divulgação
A parte interior da agência bancária ficou completamente destruída após a explosão — Foto: Divulgação

Um grupo com sete homens fortemente armados explodiu uma agência bancária do município de Umirim, na Região Norte do Ceará, na madrugada desta terça-feira (7). O ataque à unidade bancária, localizada no Centro da cidade, ocorreu por volta das 2h30 da manhã.

Ainda não há informações sobre o material utilizado durante o ataque, que deixou a parte interior do banco completamente destruída. A polícia informa que o grupo levou dinheiro, mas a quantia será revelada somente após perícia.

De acordo a Polícia Militar de Pentecoste, que atende a área, após atacarem a agência do Bradesco, os criminosos fugiram em um carro branco, mas o veículo foi abandonado na zona rural do município, em uma estrada vicinal. O grupo deu continuidade à fuga em motos, seguindo em direção a Itapajé. Nenhum dos homens foi localizado ainda pela polícia.

Ao contrário do procedimento comum em casos de ataques a bancos, os criminosos não foram ao destacamento da Polícia Militar, onde costumam atirar contra o prédio para impedir a saída dos policiais.

Equipes da polícia de Pentecoste, Itapipoca, Tejuçuoca e Apuiarés atenderam a ocorrência.

Em setembro do ano passado, uma agência do Banco do Brasil foi alvo de ataque em Umirim. Na ocasião, os criminosos usaram explosivos e uma picareta, mas não levaram nada.

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Fonte: G1

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Empresa júnior da UFC cria site de doações para pessoas afetadas pela Covid-19, no Ceará

Uma empresa júnior de desenvolvimento de software do Campus de Russas da Universidade Federal do Ceará desenvolveu um site de informações e prevenção ao novo coronavírus onde também é possível realizar doações para pessoas ou famílias que estejam em situação de vulnerabilidade econômica ou solicitar ajuda para si mesmo ou terceiros.

Acesse para ajudar

No site, é possível fazer o cadastro em uma das três opções: “posso ajudar”, “eu preciso” e “conheço alguém que precisa”. As pessoas inscritas para receber o auxílio ficam em uma lista por meio da qual interessados em ajudar possam entrar em contato com elas.

O estudante do curso de engenharia de software Luís Otávio Caminha disse que a intenção inicial era criar um site para disponibilizar explicações sobre o vírus, sintomas, formas de prevenção e informações diárias sobre os números de casos confirmados, contudo, a equipe percebeu que “era possível ir além e criar uma aba para doações”. Ele resume a iniciativa: “em suma nosso site está voltado para isso. Iniciamos o processo de divulgação recentemente e estamos buscando parcerias de doações em troca de divulgação no site”, explicou.

A empresa Include Jr é formada por estudantes dos cursos de ciência da computação e engenharia de software do Campus de Russas. Atualmente o grupo é formado por 10 alunos de graduação, sob orientação do Professor Dmontier Aragão, do curso de engenharia de produção.

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Fonte: SVM

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Médicos fazem vaquinha e pagam aluguel de comerciante impedida de trabalhar durante quarentena

A comerciante Maria Helena da Costa foi surpreendida por médicos do Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), em Fortaleza, que arrecadaram R$ 3.200 para que ela pudesse manter sua lanchonete que funciona há mais de 10 anos ao lado da unidade de saúde.

Com a pandemia de coronavírus e o decreto do Governo do Ceará que proíbe o funcionamento de comércio não essencial, ela está impedida de trabalhar na lanchonete e não tinha como pagar o aluguel do espaço. Diante da situação, os médicos se juntaram para pagar o valor do aluguel e ajudar nas despesas da comerciante.

“A gente está vendendo em delivery, mas não está sendo como antes. Eu recebia os médicos na lanchonete, mas não tá podendo mais. Fiquei sem mercadoria, sem capital de giro pra poder comprar”, conta.

“Chorei demais, fiquei grata. Deu mais ânimo pra continuar trabalhando. Agora eu não saio mais daqui”, comemorou, ao receber a doação.

Decreto que determina fechamento de comércio e avanço da Covid-19 no Ceará esvaziaram as ruas da capital do estado — Foto: Thiago Gadelha/SVM

Decreto que determina fechamento de comércio e avanço da Covid-19 no Ceará esvaziaram as ruas da capital do estado — Foto: Thiago Gadelha/SVM

Anteriormente, Helena já havia sido homenageada por estudantes de Medicina por pelo menos quatro vezes, durante cerimônias de formatura. “Eles são como filhos pra mim. Já fui pra casamento deles, formatura, eles já foram na minha casa pegar café. Eu amo esse hospital”, revela.

Vaquinha de estudantes

A iniciativa da doação partiu do médico Renan Diniz, 32, residente em clínica média no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. Ele questionou a comerciante acerca dos desafios para se manter, agora com menos clientes.

Diante do diálogo com a comerciante, ele conversou com funcionários do hospital e demais residentes para propor a arrecadação.

“A dona Helena tem uma relação muito próxima com a gente, como se fosse uma segunda mãe. Ela não é de reclamar nem ficar pedindo. É uma pessoa muito otimista, alegre. Só falou [sobre as dificuldades] porque eu toquei no assunto”, conta.

“Colocaram no grupo de ex-residentes de clínicas de lá, e, em um dia, conseguimos arrecadar R$ 3.200. Foi muito bom. Eu acho que o aluguel lá é uns 800 reais, se não me engano, e vai dar pra ela ficar pelo menos até uns dois meses, pagando as coisas básicas”, explica Renan Diniz. “A gente deu um papelzinho com uma mensagem de agradecimento e o envelope [com dinheiro]”, relembra.

Nordeste Notícia
Fonte: SVM

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