A disputa territorial entre o Ceará e o Piauí deve ter avanços importantes em 2024 com o resultado da perícia do Exército brasileiro prevista para o fim de junho. O estudo foi determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, relatora do processo de litígio ajuizado na Corte em 2011.
Naquele ano, o então governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), ajuizou Ação Cível Originária (ACO) na qual reivindicava quase 3 mil quilômetros do território cearense. O pedido é para que as localidades — que correspondem a parte do território de 13 cidades cearenses — sejam incorporadas a oito municípios piauienses.
O Diário do Nordeste narrou como foram as negociações, que acabaram fracassando em 2013.
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO
As tratativas para tentar o acordo envolveram o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além da Procuradoria Geral do Estado tanto do Ceará como do Piauí.
A proposta de conciliação foi feita, em fevereiro de 2012, pelo governo federal, sob o comando da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro Dias Toffoli, na época relator do processo, pediu a manifestação do Ceará e do Piauí sobre o assunto.
Em abril do mesmo ano, após os dois estados concordarem em participar da conciliação, Dias Toffoli suspendeu, temporariamente, o andamento do processo.
As tratativas foram feitas na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), vinculada à Advocacia-Geral da União. As reuniões foram iniciadas em setembro de 2012, com quatro reuniões ocorrendo na CCAF e seis nos estados.
Ainda nos primeiros encontros, ficou definido que o IBGE iria desenvolver um projeto piloto para “identificação, reconhecimento e delimitação da divisa entre os estados do Ceará e Piauí”. Neste estudo inicial, o instituto fez a análise dos limites entre Poranga e Pedro II.
Poranga é a cidade cearense que pode perder mais território caso o Piauí saia vencedor no litígio. Cerca de 66,3% do território do município está na área em disputa. Neste caso, o maior beneficiado seria o município piauiense Pedro II.
