Impactos negativos sobre o pagamento de contratos e assistência a estudantes preocupam gestores de instituições federais de ensino após um corte aplicado ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada neste mês, com R$2,7 bilhões a menos para a Pasta.
O ministro Camilo Santana foi questionado pelo O Diário do Nordeste, nesta quarta-feira (16), sobre a possibilidade de cortes nos repasses financeiros às universidades públicas do País, já que o montante do MEC apresentou essa redução. Segundo Camilo, a Administração estuda alternativas para impedir problemas operacionais.
“É uma questão que estou discutindo com o presidente da República: de que forma a gente pode criar mecanismos para evitar cortes no orçamento. O problema foi o corte na aprovação dos deputados lá do Congresso Nacional. Cortaram bilhões do orçamento do MEC”, declarou no evento da assinatura da ordem de serviço do novo Hospital Universitário Walter Cantídio e do campus Iracema, da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Camilo garantiu que “o recurso foi (enviado) com recomposição da inflação para as universidades”, e que tem trabalhado internamente “como remanejar recursos para que as universidades tenham garantia de bom funcionamento dos serviços à população”.
O projeto da LOA 2025 enviado pelo presidente Lula ao Congresso previa R$200,49 bilhões para o MEC. Contudo, na versão aprovada pelo Legislativo, a Pasta “perdeu” R$ 2,7 bilhões e totalizou R$197,75 bilhões para o exercício anual.
No ano passado, o Congresso aprovou o mesmo valor proposto pelo Governo Federal, segundo a Câmara dos Deputados. Na sanção, ainda houve acréscimo: enquanto o projeto previa R$ 180,58 bilhões, a LOA 2024 demarcou R$ 181,44 bilhões para a Educação.
O ministro lembra que o novo Orçamento federal autorizou a realização de concursos públicos para suprir carências de pessoal nas entidades educacionais.
“Não adianta só ampliar. Aqui no Ceará, por exemplo, temos autorizado o novo curso de Medicina em Russas, Odontologia em Crateús, Medicina em Baturité. Precisamos de pessoal para atender à expansão das nossas universidades e institutos federais em todo o Brasil”, afirma.
Diário do Nordeste
