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sexta-feira, agosto 22, 2025
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Projeto que suspende pagamentos ao Fies Durante a Pandemia de Covid-19 é aprovado

Denis Bezerra defendeu que estudantes têm enfrentado dificuldades durante a pandemia Foto: Agência Câmara
Denis Bezerra defendeu que estudantes têm enfrentado dificuldades durante a pandemia
Foto: Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o texto-base do projeto que suspende, por dois meses prorrogáveis por mais dois, o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por causa da crise do coronavírus. A proposta ainda proíbe que o estudante seja incluído em cadastros de proteção ao crédito por inadimplência.

As sugestões de mudanças ao projeto apresentadas por parlamentares serão votadas na próxima terça-feira (28). Depois, a matéria segue para o Senado. Ao texto original, de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB), foram apensadas outras proposições sobre o tema. A suspensão do pagamento beneficia estudantes que estejam em dia com as parcelas ou que tenham atrasos de, no máximo, 180 dias – o prazo conta a partir do dia do vencimento regular.

O texto suspende, por 60 dias, a serem contados a partir da publicação da lei, a obrigação de pagamentos de juros e prestações para amortizar o saldo devedor de estudantes do Fies. Esse prazo poderá ser estendido por mais 60 dias.

A suspensão também é aplicada em parcelas de condições especiais de amortização ou alongamento dos prazos e a pagamento a bancos de multas por atraso. Para obter o benefício, o estudante deverá manifestar interesse junto ao banco em que fez o contrato do financiamento estudantil. Passado o prazo de suspensão (previsto para durar dois meses), o aluno voltaria a pagar as parcelas.

Além da suspensão do pagamento, o texto possui um dispositivo que alivia estudantes com dívidas vencidas até a publicação da lei. Eles poderão aderir ao programa de regularização do Fies.

Opções de pagamento

Se decidir quitar integralmente a dívida até 31 de dezembro, em parcela única, o estudante terá redução de 100% dos encargos moratórios. Ele poderá ainda optar por parcelar, em até 145 vezes sucessivas, as cobranças que começarão a vencer a partir de janeiro de 2021, com redução de 40% dos encargos, ou em até 175 prestações mensais e consecutivas, vencendo também a partir de janeiro de 2021, com diminuição de 25% desses encargos.

Segundo a proposta, a União também poderá elevar os recursos aportados no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que busca garantir haja crédito disponível no sistema, de R$ 3,2 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

Projetos

Além do projeto sobre o Fies, os deputados federais também aprovaram ontem um texto que autoriza estados e municípios a retirar recursos dos Fundos de Assistência Social, repassados pela União, para ações de combate à pandemia do coronavírus.

De acordo com o texto do projeto aprovado, saldos financeiros dos fundos de anos anteriores poderão ser retirados para utilização em ações de assistência social.

Segundo o gabinete da autora da matéria, deputada Flávia Arruda (PL-DF), dados do Ministério da Cidadania apontam que o fundo teria R$ 1,5 bilhão até 2019.

Estados e municípios que decidirem fazer a transferência dos recursos deverão comprovar em que usaram o dinheiro no relatório anual de gestão. Além disso, o texto estabelece que os valores transferidos não poderão ser usados como base para cálculo de futuros repasses financeiros da União por meio dos fundos de assistência social.

O texto também estabelece que a população vulnerável terá acesso a alimentação adequada, especialmente em restaurantes populares.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Ceará registra 4.749 casos de Covid-19 nesta sexta; com taxa de letalidade de 5.7%

Decreto estabelece multa para quem descumprir medidas de isolamento em Aracati, no Ceará — Foto: Reprodução

O total de casos confirmados da infecção causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) chega a 4.749 no Ceará, conforme os dados divulgados no boletim digital da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), às 9h35 desta sexta-feira (24). Ainda de acordo com o boletim epidemiológico, foram registradas 272 mortes por Covid-19 até o momento no estado.

Em comparação aos dados divulgados às 17h15 desta quinta-feira (23), foi contabilizados um óbito a mais, além de 47 novos diagnósticos positivos para a doença.

Nesta quinta, o Ceará registrou o pior dia da pandemia, com recorde tanto de óbitos registrados, como de casos confirmados, a partir do acréscimo de 586 novos resultados positivos para o vírus, além de mais 32 mortes confirmadas.

Fortaleza continua sendo a cidade cearense a concentrar a maioria dos registros de Covid-19, com 3.910 casos confirmados e 212 óbitos nesta sexta.

Ao todo, 17.993 testes foram realizados em um universo de 16.107 casos sob investigação no Ceará, estado onde o novo coronavírus já alcança 112 municípios.

A taxa de letalidade da doença em todo o território cearense é de 5.7%, enquanto que em Fortaleza chega a 5.4%.

De acordo com o boletim do IntegraSUS, a faixa etária que reúne a maior quantidade de óbitos é de 80 anos ou mais, para ambos os gêneros. Até o momento, morreram 82 pacientes nesse intervalo de idade.

Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site

A Caixa Econômica Federal informou que pagará nesta sexta-feira (24) mais R$ 1,2 bilhão da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão do total de pessoas elegíveis ao benefício, que se inscreveram pelo site e aplicativo.

Os recursos, que já foram disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, poderão ser acessados no sábado (25).

Até a noite desta quinta-feira (23), 45,9 milhões de cidadãos já se haviam se cadastrado para receber o benefício.

A Caixa informou que, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600, até as 9h da quinta-feira (23) já creditou R$ 23,5 bilhões para 33,2 milhões de brasileiros.

São três calendários de pagamento diferentes:

  1. um para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa;
  2. um segundo para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
  3. e um terceiro para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.

Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário de saques em dinheiro ao final desta reportagem).

VEJA O CALENDÁRIO POR GRUPOS DE BENEFICIÁRIOS

1. Inscritos no aplicativo e site

  • primeira parcela para esses beneficiários começou a ser paga em 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro. Muitos beneficiários, no entanto, reclamam de atraso nos pagamentos e afirmam que esse prazo não vem sendo cumprido.
  • Para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo não seria possível antecipar. O calendário original prevê pagamento nas seguintes datas:
  • – 27 de abril para nascidos de janeiro a março
  • – 28 de abril para nascidos de abril a junho
  • – 29 de abril para nascidos de julho a setembro
  • – 30 de abril para nascidos de outubro a dezembro
  • A terceira e última parcela está programada para maio:
  • – 26 de maio para nascidos de janeiro a março
  • – 27 de maio para nascidos de abril a junho
  • – 28 de maio para nascidos de julho a setembro
  • – 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro

2. Bolsa Família

  • Segunda-feira (20):
    – 1.923.492 
    beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3
  • Quarta-feira (22):
    – 1.924.261 
    beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4
  • Quinta-feira (23):
    – 1.922.522 
    beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5
  • Sexta-feira (24):
    – 1.919.453 
    beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6
  • Segunda-feira (27):
    – 1.921.061 
    beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7
  • Terça-feira (28):
    – 1.917.991 
    beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8
  • Quarta-feira (29):
    – 1.920.953 
    beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9
  • Quinta-feira (30):
    – 1.918.047 
    beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

3. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família

Para os inscritos no CadÚnico e que não fazem parte do programa Bolsa Família, a Caixa já creditou, entre os dias 14 e 17, R$ 6,3 bilhões para 9,3 milhões de brasileiros. Foram abertas mais de 6,4 milhões de contas do tipo poupança social para esse público.

Conta poupança digital

A Caixa está abrindo automaticamente contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.

Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.

O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.


Saques da poupança digital

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:

  • 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril – nascidos em março e abril
  • 29 de abril – nascidos em maio e junho
  • 30 de abril – nascidos julho e agosto
  • 4 de maio – nascidos em setembro e outubro
  • 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Quem tem direito

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:

  • ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
  • não ter emprego formal;
  • não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
  • ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
  • que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:

  • microempreendedor individual (MEI);
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
  • trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
  • intermitente inativo
  • estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
  • ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Quem recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro-desemprego e aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.

Como pedir o auxílio

Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:

O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.

Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Chuva de 170 mm em Aquiraz causa alagamentos e transtornos a moradores

Ruas e avenidas de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, ficaram alagadas devido às chuvas que iniciaram desde a madrugada desta sexta-feira (24). O município registrou 170 milímetros de chuvas entre as 7h de quinta-feira (23) e 7h desta sexta-feira (24), de acordo com balanço observado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O acumulado foi anotado no posto pluviométrico Sitio Sapucaia Fagundes. A água acumulada dificultou o acesso à Avenida Torres de Melo que dá acesso para o Terminal Rodoviário de Aquiraz. Já na rodovia CE-040 ficou com trecho interditado. O nível do Rio Catu subiu e alagou parte da pista.

Acesso ao terminal rodoviário de Aquiraz. Água acumulada prejudicou pedestres e moradores. — Foto: Reprodução/TV Verdes Mares
Acesso ao terminal rodoviário de Aquiraz. Água acumulada prejudicou pedestres e moradores. — Foto: Reprodução/TV Verdes Mares


Alagamentos e desabamentos na Capital

Em Fortaleza, a chuva inciou ainda do fim da noite de quinta e se estendeu por toda a madrugada e início da manhã de sexta. A água acumulada dificultou a travessia de pedestres e veículos, como também ocasionou um desabamento da fachada de uma residência no Bairro Jardim Iracema.

O desabamento foi registrado no cruzamento da Rua Conselheiro Lafayette com Rua Amor Perfeito. De acordo com testemunhas, fios e uma parte do poste de iluminação pública atingidos. Na ocasião, uma moto que estava estacionada foi atingida também. Ninguém ferido.

Existe registro de transtornos na Avenida Heráclito Graça entre as ruas Ildefonso Albano e João Cordeiro, perto do Ginásio Paulo Sarasate. Há alagamentos também entre as avenidas 13 de Maio com Carapinima, no Bairro Benfica.

Na BR-116 o trânsito ficou mais lento, como também na Avenida Raul Barbosa. A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) não registrou acidentes. Em Fortaleza, foram observados 21,8 mm no posto pluviométrico da Messejana.

Chuvas no Estado

No total, entre quinta e sexta, foram registradas chuvas em pelo menos 108 municípios. As precipitações se distribuíram por todas as regiões do Ceará, com registros mais expressivos no município de Acaraú, no Litoral Oeste com 125 milímetros. Em seguida, outra cidade da Grande Fortaleza. Pindoretama choveu 108 milímetros. Todas as regiões registraram precipitações. Houve registros também em Ibiapina (81,5 milímetros), Uruoca (79 milímetros) e Horizonte (72 milímetros).

Previsão para o fim de semana

A previsão da Funceme para esta sexta-feira é de predomínio de nebulosidade variável em todas as regiões com chuva isolada no Sertão Central e Inhamuns e na região Jaguaribana. Nas demais regiões, eventos de chuva. Já para o sábado (25), nebulosidade variável em todas as regiões com eventos de chuva na Ibiapaba e no litoral Norte. Nas demais regiões, chuva isolada. E no domingo (26), nebulosidade variável em todas as regiões com chuva isolada na faixa litorânea. Nas demais regiões, há possibilidade de chuva.

De acordo com análise das condições de tempo e simulações realizadas por numéricos de previsão, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) reforça que a Zona de Convergência Intertropical se encontra próximo ao norte do estado por meio de uma de suas bandas.

“Por causa desta proximidade da ZCIT, estão se formando áreas de instabilidade que deverão favorecer precipitações principalmente no Noroeste e na faixa litorânea, podendo, inclusive, serem registrados episódios de chuvas mais intensas”, afirma Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme.

Situação dos principais açudes

Entre os principais reservatórios que abastecem o Estado, o açude Castanhão, na bacia do Médio Jaguaribe, está com 13,06% da capacidade total de armazenamento. Enquanto o açude Orós, no alto Jaguaribe, tem 20,46 % de volume; e o Banabuiú, na bacia de mesmo nome, registra 8,67 %.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Grupo armado explode agência bancária em Groaíras, no interior do Ceará

Um grupo formado por pelo menos cinco homens armados explodiu, na madrugada desta sexta-feira (24), uma agência do banco Bradesco no município de Groaíras, no Norte do Ceará. Com a explosão, um caixa eletrônico, bem como as áreas interna e externa do estabelecimento ficaram completamente destruídos. Até a publicação desta matéria, nenhum dos suspeitos havia sido identificado ou capturado pela polícia. Ainda não se sabe também o que os criminosos teriam conseguido levar, após a ação.

Moradores relataram ter ouvido muitos tiros, de vários pontos da pontos da cidade, bem como o estrondo gerado pela explosão da agência. Segundo testemunhas, houve troca de tiros entre os assaltantes e os policiais. Após o crime, os suspeitos utilizaram motocicletas para fugir, indo em direção à zona rural do município.

A agência bancária fica próxima à igreja matriz, no centro de Groaíras. Agora, com a destruição do prédio, moradores que precisem utilizar os serviços da instituição financeira deverão se deslocar até outras cidades da região, como Cariré e Sobral.

A última vez que um posto bancário havia sido atacado em Groaíras foi em 2018, quando uma quadrilha armada explodiu uma agência do Banco do Brasil, também localizada no centro. A ação aconteceu durante a madrugada.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Presidente da Assembleia Legislativa apresenta emenda para deputados doarem salários para combate à Covid-19

Sarto apresenta emenda para deputados doarem salários para combate à Covid-19 com desconto em folha.

Sobre o projeto que cria o Programa Estadual de Doações para a Saúde, em meio à crise do novo coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), apresentou uma emenda permitindo que servidores do Legislativo, inclusive os deputados, que quiserem doar parte de seus salários, tenham os valores descontados diretamente em folha.

Nordeste Notícia
Fonte: Ponto Poder

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Quixeramobim é a primeira cidade do Ceará a flexibilizar o isolamento social

O isolamento social em Quixeramobim, no Sertão Central cearense, está praticamente abolido. Nesta quinta-feira, o prefeito Clébio Pavone Ferreira da Silva (SD), decretou a volta de setores como o industrial e até de segmentos que poderiam esperar o arrefecimento da pandemia de Covid-19, a exemplo, da abertura de igrejas católicas e templos evangélicos. O município, de acordo com dados da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), tem 36 casos suspeitos de contaminação, 11 confirmados e um óbito registrado decorrente da doença. É a primeira cidade cearense a flexibilizar o isolamento social.

Independente da determinação do Governo do Ceará, que prorrogou até 5 de maio deste ano a quarentena diante da tragédia sanitária mundial causada pelo novo coronavírus, o prefeito Clábio Pavone permitiu que a atividade industrial volte a funcionar utilizando 25% do quadro funcional e 50% a partir do dia 4 do próximo mês.

O prefeito, que é do partido Solidariedade, também liberou a retomada dos trabalhos na construção civil. Para isso, o decreto 4.716/2020, publicado nesta quarta-feira, estabelece que os operários fiquem a “uma distância, cada um do outro, de 35 metros quadrados, obedecendo o estágio da obra” e para que se evite a aglomeração no canteiro. Além disso, veda as “refeições coletivas nos locais das obras”.

O prefeito da cidade do Sertão Central cearense também liberou o funcionamento de igrejas e templos religiosos. Clébio Pavone justificou a permissão afirmando que a “população de Quixeramobim mantém forte ligação com as atividades religiosas”.

Para a flexibilização, Clébio Pavone escreveu que a necessidade econômica foi levada em consideração. De acordo com o prefeito, o prolongamento da proibição da produção industrial, principalmente a calçadista, poderá acarretar a “redução de aproximadamente R$ 8 milhões” na economia de Quixeramobim e demissões em massa.

Nordeste Notícia
Fonte: O Povo

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Poste explode durante manutenção, e operários sofrem descarga elétrica em Fortaleza, Veja o Vídeo

Dois homens que prestavam serviços a uma empresa de telecomunicação sofreram uma descarga elétrica, por volta das 13h desta quarta-feira (22), após aproximarem um cabo à rede de alta tensão, no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. O acidente aconteceu próximo a um poste, onde estavam os fios, na Avenida Engenheiro Leal Lima.

Em nota enviada ao G1, a Claro afirma que os dois homens feridos passam bem e já estão em casa. “Ambos foram levados ao hospital após o ocorrido para averiguações médicas de padrão”, afirma a empresa, em nota.

Imagens de uma câmera de segurança instalada a poucos metros do local do acidente mostra que um dos homens mexe nos fios, do alto de uma escada, quando o outro se aproxima e lança para cima um cabo enrolado. No trajeto de subida, o objeto toca no cabo da rede de alta tensão e, em seguida, há uma forte explosão. Com o impacto, o operário que estava na escada cai imediatamente. O outro também fica caído no chão, sem conseguir se levantar.

A Enel Distribuição Ceará informou, em nota, que chegou a enviar uma equipe técnica ao local para avaliar a situação e que “a rede no local do acidente encontra-se dentro dos padrões e normas existentes”.

Sem proteção

As vítimas foram socorridas por duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Fortaleza — Foto: Arquivo pessoal

As vítimas foram socorridas por duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Fortaleza — Foto: Arquivo pessoal

Uma testemunha, que preferiu não se identificar, trabalha próximo ao local do acidente. Segundo ela, durante o ocorrido, os profissionais não estavam usando nenhum tipo de equipamento de proteção. A Claro foi questionada pela reportagem sobre a suposta falta de equipamentos, mas não se posicionou sobre o assunto.

A fonte relata ainda que o homem que caiu da escada, a uma altura de cerca de quatro metros, ficou desacordado e foi levado em estado mais grave ao Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro. Em imagens do vídeo, ele chega a se levantar. O que jogou o cabo para cima, por sua vez, foi encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região. Ele estava consciente, mas não relatou nada do que teria acontecido.

Poste tem explosão durante manutenção e operários sofrem carga elétrica — Foto: Reprodução

Poste tem explosão durante manutenção e operários sofrem carga elétrica — Foto: Reprodução

A Enel ressalta a importância de manter distância da rede elétrica e não manusear objetos próximos à rede. “Ao realizar reparos e obras em casa, é importante manter vergalhões, escadas, antenas e outros materiais afastados dos postes e fios energizados”, recomenda a companhia.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Varjota e Cariré – Barragem rompe e destrói asfalto em trecho de CE 183, no Ceará

Parte da pista da rodovia CE-183 foi cedeu em um trecho entre os municípios de Varjota e Cariré, no Ceará, na noite desta quarta-feira (22). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que a a cratera aberta na via foi causada por uma barragem de rompeu devido às chuvas.

A passagem a partir do km 70, a rodovia ficou completamente interditada. O trecho fica próximo à entrada do distrito de Macaraú. Ainda de acordo com a PRE, há policiamento no local da interdição.

Trecho da CE 183 foi destruído após rompimento de barragem, entre nos municípios de Varjota e Cariré, no Ceará — Foto: Arquivo pessoal

Trecho da CE 183 foi destruído após rompimento de barragem, entre nos municípios de Varjota e Cariré, no Ceará — Foto: Arquivo pessoal

A Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) afirmou ao G1 que já está trabalhando para normalizar o tráfego entre os municípios. O órgão também disse que a barragem que rompeu é de propriedade particular.

Como alternativa, os motoristas devem trafegar pela CE-329, que dá acesso ao município de Reriutaba.

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Nove anos depois, Açude Araras volta a sangrar; assista ao vivo

Açude transbordou na tarde desta quinta-feira.
Açude transbordou na tarde desta quinta-feira.

A sangria ocorre após ás chuvas registradas nas últimas horas. No início da manhã faltava apenas um centímetro conforme registro.

O açude público Paulo Sarate – (Araras), localizado na cidade de Varjota, no noroeste do estado do Ceará, a cerca de 250 quilômetros de Fortaleza, chegou a sua capacidade máxima ás 14 h da tarde desta quinta-feira (23) após chuva da noite desta quarta-feira.

De acordo com dados, as obras do açude foram concluídas em 1958 sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca, o DNOCS. A barragem foi inaugurada no dia 31 de julho de 1958, pelo então Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira e por Paulo Sarasate, governador do Ceará naquele período que deu seu nome à barragem.A sangria foi registrada após uma década.

O transbordamento era aguardado com ansiedade, o fato se dava por ocasião do longo período em que não foram registrados invernos satisfatório. O Reservatório abastece cidades como Varjota, Santa Quitéria, Hidrolândia, Pires Ferreira e o município de Ipu.

Imagens ao vivo do local
 

Nordeste Notícia
Fonte: Ipupost

 

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Crianças escolhem os avós para o primeiro abraço depois do isolamento

Rever amigos e avós é a resposta mais recorrente das crianças quando indagadas sobre a primeira coisa que vão fazer quando tudo passar Arte: Lincoln Souza
Rever amigos e avós é a resposta mais recorrente das crianças quando indagadas sobre a primeira coisa que vão fazer quando tudo passar
Arte: Lincoln Souza

Engraçado: é mais fácil sonhar com o dia de amanhã que o de hoje. Hoje está perto demais, bom é o depois. Mas depois de quê? ‘Ah, depois de tudo. Porque tudo vai passar’. Difícil saber o que abarca esse tudo, porque “tudo” é muita coisa. E se a gente estiver no meio, junto, desse ‘tudo’ que vai passar? Mas peraí: já não estamos? Ou tudo vai passar, menos a gente?

Um dia me disseram que se quiser entender algo de alguém pergunte como se fosse uma criança. Logo, a resposta virá como para uma criança. Se é assim, então, tudo tem um jeito menos difícil de dizer, nós que não facilitamos.

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Ceará contabiliza 188 pacientes com Covid-19 que receberam alta médica

Em tratamento por Covid-19, Domingos Fernandes Saldanha, de 75 anos, recebeu alta do Hospital Leonardo Da Vinci Foto: Camila Lima
Em tratamento por Covid-19, Domingos Fernandes Saldanha, de 75 anos, recebeu alta do Hospital Leonardo Da Vinci
Foto: Camila Lima

Quarta-feira, 22 de abril. O céu das 18h já sinalizava que a noite se aproximava. No Hospital Leonardo Da Vinci, que abriga doentes contaminados com o novo coronavírus, duas cenas retratavam realidades distintas impostas pela doença. Enquanto um idoso com Covid-19 recebia aplausos depois de ter alta médica; no lado oposto do Hospital Leonardo da Vinci, outra pessoa era levada dentro de um caixão por não ter resistido à doença pandêmica.

Entre os 121 bairros de Fortaleza, epicentro local da doença, apenas o Moura Brasil não tem registros da doença. A área nobre ainda concentra o maior volume de casos, apesar de o vírus ter migrado para regiões periféricas. Meireles possui 238 confirmações, seguido por Aldeota (189) e Cocó (86). Os dados constam no informe semanal da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Comissão discutirá flexibilização do isolamento e retomada das atividades no Ceará

Camilo:"Decisão foi tomada com base em orientações científicas" (Foto: Reprodução)

Uma comissão criada pelo Governo do Estado com representantes do Executivo e de entidades da sociedade civil começa a discutir hoje o plano de retomada das atividades econômicas no Ceará, que completou um mês sob vigência do decreto que suspende o comércio.

Em conversa com O POVO ontem, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que esse grupo de trabalho, instituído por meio de decreto e integrado por “profissionais da saúde, desenvolvimento econômico e do setor produtivo”, apresentará uma avaliação do cenário em meio à pandemia de covid-19 e alternativas para a reabertura gradual do fluxo de negócios cearenses.

“Já estamos há um mês nessa pandemia, já existe um diagnóstico, uma perspectiva. Então, a partir dos dados que a gente tem, é começarmos a discutir as possíveis ações que poderão ser feitas para retomar e recuperar a atividade econômica no Estado”, afirmou o governador.

 Fazem parte desse núcleo secretários de Estado, entre eles Casa Civil, Saúde e Fazenda, Prefeitura de Fortaleza, membros de órgãos como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Fecomércio, Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e outros.

De acordo com o Camilo, essa comissão subsidiará todas as decisões “para que, com muita responsabilidade, protegendo toda a população, a gente possa construir um plano de retomada e de saída” da crise causada pelo novo coronavírus, que já matou 221 pessoas e contaminou outras 3.682 apenas no Ceará.

Renovado pela terceira vez no último fim de semana, o decreto do Governo que interrompeu os trabalhos no Estado e fixou o distanciamento social como medida de enfrentamento à doença tem validade até 5 de maio. A ação foi editada em 19 de março, no feriado de São José.

Questionado sobre quando o cronograma de retomada terá início, o petista disse, sem mencionar datas, que o parecer da comissão apontará “qual é o momento que nos permite flexibilizar e abrir algumas atividades econômicas que não sejam essenciais”.

O governador enfatizou, porém, que o grupo “será pautado pelas orientações dos profissionais da área da Saúde do Estado” e que as análises dos especialistas terão fundamentação técnica “a partir dos números, das projeções e das curvas” da enfermidade – o Ceará tem uma das maiores taxas proporcionais de casos confirmados do País.

Titular da Casa Civil, que conduzirá as discussões na comissão, Élcio Batista assegura que esse movimento de retorno do setor produtivo “precisa ser feito com muita segurança para que não acabe reduzindo práticas e tenha aumento da pandemia”.

O secretário explica que o grupo formado pelo Abolição ajudará a entender quais parâmetros, como e quando cada atividade irá voltar. “Neste momento, o grupo vai se reunir e ver os melhores exemplos e práticas”, antecipa Batista. “Vamos ter que olhar para a volta das atividades que foram suspensas, mas entender quais são os critérios que vão nos garantir que tenhamos segurança e menos incerteza.”

O chefe da Casa Civil acrescenta também que, até agora, “o distanciamento social tem funcionado” para conter o avanço da covid-19 no Estado. “A nossa curva é linear. Não tivemos no Ceará uma aceleração descontrolada da pandemia. Isso se deve ao fato de termos conseguido uma porcentual de isolamento que reduziu contato entre pessoas”, defende.

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Primeira parcela do 13º salário começa a ser depositada nesta sexta-feira (24)

Os beneficiários do INSS no Ceará terão um acréscimo de R$ 775 milhões neste mês devido à antecipação da primeira parcela do 13º Foto: Diário do Nordeste
Os beneficiários do INSS no Ceará terão um acréscimo de R$ 775 milhões neste mês devido à antecipação da primeira parcela do 13º
Foto: Diário do Nordeste

Os beneficiários do INSS começam a receber a primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (24). O período para os depósitos vai do dia 24 de abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020 disponível no site do INSS.

Além de pagar a primeira parte neste mês, o INSS vai antecipar a segunda parcela em maio. A iniciativa é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, o depósito da antecipação começa apenas em 4 de maio. Para conferir o dia do pagamento, consulta pelo calendário no site, de acordo com o penúltimo número do benefício (último número antes do dígito verificador).
Os beneficiários do INSS no Ceará terão um acréscimo de R$ 775 milhões neste mês devido à antecipação da primeira parcela do 13º. Com o aumento dos recursos, que só viriam na metade do ano, o total pago pela Previdência Social no Estado em abril será de mais de R$ 2,4 bilhões.

Em todo o País, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios de abril. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,7 bilhões. Desse total, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões. Nesta primeira parcela, é realizado o desconto Imposto de Renda proporcional.

Quem tem direito
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

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Camilo diz não haver data definida para volta às atividade

governador Camilo Santana falou sobre as medidas de combate ao coronavírus durante entrevista ao SVM Foto: Kid Júnior
governador Camilo Santana falou sobre as medidas de combate ao coronavírus durante entrevista ao SVM
Foto: Kid Júnior

A retomada da economia no Ceará já começa a ser planejada pelo Governo do Estado, mas ainda sem uma definição. Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, na manhã de ontem, o governador Camilo Santana mencionou a criação de um grupo de trabalho para planejar a voltas às atividades, mas disse que ainda não há prazos para o início da reabertura da economia. Apesar de reconhecer a importância de todos os setores, o governador garantiu que as datas de divulgação e início do plano de retomada deverá seguir as recomendações dos especialistas da área de saúde e dos cientistas consultados.

Setor produtivo reage com cautela
O grupo de trabalho conta com a presença de representantes de várias secretarias estaduais, do Ministério Público Estadual e Federal, das entidades de classes dos setores econômicos e da sociedade civil.

“O plano (de retomada) será construído por esse grupo, mas ainda não podemos definir uma data para implemen-tação. Quem vai definir isso são os técnicos e os especialistas, que vão definir o momento certo. Eu sei que esse momento traz angústias e sei dos impactos que esse momento tem na economia, mas isso está acontecendo no mundo inteiro”, disse Camilo.

O governador ainda defendeu que as medidas de isolamento social foram tomadas para garantir a segurança e saúde da população do Estado. Contudo, o Estado já trabalha com uma previsão de retração do Produto Interno Bruto (PIB) para a economia cearense. Apesar de economistas apontarem que poderá haver uma queda de até 3% das riquezas geradas no Ceará em 2020, o governador Camilo disse que ainda é cedo para prever o impacto da crise do novo coronavírus.

Além disso, o chefe do executivo estadual ressaltou que o tamanho da redução poderá ser minimizado com a implementação de medidas por parte do Governo Federal. Segundo Camilo Santana, é preciso que haja injeção de recursos nos setores privado e público para garantir um processo de retomada mais tranquilo para o País.

“O tamanho dessa retração vai depender da ação do Governo Federal. Se o Governo estimula as empresas e a atividade econômica com recursos, e o momento da retomada vai ser importante, e tivermos recursos injetados no setor privado e no setor público para que tenhamos investimentos podemos reduzir o impacto”, disse o governador.

Camilo ainda destacou algumas ações do Ministério da Economia até aqui, como o auxílio de renda emergencial de R$ 600 e as linhas de crédito oferecidas às empresas para a manutenção de empregos.

“O Ministério da Economia tem tomado ações importantes, mas tudo isso vai depender das ações durante a pandemia e na hora da retomada, que dependerá das políticas de estímulo e incentivo dos governos Federal e Estadual, mas o Governo Federal tem muito mais força do que o Estado, por conta das políticas monetária e fiscal”, disse.

Setor produtivo

Durante a entrevista, Camilo também reforçou que está aberto ao diálogo e que vem discutindo com empresários as estratégias para reabertura da economia, assim como as medidas de apoio às empresas no Estado. Apesar da disposição, ele demonstrou resistência à demanda da suspensão da cobrança total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Camilo destacou que os pleitos relacionados a tributos estaduais serão analisados setor por setor, uma vez que, mesmo durante a crise, algumas empresas mantiveram os níveis de atividade e poderão registrar crescimento, ainda que estejam longe de ser maioria do total do números de negócios no Estado.

O governador ainda destacou que os impostos têm sido importante para manter o caixa do Governo para garantir os investimentos na saúde, como a compra de respiradores e equipamentos de proteção individual, e para a ampliação de leitos hospitalares para atender os casos da Covid-19, seja com leitos normais ou de unidades de terapia intensiva.

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Brasil tem 45 mil casos de coronavírus com menos de 7% de mortes por Covid-19

O número de casos confirmados da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, chegou a 45.757 no Brasil. São menos de 7% com 2.906 mortes pela doença, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde de hoje, quarta-feira, 22 de abril (22/04).

O Ceará, um dos estados mais afetados pela doença no País, chegou a 233 mortes e 3.910 casos confirmados, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa)

 

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Agência da Caixa em Fortaleza é fechada após funcionário ter suspeita de Covid-19

Agência da Caixa têm grande movimentação devido ao auxílio emergencial para socorrer famílias que sofrem com a pandemia de coronavírus — Foto: Fabiane de Paula
Agência da Caixa têm grande movimentação devido ao auxílio emergencial para socorrer famílias que sofrem com a pandemia de coronavírus — Foto: Fabiane de Paula

A agência da Caixa Econômica do Conjunto Ceará, em Fortaleza, teve suas atividades suspensas nesta quarta-feira (22) após um funcionário do banco ter suspeita de Covid-19, na terça-feira (21). A unidade está fechada e passa por um processo de higienização.

(CORREÇÃO: o G1 errou ao afirmar que o funcionário da Caixa havia testado positivo para Covid-19. A assessoria de comunicação da empresa informou que o caso não foi confirmado. A informação foi corrigida às 16h08.)

Em nota, a Caixa afirma que seguiu o protocolo de afastamento do funcionário que está com suspeita da doença, além de colocar todos os outros colaboradores da unidade em regime home office. De acordo com o banco, as atividades de atendimento serão retomadas na quinta-feira (23), com funcionários de outras unidades.

“A Caixa informa que adota todas as providências, conforme orienta o Ministério da Saúde. Para os casos de empregados com suspeita de Covid-19, as medidas vão além do afastamento do trabalho e o acompanhamento médico até a liberação de todos os demais empregados da unidade para trabalho remoto durante a quarentena”, diz o banco, em nota.

A suspensão ocorre no dia em que a Caixa paga a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para 7,2 milhões de brasileiros. O lote inclui 1,2 milhão de beneficiários do Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e 4,1 milhões de cadastrados via aplicativo e site. Além deles, vão receber os pagamentos 1.924.261 pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família.

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Aracati estabelece multa de R$ 80 para quem descumprir isolamento social

Decreto estabelece multa para quem descumprir medidas de isolamento em Aracati, no Ceará — Foto: Reprodução
Decreto estabelece multa para quem descumprir medidas de isolamento em Aracati, no Ceará — Foto: Reprodução

A Prefeitura de Aracati, no litoral leste do Ceará, atualizou o decreto municipal e estipulou multa de R$ 80 aos moradores que descumprirem as medidas de isolamento social como prevenção ao novo coronavírus.

A cidade de Aracati tem nove confirmados da doença e uma morte registrada, conforme dados obtidos no boletim epidemiológico da plataforma IntegraSUS, atualizado às 14h desta quarta-feira (22).

As restrições direcionadas à população são evitar aglomerações em quaisquer serviços públicos e em atividades essenciais, além das calçadas, ruas, praças ou quaisquer aparelho público.

A prefeitura recomenda também o uso de máscaras, industriais ou caseiras, para quem precisa sair de casa. O decreto municipal proíbe ainda confraternizações que possam ocasionar aglomerações.

Para o cumprimento das medidas, a prefeitura terá o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Município e da Polícia Militar

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Chuva alaga ruas e invade casas em Pentecoste, interior do Ceará; famílias estão desabrigadas

Chuva alaga ruas e invade casas em Pentecoste, interior do Ceará
Chuva alaga ruas e invade casas em Pentecoste, interior do Ceará

Uma forte chuva alagou ruas e avenidas, invadiu casas e deixou moradores desabrigados na tarde desta quarta-feira (22), no município de Pentecoste, no interior do Ceará. O muro do estádio municipal desabou parcialmente, mas não houve registro de vítimas. Os bairros Centro, Pedreiras e Acampamento foram os mais afetados, segundo a prefeitura. De acordo com relatos de moradores, a precipitação teve duração de quase duas horas.

A força da água arrastou carros, motocicletas, invadiu casas e estabelecimentos comerciais. Em comunicado, a prefeitura do município orientou que as famílias desabrigadas ou que não tenham condições de permanecerem em suas residências devem procurar uma unidade de ensino mais próxima de suas casas para ficarem abrigadas.

A prefeitura informou ainda que realiza o mapeamento das áreas mais afetadas pela chuva para tomar as medidas emergenciais e que as famílias abrigadas nas escolas estão recebendo alimentação e colchonetes.

Água invadiu casa e deixou alguns moradores desabrigados — Foto: Arquivo pessoal

A previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para esta quinta-feira (23) é de precipitações mais intensas no centro-norte do Ceará, entretanto, não se descartam precipitações com intensidades variadas nas demais áreas.

Suporte emergencial
A prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria de Assistência Social disponibilizou um número de atendimento para auxiliar as famílias que ficaram desabrigadas após as fortes chuvas que atingiram o município. A partir desta quinta-feira (23), um assistente estará recebendo um responsável por cada uma destas famílias para prestar ajuda de forma emergencial.

Informações e suporte para desabrigados/situação emergencial: (85) 991619020

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Justiça manda suspender pagamento de parcelas do Minha Casa

Suspensão é retroativa e passa a valer a partir do mês de fevereiro — Foto: Divulgação
Suspensão é retroativa e passa a valer a partir do mês de fevereiro — Foto: Divulgação

A 8ª Vara de Justiça Federal no Ceará determinou nesta quarta-feira (22) a suspensão da obrigação de pagar o financiamento de imóveis residenciais através do Minha Casa Minha Vida, para famílias de baixa renda, pelo prazo de seis meses a contar do mês de fevereiro de 2020. Conforme o juiz que assina a medida, a suspensão ocorre devido aos impactos econômicos da crise do coronavírus.

A decisão pontua que a suspensão de pagamento do financiamento para a aquisição de imóveis residenciais será apenas para a população cuja renda mensal é de até R$ 4.650 e terá efeito retroativo a contar do mês de fevereiro de 2020.

A decisão é válida para o todo o Ceará pelo prazo de seis meses, sem prejuízo da possibilidade de posterior prorrogação ou revogação, dependendo da dinâmica dos acontecimentos.

A ação civil coletiva formalizou dois pedidos:

suspensão da obrigação mensal do pagamento enquanto perdurar o estado de emergência devido ao coronavírus
e que o pagamento dessas prestações seja assumido pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular
Em sua fundamentação, o juiz Ricardo Cunha Porto reconhece que as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus causam impactos econômicos, nas relações civis e empresariais, “ocasionando a impossibilidade do cumprimento de contratos”.

Ele ainda pondera que “nesse particular é preciso prudência do Poder Judiciário na concessão de medidas, sobretudo de caráter liminar, que interfiram em larga escala na Administração Pública ou Privada, especialmente quando essa interferência tem potencial de causar grande impacto econômico com imediato aumento de despesa”.

O magistrado determina ainda que a Caixa adote as providências necessárias para que os encargos contratuais sejam assumidos pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular.

Nordeste Notícia
Fonte: G1

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