Presidente do Creci-CE é denunciado por usar carro oficial para uso particular

Segundo registros obtidos pelo g1, Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, atual presidente do conselho, tem utilizado o veículo oficial, um Jeep Compass – cujo uso deve ser para fins de trabalho – para realizar viagens a outros municípios ou mesmo circular em Fortaleza nos fins de semana indo a lojas e supermercados.

O Creci, assim como outros conselhos de profissão, é uma autarquia federal, ou seja, é um ente federado de direito público, com recursos próprios, cuja gestão é descentralizada da União, uma vez que a diretoria é eleita por seus membros.

Conforme o relatório que descreve o comportamento do presidente do conselho, “a utilização fora do horário de expediente pode indicar um desvio de finalidade e uso inadequado de recursos públicos”, o que poderia configurar o crime de peculato, quando um funcionário se apropria de um bem público para proveito próprio.

Em nota, o Creci-CE informou que “até a presente data não foi formalizada nenhuma denúncia na entidade acerca do suposto uso indevido do carro oficial pelo presidente do Creci-CE, bem como é desconhecida a existência de qualquer procedimento com esse objeto”.

O órgão também afirmou que “eventuais infrações de trânsito” aplicadas aos veículos do Creci são de responsabilidade dos condutores. Por fim, o conselho destacou que o Creci passou por eleições internas no dia 4 de junho, e que a denúncia recebida pelo g1 neste período causa “estranheza”.

Em outra ocasião, o presidente do conselho viajou com o veículo para o município de Trairi, também no litoral do Ceará, a cerca de 140 quilômetros de Fortaleza. Neste caso, além do Jeep Compass, ele teria sido acompanhado por um outro veículo pertencente ao Creci, um Fiat Toro, que estava sendo conduzido por uma pessoa não identificada.

O comportamento ao volante rendeu várias multas, entre elas, por excesso de velocidade e estacionamento irregular. As multas foram emitidas para o Creci, mas não está claro se elas foram pagas pelo conselho ou pelo próprio presidente, que dirigia o veículo.

Também por meio de nota, o Creci destacou que possui um programa itinerante que oferece serviços aos corretores em municípios do interior do Ceará, e que o presidente acompanha estes trabalhos, embora não tenha confirmado se as viagens citadas para Acaraú e Trairi, que ocorrem em feriados e fins de semana, eram a trabalho.

O documento também recomendou que o conselho implemente controles mais rigorosos no uso de veículos oficiais e realize treinamentos para os membros sobre as “normas e regulamentos relativos ao uso de bens públicos”.

Porém, conforme o Creci, não há nenhum procedimento com esse objetivo em andamento, “quer seja na esfera administrativa ou judicial”.