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Enem 2020: Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina nesta sexta

Site do Enem — Foto: Reprodução site do Enem
Site do Enem — Foto: Reprodução site do Enem

Termina às 23h59 desta sexta-feira (17) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.

As provas digitais serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro e, as presenciais, nos dias 1º e 8 de novembro.

A isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame. O candidato deverá voltar ao site do Enem 2020 e concluir a inscrição entre 11 e 22 de maio. (Veja cronograma abaixo)

Quem pode fazer o Enem de graça?

  • Estar cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
  • Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou com bolsa integral na rede privada e ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio.
  • Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido e ter renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Veja o passo a passo para solicitar a isenção:

  1. O candidato deve entrar na página do participante, no site do Enem, e clicar em “Isenção”;
  2. O próximo passo é informar o CPF e a data de nascimento;
  3. Se o candidato for um dos que conseguiu isenção em 2019, mas foi ausente, o sistema vai pedir uma justificativa;
  4. Depois disso, a página vai mostrar as regras da isenção e os deveres do participante. É preciso ler com atenção e clicar em “Li e concordo”;
  5. Os dados pessoais registrados na Receita Federal serão apresentados na tela. Se estiverem incorretos, o solicitante pode corrigir enquanto continua a inscrição;
  6. Após esta etapa, o candidato deverá preencher CEP, endereço e informações sobre o ensino médio;
  7. Depois disso, será necessário confirmar a solicitação e preencher um questionário socioeconômico com 25 perguntas;
  8. Na última etapa, o participante deverá inserir uma foto atual.

Inscrições

As inscrições para o Enem deverão ser feitas de 11 a 22 de maio. Aqueles candidatos que precisarem pagar a taxa de inscrição deverão quitar o boleto entre os dias 11 e 28 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Cronograma:

  • Pedido de isenção: 6 a 17 de abril
  • Justificativa de ausência no Enem 2019: 6 a 17 de abril
  • Resultado da solicitação de isenção e do resultado da justificativa de ausência: 24 de abril
  • Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 27 de abril a 1 de maio
  • Divulgação do resultado do recurso relacionado à justificativa de ausência no Enem 2019 e do resultado do recurso relacionado à solicitação de isenção da taxa de inscrição: 7 de maio
  • Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
  • Inscrições: 11 a 22 de maio
  • Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
  • Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
  • Provas Enem digital: 11 e 18 de outubro
  • Divulgação do gabarito do Enem digital: 21 de outubro
  • Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
  • Gabarito: 11 de novembro
  • Resultado individual: janeiro de 2021

Nordeste Notícia
Fonte: G1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Residentes da Escola de saúde Pública do Ceará reforçam combate à doença

O enfrentamento ao coronavírus no Ceará conta com o apoio de voluntários como residentes multiprofissionais, médicos residentes e integrantes do Programa Médico da Família. Ao todo, são 191 pessoas trabalhando em pelo menos cinco projetos realizados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por meio da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).

O Residente Multiprofissional de Neurologia e Neurocirurgia pela ESP/CE, Eduardo Lira, é um dos voluntários. Ele compõe a força de trabalho que atua em cinco diferentes projetos: realização de barreiras sanitárias no Aeroporto de Fortaleza; serviço de teleorientação contra a Covid-19; teleorientação em saúde mental; Central de Respiradores e Campanha de Vacinação.

“A residência é fundamental no contexto atual. Todo e qualquer profissional de saúde busca a premissa de prevenir agravos e promover saúde”, pontua.

Plantão Coronavírus
A ESP/CE também treinará residentes para reforçar o atendimento no “Plantão Coronavírus”, canal no WhatsApp desenvolvido pelo Governo do Ceará para atender a população durante a pandemia de coronavírus. Pelo celular, é possível fazer uma autoavaliação do seu estado de saúde e receber orientações de uma equipe médica de plantão. O número para contato é (85) 9 84390647.

“Esse é um serviço muito importante, pois é mais um canal para a população com informações sobre os cuidados, manifestações clínicas e orientação sobre quando o paciente deve buscar atendimento nos serviços de saúde”, afirma Olivia Bessa, diretora de Pós-Graduação em Saúde da ESP/CE.

Dúvidas e Notificações
Os profissionais de saúde que desejam esclarecer dúvidas sobre a Covid-19 podem acionar o serviço de Telemedicina pelo número (85) 98439.0220. O atendimento vai funcionar de segunda a sábado, de 8h às 17h.

Nordeste Notícia
Fonte: Sec. De Saúde do CE

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Manter sistema imunológico saudável é importante, mas não evita doença

Em tempos em que o sistema de saúde passa pelo desafio causado pela Covid-19, a sociedade se vê na condição de agir com cautela para evitar a necessidade de idas aos hospitais, seja por infecção pelo novo coronavírus ou por causas distintas. Dentro dessa nova rotina de cuidados, não podemos esquecer do nosso corpo e daquilo que nos ajuda a combater as ameaças ao nosso organismo: o sistema imunológico.

Uma boa imunidade é a principal defesa do corpo contra agentes infecciosos, como vírus, fungos, bactérias e até parasitas. Apesar de já nascermos com essa defesa, o sistema só atinge a maturidade imunológica por volta dos 12 anos e volta a apresentar “brechas” quando idoso.

Todavia, para manter tudo funcionando bem, independentemente da faixa etária, é preciso ter atenção com a alimentação e evitar o sedentarismo, como conta o diretor técnico e clínico geral do Hospital Geral Dr. César Cals, do Governo do Ceará, Pedro Guimarães.

“Existem mais de 300 distúrbios genéticos que podem causar alguma disfunção do sistema imunológico, variando desde comprometimentos leves até doenças bastante severas. Qualquer vírus, bactéria, fungo ou parasita pode, sob determinadas circunstâncias, podem se aproveitar de falhas no sistema e, para evitar que isso ocorra, a melhor defesa para nosso organismo é mantermos uma alimentação saudável e equilibrada, fazer atividades físicas regulares e evitar consumo de álcool, cigarro e outras drogas”, destaca médico.

Apesar de o sistema imunológico estar em perfeito funcionamento, isso não é garantia que a pessoa não vá ter nenhuma doença. Além disso, há fatores que nos tornam suscetíveis a infecções, nos deixando com o que é popularmente conhecido como imunidade baixa e pode ser observado por alguns sintomas, como quando um indivíduo tem, por exemplo, várias infecções em um curto período de tempo.

Covid-19

Outro agente que capaz de superar o sistema imunológico são vírus novos, como é o caso do novo coronavírus. Por ser algo que o organismo não tem conhecimento pré-existente, o corpo tem mais dificuldade para identificar e combater o invasor.

Na esteira dos acontecimentos, muitos tentam oferecer soluções caseiras como alternativa no combate a Covid-19, contudo isso deve ser visto com muito cuidado, pois não existe nada conhecido que combata a doença, seja medicamentos ou alimentos. “Não existe milagre, não existem alimentos protetores contra a infecção do coronavírus. Não há nada comprovado ainda, mas existem muitos aproveitadores neste momento, tentando tirar vantagem dos mais incautos”, afirma Pedro Guimarães.

A médica imunologista Janaira Fernandes, do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), corrobora com Pedro e reforça: “Em relação ao Covid-19, ainda é vírus. Há algumas hipóteses sobre suplementação com microelementos na dieta, mas não temos dados suficientes para preconizar reposição indiscriminada para a população. O funcionamento de forma saudável do sistema imunológico segue sendo uma alimentação balanceada, atividade física e equilíbrio emocional. E, em relação ao novo coronavírus, o mais importante no momento é evitar o contato com o agente”.

A disseminação da Covid-19 é uma preocupação global. Mas é importante não entrar em pânico e ter cuidado com notícias falsas. Busque sempre informações em órgãos nacionais e internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Orientações importantes

Siga as medidas de proteção da OMS: lave as mãos frequentemente, evite aglomerações e muito contato pessoal, proteja boca e nariz ao espirrar/tossir, evite tocar nos olhos, nariz e boca, não compartilhe objetos pessoais e busque ajuda médica se necessário.

 

Nordeste Notícai
Fonte: Sec. De Saúde do Estado do CE

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Ipueiras CE – Polícia militar apreende veículo suspeito de ter sido utilizado em assalto

O fato ocorreu nesta quinta feira  16/04/2020, por volta das 10h00min quando  a Policia Militar do destacamento de Ipueiras,  VTR 7342 composta pelo Subtenente Everland e Subtenente S.Neto  foi acionada por uma vítima informando que teve seu Celular Samsung subtraído na noite anterior por volta das  17h00min no momento em que fazia caminhada na CE que liga as cidades de Ipueiras a Ararendá, que após diligências e denúncias feitas através do 190 dando conta de que o suspeito se encontrava trafegando em uma motocicleta na localidade de Garrote –  zona rural de Ipueiras,  possivelmente com queixa de roubo.

De imediato a PM  se deslocou até o referido local onde se defrontaram com o suspeito que abandonou a motocicleta juntamente com outras duas placas e se evadiu em meio ao matagal. Buscas foram realizadas no sentido de prender o suspeito  mas até o momento sem êxito .

O suspeito  conduzia uma moto HONDA/CG 125 TITAN, Cor vermelha, de Placa HVZ-2242, de Cariré-Ce, que ao ser verificado constava como  queixa de roubo, porém o Chassi não conferia com a placa atual, entretanto a placa condizente com o chassi é de uma HONDA/CG 125, Cor vermelha, de Placa LAG-2362, do Rio de Janeiro-RJ, outra Placa KWX-1922, referente a uma HONDA/CG 125 FAN, Cor preta, do Rio de Janeiro- RJ também foi encontrada. O veículo juntamente com as duas placas foram conduzidas para serem apresentadas na Delegacia  de Ipueiras.

Placa.

 

Placa.
Nordeste Notícia com informações do Repórter Gonçalinho Rodrigues

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Novo ministro diz que não haverá mudança brusca e defende conciliar saúde e emprego

Nelson Teich substitui Mandetta no Ministério da Saúde (Foto: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)
Nelson Teich substitui Mandetta no Ministério da Saúde (Foto: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

Instantes após ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich deu declarações sobre os rumos da condução ao coronavírus.

Ele disse que não haverá grandes mudanças de imediato, mas defendeu conciliar saúde e economia para preservar empregos.

 

Assista ao anúncio do ministro e ao pronunciamento

 

“Não vai haver qualquer definição brusca do que vai acontecer”, afirmou. Teich também pregou que as decisões sejam tomadas com maior volume possível de informações. Ele disse ser necessário haver o maior volume possível de dados no mais curto espaço de tempo.

O novo ministro afirmou ainda haver “alinhamento completo” entre ele e o presidente Bolsonaro e destacou que saúde e economia devem ser tratadas de forma complementar, sem polarização.

Sobre as opções de tratamento, numa referência ao uso de cloroquina, o ministro afirmou que a intenção é “disponibilizar o que existe, dentro do ideal.”

Nordeste Notícia
Fonte: O Povo

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Câmara aprova ampliar a outras categorias auxílio emergencial

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais.

A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício.

O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.

Pela proposta poderão ter acesso ao benefício as famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135).

Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e agricultores familiares. Como foi alterado, o texto volta para apreciação dos senadores.

O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Família não é impeditivo para o recebimento do auxílio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do auxílio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de auxílio emergencial e uma do benefício do Bolsa Família. Se o valor do auxílio for mais vantajoso, “substituirá o Bolsa Família mesmo quando houver um único beneficiário.”

O texto também diz que o pescador artesanal poderá receber o auxílio emergencial, nos meses em que não estiver recebendo o seguro defeso (benefício pago aos pescados no período em que a pesca é proibida, para reprodução das espécies).

Fies

Além disso, o projeto permite que sejam suspensas as contagens de prazo e das obrigações de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil – Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes da vigência do estado de calamidade pública.

A suspensão poderá ser aplicada tanto para os tomadores do financiamento que concluíram seus cursos quanto para os que ainda não concluíram. A suspensão poderá ser aplicada a duas parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência; e quatro parcelas para os contratos em fase de amortização. O texto diz ainda que o Poder Executivo poderá prorrogar os prazos.

Os deputados também devem analisar nesta quinta-feira o requerimento de urgência ao Projeto de Lei do Senado 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada.

Troca no Ministério da Saúde

Durante a sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, substituído pelo oncologista Nelson Teich na tarde de hoje. Maia disse que o ex-ministro teve reconhecida a sua competência e capacidade de construir as soluções em diálogo com a sociedade e com o parlamento.

Nordeste Notícia
Fonte: O Povo

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Ubajara CE – Polícia encontra plantação de maconha no município

Policiais do Destacamento de Ubajara encontraram uma plantação de maconha na manhã desta quinta (16). A erva era cultivada em uma localidade situada no Sitio Tucuns, na zona rural do município.

O responsável pelo local fugiu logo que percebeu a presença dos militares. Pelo menos 45 mudas de maconha foram apreendidas.

O material foi levado para Delegacia de Tianguá. O responsável pelo local já foi identificado e deverá responder por crime de tráfico de drogas.

 

Nordeste Notícia
Fonte: Ibiapaba 24 horas

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Novo ministro da Saúde: conheça Nelson Teich, substituto de Mandetta

Formado em Medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e especialistas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), o novo ministro da Saúde do Governo Bolsonaro, Nelson Teich, que substitui o demitido Luiz Henrique Mandetta, mantém boas relações com empresários do setor da saúde e tem apoio da classe médica. Atualmente, sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos, ele assume o cargo em meio à crise da pandemia do coronavírus e debates calorosos entre a pasta da Saúde e o chefe de Estado.

Nelson Luiz Sperle Teich já presidiu o Grupo Clínicas Oncológicas Integras (COI) entre 1990 e 2018 e foi consultor da área da saúde na campanha de Bolsonaro à Presidência em 2018. Ele chegou até a ser cotado como Ministro da Saúde à época.

O oncologista que será empossado no lugar de Mandetta já escreveu artigos em que defende o isolamento horizontal e aponta fragilidades do isolamento vertical – modelo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Nelson elogiou a atuação do agora antecessor e disse, em pronunciamento nesta quinta-feira, que não haverá mudança bruscas e defende conciliar saúde e emprego.

Nelson Teich: novo ministro da Saúde e a defesa do modelo atual
Em três artigos publicados na plataforma LinkedIn nos dias 18 de março, 24 de março e um 3 de abril, Teich abordou especificamente a questão da pandemia do coronavírus. No primeiro, o médico faz uma defesa da telemedicina. É nesse artigo inicial em que consta o elogio à atuação do Mandetta frente à crise.

“Impossível falar sobre o problema da Covid-19 no Brasil e não comentar a atuação brilhante do ministro Luiz Henrique Mandetta. Excepcional condução, tranquilidade, equilíbrio, eficiência e enorme capacidade de comunicar de forma clara com a sociedade”, escreveu.

No segundo artigo, ele defende a necessidade de se conseguir o máximo de informações possível sobre a doença, para “rever diariamente a realidade, os cenários, as projeções e as ações”. Esse segundo texto traz as ideias mais alinhadas às que Bolsonaro têm defendido publicamente, incluindo a necessidade de projeções sobre o coronavírus levarem em consideração “o impacto de uma crise econômica nos níveis de saúde e mortalidade da população”.

Sobre a necessidade de se olhar a crise pelo aspecto econômico ou da saúde, ele afirmou: “Não me coloco aqui como alguém que defende um lado ou outro, na verdade é o oposto, não pode existir lado”.

Em seu texto mais recente sobre o tema, ele se coloca explicitamente em favor da adoção do isolamento horizontal, “onde toda a população que não executa atividades essenciais precisa seguir medidas de distanciamento social, é a melhor estratégia no momento”. O médico ainda aponta fragilidades do isolamento vertical, defendido pelo presidente, em que apenas pessoas de grupos de risco ficam em casa.

“Sendo real a informação que a maioria das transmissões acontecem à partir de pessoas sem sintomas, se deixarmos as pessoas com maior risco de morte pela covid-19 em casa e liberarmos aqueles com menor risco para o trabalho, com o passar do tempo teríamos pessoas assintomáticas transmitindo a doença para as famílias, para as pessoas de alto risco que foram isoladas e ficaram em casa”, explicou. “O ideal seria um isolamento estratégico ou inteligente. Vamos falar sobre isso mais à frente”, prometeu.

Nelson Teich: o novo ministro da Saúde e o uso da cloroquina

Ainda nos textos publicados em seu LinkedIN, Nelson Teich classificou a cloroquina como esperança no tratamento da Covid-19, mas não se posicionou sobre a forma como o medicamento deve ser usado. Em 2016, ao site Medscape, ele havia criticado a liberação da venda da fosfoetanolamina, que ficou conhecida como “pílula do câncer”, mas disse que o uso de substâncias sem eficácia comprovada é direito do paciente.

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Fonte: O Povo

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Capacete de respiração assistida para pacientes com Covid-19 é criado por Unifor, UFC, Fiec e Senai

O equipamento pode dar sobrevida aos leitos de UTI do sistema de saúde cearense Foto: Divulgação/Unifor
O equipamento pode dar sobrevida aos leitos de UTI do sistema de saúde cearense
Foto: Divulgação/Unifor

Um capacete de respiração assistida, apelidado de Elmo, que pode reduzir em até 60% o avanço de dificuldades respiratórias dos pacientes da Covid-19, vem sendo desenvolvido por um grupo de entidades. A ideia do instrumento é que ele seja utilizado por pessoas com leve e média gravidades no quadro clínico, diminuindo o período de hospitalização – o que poderia dar sobrevida aos leitos de UTI do sistema de Saúde.

O projeto é desenvolvido pela Universidade de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Ceará), com apoio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP).

O equipamento surge em um contexto de pouca disponibilidade de respiradores mecânicos e prevê a utilização de um mecanismo de respiração artificial não invasivo, sem a necessidade de intubação. “É uma alternativa, pode fazer com que muitos casos não evoluam para um nível de gravidade que necessite do respirador”, esclarece o professor Rodrigo Porto, pró-reitor-adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC.

A proposta surgiu a partir de um modelo adotado em países da Europa e que vem apresentando resultados positivos. “A experiência dos capacetes na Itália reduziu a necessidade de respiradores na base de 60%; estamos trabalhando com a ideia de 50% aqui”, afirmou o reitor da UFC, Cândido Albuquerque.

Protótipo

O protótipo foi elaborado pelo Senai Ceará e deve ser apresentado na manhã desta sexta-feira (17). No evento, participarão também representantes das universidades, do Grupo Edson Queiroz e da Fiec. Já durante a tarde, os testes serão iniciados na Unifor.

A ideia do grupo é que o capacete possa ser validado para a fabricação de modelos, cuja estimativa de produção (de até mil unidades) já se inicie na semana que vem. Os equipamentos serão entregues a hospitais públicos.

De acordo com o gerente de inovação do Senai Ceará, Tarcísio Bastos, o capacete tem base em prolipropileno, a abóboda é feita em PVC transparente e a lapela de pescoço (colar) em látex. “O nosso principal desafio tecnológico foi o fornecedor do látex”, pontua.

Para o titular da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade de Fortaleza, professor Vasco Furtado, “o mais relevante, nesse momento tão importante de combate à Covid-19, é a integração da academia, Governo e indústria no desenvolvimento de uma tecnologia que vai ajudar no tratamento dos pacientes”.

A Universidade de Fortaleza participa da iniciativa em três frentes: no projeto das peças do capacete, nos testes de validação do protótipo e na integração das ações com as empresas do Grupo Edson Queiroz. Pesquisadores da Universidade integram o grupo de concepção do projeto, que utilizará as instalações do Núcleo de Atenção Médica Integrada (Nami) para os testes do protótipo, a partir dos manequins usados no curso de Medicina.

Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Caminhoneiros enfrentam dificuldades nas rodovias cearenses

Após o início das medidas de isolamento social, muitos restaurantes registraram queda no fluxo de clientes FOTO: ANDRÉ COSTA
Após o início das medidas de isolamento social, muitos restaurantes registraram queda no fluxo de clientes FOTO: ANDRÉ COSTA

Responsáveis pela maior parte do transporte de cargas e mercadorias no Estado, muitos caminhoneiros ainda têm enfrentado dificuldade para se alimentar às margens das rodovias estaduais e federais devido às medidas de isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus. O Diário do Nordeste percorreu mais de 500 km entre as cidades de Fortaleza e Juazeiro do Norte e constatou que, mesmo depois de o governador do Estado, Camilo Santana, criar as chamadas Linhas Verdes de Logística e Distribuição – passando a permitir, há duas semanas, a abertura de restaurantes, oficinas em geral e de borracharias nas estradas – o número de estabelecimentos fechados ainda é alto. Duas razões podem explicar esse cenário.

O primeiro deles é a redução no fluxo de clientes, já que os restaurantes atendem não apenas os caminhoneiros. Com as medidas de isolamentos social, o tráfego caiu sobremaneira. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), houve redução de 57% no fluxo de veículos desde o início da quarentena nas rodovias que cortam o Ceará. O segundo fator, conforme a socióloga Ana Santos, é que “alguns proprietários, embora ainda não muitos, entendem, diante do aumento nos casos da Covid-19, os riscos de contaminação e optam por deixar os estabelecimentos fechados, já que eles têm ciência da inevitável redução de clientes”.

No percurso cortando o Ceará, a reportagem verificou nove restaurantes fechados, dois funcionando parcialmente – isto é, com reduzido número de funcionários – e outros 12 de portas abertas. No entanto, de acordo com estudo da plataforma Repom, realizado no início deste mês, este número vai muito além. Desenvolvido para disponibilizar informações essenciais para cerca de dois milhões de caminhoneiros que atuam no Brasil, o dispositivo, que pode ser acompanhado em tempo real, aponta que dos 61 restaurantes cadastrados na plataforma às margens das rodovias cearenses, 38 estão fechados ou não possuem informações sobre funcionamento.

“O número (de pontos de apoio abertos) ainda é baixo”, conforme avalia o caminhoneiro pernambucano Márcio Oliveira Farias. Segundo ele, a maior parte desses restaurantes que resolveram reabrir “não possui estrutura para que a gente possa estacionar a carreta de forma segura, então acaba não sendo tão efetivo para nós”. O também caminhoneiro Gustavo Felipe Sobrinho, da cidade de João Câmara (RN), concorda. Apesar de reconhecer que a liberação para abertura destes estabelecimentos foi assertiva, ele diz existir “pontos cegos” que ainda não dispõem de suporte ao profissional.

“Na região Norte, a gente ainda precisa percorrer muito para achar algum canto aberto”, complementa o ajudante de descarga Pedro Custódio, que trabalha em conjunto com Gustavo. Nestes locais, que ainda há pouca oferta de estabelecimentos, os caminhoneiros estão sendo amparados pela solidariedade de pessoas comuns, como é o caso do auxiliar fiscal em escritório de Contabilidade, David Andrade, de 20 anos. Com apoio de familiares, foram doadas quentinhas e água mineral para caminhoneiros que cruzaram um trecho da BR-222, na cidade de Umirim.

“Sabemos como é difícil a situação desses caminhoneiros e sabemos também que sem eles não chegam os alimentos às nossas cidades, por isso nos solidarizamos com essa situação e resolvemos ajudar da forma que podíamos”, pontuou o jovem. Ao todo, foram doados 100 itens. “O primeiro a receber a doação disse que estava dirigindo desde Irauçuba e ainda não havia encontrado lugar aberto para almoçar”, acrescentou David.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, avalia que a abertura destes estabelecimentos é essencial para garantir a manutenção da cadeia alimentícia. “Aqui no Ceará, nós usamos basicamente o transporte rodoviário. Se não criássemos uma estrutura para abastecer os comércios, a Ceasa, os mercados locais, poderíamos ter um problema maior. Se não fizermos isso (abertura de restaurantes), vamos ter desabastecimento, o que criaria problema muito grande”.

Proteção

A validação de abertura destes estabelecimentos não exclui, contudo, a necessidade de adoção de medidas protetivas. Na prática, porém, esses cuidados com a saúde foram deixados de lado. Nos 12 restaurantes que a reportagem do Diário do Nordeste encontrou em pleno funcionamento, apenas em um, em Chorozinho, um dos atendentes usava máscara protetora. Nos demais, completa ausência do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Uma garçonete, que pediu para não ser identificada, diz que “os donos do estabelecimento não forneceram nada para os funcionários”. O restaurante, em questão, também fica no triângulo de Chorozinho, ponto de apoio para diversos caminhoneiros.

Em outro estabelecimento, na cidade de Ocara, o garçom, que também não usa nenhum EPI, minimiza os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. “A gente sabe que o maior foco está em Fortaleza, né?”. Sua análise, porém, não corresponde aos fatos. Atualmente, mais de um terço dos municípios cearenses (64 de 184) já contam com pelo menos um caso confirmado da doença. Outra muleta do garçom é a queda na movimentação. “O fluxo de pessoas aqui caiu bastante. O dia inteiro a cena é essa, mesas vazias”, justifica, ao se considerar menos susceptível.

Ainda segundo ele e corroborando com o pensamento de Ana Santos, o baixo fluxo de pessoas após as medidas de isolamento social que começaram a vigorar no Estado no último dia 20 de março, justifica o fechamento de alguns estabelecimentos.

“A gente só não fechou pois temos hospedados 15 pessoas que trabalham em uma mineração aqui perto, então temos que dar suporte. Se não fosse isso, já estaríamos fechados ou com horário reduzido de atendimento”, pontua o funcionário de uma Pousada e Churrascaria, em Ocara.

No sul do Estado, no entanto, o cenário é diferente. A permissão para abertura destes restaurantes à beira das rodovias atraiu pessoas que não atuam no transporte de carga.

“O decreto não autoriza que estes estabelecimentos funcionem sem nenhuma restrição sanitária ou com aglomeração de pessoas em seu interior”, destacou a promotora de Justiça Efigênia Coelho.

Para evitar aglomerações, a Defesa do Consumidor do Ceará (Decon-CE) recomendou, no início desta semana, que restaurantes nas Avenidas Padre Cícero e Leão Sampaio, na CE-292 e CE-060 respectivamente, atendam apenas os motoristas de transporte de carga destinado ao abastecimento da população, uma vez que a atividade é considerada essencial e indispensável ao bem-estar da população. Caso a determinação não seja cumprida, o Ministério Público do Estado do Ceará informou que irá “adotar eventuais medidas judiciais cabíveis”

Efigênia pontuou que, com base na recomendação do Decon, restaurantes realizem o serviço apenas de caminhoneiros ou mediante serviços de entrega, seja presencial ou por meio de aplicativos.

O Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará (Sindicam) foi contactado duas vezes por telefone para se posicionar sobre as dificuldades relatadas pelos profissionais do transporte de cargas. A reportagem indagou ainda se há alguma ação em curso que ampare os motoristas. No entanto, até o fechamento desta matéria, o Sindicam não retornou as demandas.

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Fonte: Diário do Nordeste

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Cai liminar que suspendia contrato de administração do hospital de campanha do PV

A obra do hospital deve custar R$ 4 milhões Foto: Paulo Alberto
A obra do hospital deve custar R$ 4 milhões
Foto: Paulo Alberto

O Tribunal de Justiça do Ceará derrubou, nesta quinta-feira (16), liminar que suspendia o contrato entre a prefeitura de Fortaleza e a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (APDM) para gerir o hospital de campanha para o tratamento de pessoas infectadas pela covid-19, o novo coronavírus, no estádio Presidente Vargas.

Cenário

O hospital provisório deve custar R$ 4 milhões para a construção. O contrato objeto da ação judicial, no entanto, tem previsão máxima de empenho de R$ 95,9 milhões. Segundo a gestão municipal, o custo esperado para operação do hospital é de R$ 36 milhões em quatro meses. O restante do valor é uma reserva de contingência caso seja necessária a aquisição de equipamentos, extensão do prazo de funcionamento ou adaptação da estrutura para leitos de UTI.

A data marcada para a inauguração da unidade é segunda-feira, dia 20. Pela quantidade de casos, a Capital enfrenta problemas para disponibilizar leitos para atendimento das vítimas.

Em decisão nesta quinta, o desembargador Washington Araújo, presidente do TJCE, derrubou a decisão anterior ao argumentar que a empresa não foi impedida pelos órgãos de controle de fazer contratações com o setor público, e que não há, portanto, comprovação de inidoneidade por parte da contratada.

Na decisão, o magistrado afirma que não há indício de lesão ao patrimônio público na contratação da Associação tendo em vista que a única empresa local que teria aceitado assumir o equipamento obteve nota inferior à empresa paulista.

“Mostra-se, portanto, temerário, sobretudo diante do atual quadro de emergência e calamidade pública e considerando a necessidade de mão-de-obra especializada para lidar com o ineditismo violento da covid-19, suspender a contratação sub judice ao aguardo de avença com entidade que pode não se mostrar à altura do desafio”, diz trecho da decisão.

Defesa

Em sua defesa, a prefeitura de Fortaleza argumentou, no recurso, que a suspensão do contrato causa “grave lesão à saúde pública e à ordem administrativa” em meio ao cenário de pandemia. A administração municipal argumentou ainda que foram convidadas treze instituições da Capital para formalizar o contrato com o município, mas apenas um manifestou interesse.

A Prefeitura, no entanto, relatou à Justiça que a Associação Paulista recebeu nota melhor para a condução da gerência do hospital em comparação com a empresa local ao utilizar os critérios de técnica e preço.

Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste

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Ipueiras CE – Município agora tem 7 casos descartados para o novo Coronavírus

Em Boletim 16/04/2020 às 12:30h, divulgado pela Prefeitura Municipal de Ipueiras, mais um caso foi descartado para o COVID-19, segundo exames do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará-LACEN.

O caso havia sido notificado na região que corresponde a Sede do Município.

 

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Ipueiras CE – Agricultor tem roçado invadido e destruído na localidade de Iningas

Um crime de vandalismo foi praticado na noite desta quarta-feira, 15, na localidade de Iningas, serra de Ipueiras. O fato triste e revoltante aconteceu após pessoas maldosas invadirem e destruírem o roçado de um agricultor da referida localidade.

A vítima foi o Sr. conhecido por “Mariano Chico”, residente em Iningas. Segundo ele, aproximadamente duas pessoas invadiram o seu roçado e destruíram tudo, principalmente as melancias.

O mesmo relata toda a situação em um vídeo feito e divulgado nas redes sociais na manhã desta quinta, 17. De acordo com as informações do agricultor, os vândalos entraram no roçado e foram destruindo tudo que encontravam pela frente.

No vídeo é possível ver a plantação do roçado destruída e as melancias quebradas e furadas com faca. Ainda segundo o agricultor, foi uma destruição total.

Nordeste Notícia com informações do Prof. Carlos Pereira

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Ipueiras CE – Polícia militar prende acusado de violência doméstica no bairro Carnaúbas .

O fato foi registrado nesta quarta feira 15/04/2020, por volta das 17h00min quando s Policia Militar do destacamento de Ipueiras, na VTR 7342 composta pelo Subtenente Everland e soldados Bernadino e Sobrinho, foi acionada para averiguar uma denuncia de que na Rua B, Nº 64, Bairro Carnaúbas, Ipueiras , uma mulher estaria sendo agredida por seu companheiro.

Ao chegar no local foi constatada a veracidade dos fatos, onde vítima e o suspeito ainda se encontravam na residência, onde o Acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido e apresentado, juntamente com a vítima na Delegacia Regional de Crateús para realização dos procedimentos cabíveis.

O acusado trata-se de: SERGIO e a vítima foi identificada como : LAURIENE ambos residentes no Bairro Carnaúbas, Ipueiras.

Nordeste Notícia

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Decisão do Estado sobre isolamento se sobrepõe a regras municipais, diz procurador-geral de Justiça do Ceará

Decisão do Governo do Ceará sobre isolamento social se sobrepõe a medidas de prefeituras, afirma PGJ — Foto: Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo
Decisão do Governo do Ceará sobre isolamento social se sobrepõe a medidas de prefeituras, afirma PGJ — Foto: Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro agiu nesta quarta-feira (15) para desfazer um conflito de competências no Ministério Público Estadual. Ele decidiu que a atribuição de expedir recomendações sobre medidas relativas ao isolamento social é das promotorias da área de saúde pública.

Na terça (14), um grupo de promotores das varas de Fazenda Pública de Fortaleza expediu recomendação ao prefeito Roberto Cláudio afirmando que era competência exclusiva do prefeito suspender atividades do comércio na capital cearense.

A Procuradoria-Geral da Justiça, no entanto, entende que o decreto do governador Camilo Santana é “de cumprimento obrigatório em todo o território do Estado, independentemente da existência de decretos expedidos pelos prefeitos municipais”.

O entendimento do grupo da Fazenda Pública, caso não houvesse a publicação de decreto municipal sobre o tema, o entendimento era de que “restaurantes, bares, academias […] lojas ou estabelecimentos poderão funcionar normalmente, não sendo possível o fechamento ou imposição de multas, quer pelo poder público municipal, quer pelo poder público estadual”.

O Ceará é um dos estados mais afetados pela doença no Brasil, com mais de dois mil casos e 116 mortes. O decreto do Governo do Estado é uma das medidas para evitar que as pessoas saiam de casas por motivos não essenciais.

Reação ao entendimento

Nesta quarta-feira (15), entretanto, as promotorias da Saúde Pública reagiram e questionaram a Procuradoria-Geral sobre o conflito de atribuições, alegando que a legislação determina que cabe às promotorias da Saúde atuar junto ao tema e que, ao enviarem a recomendação sobre as medidas de isolamento, as promotorias da Fazenda Pública teriam invadido “campo de atuação e atribuição que é privativo das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública”.

O procurador-geral, portanto, decidiu que a atribuição para expedir recomendação sobre as medidas de vigilância sanitária cabem às promotorias da Saúde e ressaltou que a posição institucional do Ministério Público é de que as regras de isolamento social previstas no decreto do governador Camilo Santana (PT) “são de cumprimento obrigatório” em todo o Estado, ainda que não haja decreto municipal sobre medidas de isolamento e fechamento do comércio.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

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Governo do Ceará proíbe venda de testes de Covid-19 em farmácias

Farmácias estão impedidas de vender testes para o novo coronavírus no Ceará — Foto: Camila Lima/SVM
Farmácias estão impedidas de vender testes para o novo coronavírus no Ceará — Foto: Camila Lima/SVM

A Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará publicou nessa terça-feira (14) nota técnica com esclarecimentos sobre a comercialização e realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus em farmácias e drogarias. De acordo com o documento, estes estabelecimentos estão proibidos de comercializar os testes de Covid-19.

A nota esclarece que a execução de testes “deve estar vinculada a um laboratório clínico, posto de coleta ou serviço de saúde pública ambulatorial ou hospitalar”, não sendo permitido o uso dos mesmos em farmácias e drogarias.

Conforme a Vigilância Sanitária da secretaria, até que se estabeleçam diretrizes entre órgãos superiores, “não é permitido a comercialização bem como a realização de testes rápidos para Covid-19 por farmácias e drogarias”.

Uma rede de farmácias do estado chegou a anunciar a venda dos testes rápidos. Após publicação da nota, a venda foi suspensa pelos estabelecimentos. Em nota, a rede informou que seguiu a recomendação da secretaria e reiterou estar alinhada às diretrizes dos órgãos responsáveis, aguardando posicionamento final “para definir os procedimentos que serão adotados na realização de testes rápidos para o coronavírus em suas unidades”.

Desde o início da pandemia, o Ceará já realizou mais de 13 mil exames, segundo a Secretaria da Saúde. O estado é um dos mais afetados pela doença no Brasil, com 2,1 mil pessoas infectadas e 116 óbitos.

Medidas da Anvisa

A nota técnica cita as boas práticas farmacêuticas para controle sanitário e destaca que todos os kits de diagnóstico para Covid-19 deverão ser aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O G1 entrou em contato com a Anvisa a fim de obter informações sobre a proibição, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

Ainda de acordo com publicação da Sesa, o único parâmetro bioquímico permitido como serviço farmacêutico a ser prestado por farmácias e drogarias e a aferição da glicemia capilar. Mesmo os estabelecimentos que possuam liminar judicial deferida autorizando a execução de testes rápidos ou testes laboratoriais remotos estão, segundo a Pasta, proibidos de diagnosticar a Covid-19.

Nordeste Notícia
Fonte: SVM

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Prefeitura do Crato abre cadastro para costureiros confeccionarem 70 mil máscaras

Costureiras podem se cadastrar para produzir máscaras no Crato — Foto: Reprodução/Cube de Costura
Costureiras podem se cadastrar para produzir máscaras no Crato — Foto: Reprodução/Cube de Costura

A Prefeitura do Crato, no interior do Ceará, irá fazer a compra de 70 mil máscaras para serem distribuídas em localidades mais carentes do município como proteção ao novo coronavírus. Costureiros, autônomos e microempreendedores individual podem se cadastrar para produzir as máscaras.

O cadastro pode ser realizado até as 17h, do dia 19 de abril, por meio do site da Prefeitura do Crato. Os produtos produzidos pelos microempreendedores que realizarem o cadastro serão comprados pela prefeitura pelo valor de R$ 2,50 cada.

Os participantes que forem classificados deverão produzir no mínimo 1000 e no máximo 2.800 máscaras, podendo o limite máximo sofrer alteração a depender do número de inscritos e habilitados no programa.

Até esta quinta-feira, a cidade do Crato tinha 4 casos confirmados da Covid-19. Ninguém morreu na cidade pela doença.

Em todo estado, o número de pessoas com o novo coronavírus soma 2.386. Os dados foram divulgados por meio da plataforma IntegraSUS, às 9h50. O número de mortos pela doença permanece em 124.

Nordeste Notícia
Fonte: SVM

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Justiça suspende exigência de regularização do CPF para pessoa receber auxílio de R$ 600

Pessoas ficam próximas umas às outras na fila que dá a volta na sede da Receita Federal em Fortaleza — Foto: Isaac Macedo/SVM

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.

“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.

Questionada sobre a decisão, a Receita Federal informou que o decreto que regulamentou o pagamento do auxílio emergencial estabeleceu a obrigatoriedade do CPF. “À Receita Federal cabe a gestão cadastral do CPF e não a definição dos requisitos exigidos para a inscrição no programa do auxílio emergencial”, completou.

Procurada, a Caixa Econômica não se manifestou sobre a decisão judicial até a última atualização desta reportagem.

Na decisão, o magistrado afirmou que a formação de fila provoca aglomerações e este tipo de situação representa “manifesta contrariedade” às medidas de distanciamento social, recomendadas pelas autoridades de saúde, entre as quais o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal”, escreveu.

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Fonte: G1

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Tremor de terra de magnitude 1.8 é registrado em Granja, no Norte do Estado

Na noite desta terça-feira (14), um tremor de terra de magnitude de 1,8º na Escala Richter foi registrado na zona rural do município de Granja, no Norte do Estado.

De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o tremor de terra teve epicentro na localidade de Parazinho, às 20h13 de ontem.

O coordenador do LabSis/UFRN, Eduardo Menezes, explicou que na região de Granja pode eventualmente ocorrer pequenos tremores de terra, mas sem gravidade. “Com essa magnitude não há dano físico e possa ser que apenas poucas pessoas tenham percebido”, pontuou o geofísico.

O chefe do Núcleo de Sismologia da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) do Estado do Ceará, Francisco das Chagas Brandão Melo, ressaltou que nestes casos de baixa magnitude, “as pessoas, quando escutam, confudem com um trovão, por se tratar apenas de um forte barulho, sem que a terra trema”.

Brandão disse ainda que foram instaladas redes de monitores do LabSis da UFRN na região para monitorar esses eventos sísmicos. Por não serem raros, a Defesa Civil do Estado já fez reuniões de orientação aos moradores sobre como proceder casos os tremores tenha maior magnitude.

Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste

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Ipueiras CE – Município tem 6 casos descartados para o novo Coronavírus

Em Boletim divulgado em 15/04/2020 às 17:30h, pela Prefeitura Municipal de Ipueiras, mais dois casos foram descartados para COVID-19 em Ipueiras, segundo exames do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará-LACEN. Um paciente é da SEDE e outro é da região que corresponde a UBS de Matriz de São Gonçalo. Hoje também mais um caso suspeito foi notificado, o paciente reside na Sede do Município.

 

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