Por sete votos a zero, a executiva nacional do PDT aprovou intervenção e vai decidir os encaminhamentos da crise causada pela disputa pela presidência no Ceará. “No direito administrativo, é transferência de uma competência de uma instância inferior para instância superior”, disse o deputado André Figueiredo (PDT), que aglutina a presidência estadual do Ceará e nacional.
Segundo ele, a presidência estadual agora vai ser dirigida pela executiva nacional e o diretório “trouxe para si a responsabilidade”. A reunião foi uma resposta às movimentações do senador Cid Gomes (PDT) e seus aliados que articulavam uma reunião na sexta-feira, 7, para destituir Figueiredo do cargo de presidente estadual.
O deputado disse que era uma movimentação ilegal e que poderia causar “consequências imprevisíveis”. Perguntado se seria uma tentativa de golpe, o pedetista foi enfático: “Se eu sou presidente do PDT até 31 de dezembro 2023 na certidão emitida pela Justiça Eleitoral e não há previsão estatutária de reunião de diretório para destituir executiva legitimamente eleita para um mandato, a tradução é muito simples”, disse ao fim do encontro.
Justamente, Figueiredo e Cid foram as abstenções. Na saída do encontro, o senador não quis comentar a reunião e repetiu que “o presidente que fala pelo partido”, em menção ao deputado. Ao longo do encontro, era possível escutar muitos gritos de ambos os lados envolvidos na crise.
“O clima de animosidade entre algumas pessoas está muito elevado, nós temos absoluta certeza que esse ato poderia acontecer sob pena de levar ainda mais desgaste pelo PDT”, disse ainda Figueiredo.
O deputado federal Eduardo Bismarck, que fazia parte da comissão para mediar a crise pela presidência, ressaltou o clima ainda incerto diante da decisão. A aprovação seria para avaliar processos disciplinares, que, segundo ele, não existem e ainda não foram notificados.
Eles entendem que eles, do meu ponto de vista erroneamente que quando avocam eles estão avocando a decisão do diretório. Eu acho que judicamente isso não é previsto, eles poderia ter tomado outra atitude. De intervenção, de solução, era outra coisa”, afirmou o deputado.
Mesmo com a aprovação da executiva nacional, a reunião estadual da sexta-feira, 7, ainda pode acontecer para definir rumos da legenda. Da bancada federal, apenas dois deputados, Mauro Filho e Idilvan Alencar, não participou. Ex-ministro e presidenciável, Ciro Gomes, participou de forma virtual.
Os parlamentares estaduais também compareceram em peso sob a liderança de Cid. “O único parlamentar que poderia opinar (contrário)seria o senador Cid porque ele é o líder do PDT no Senado. O senador Cid trouxe um grande número de deputados estaduais e três federais. Eu não mobilizei ninguém porque eu não esperava”, ressaltou Figueiredo.
Cid contesta
O senador Cid Gomes contestou a tese de que teria sido aprovada uma intervenção da executiva nacional do PDT no Ceará. O senador afirmou que em pauta havia apenas a discussão de casos de “falta de ética ou disciplinar”. Segundo ele, não há procedimentos como este (intervenção) no Estado e, por isso, ele se absteve da votação.
“A interpretação de que isso pode significar substituir os poderes de um diretório é absolutamente equivocada, absolutamente equivocada, não existe previsão no estatuto para que a executiva nacional assuma os poderes do diretório de qualquer diretório estadual ou municipal”, afirmou.
“O nosso entendimento é de que nós, é que o diretório estadual do PDT do Ceará está em pleno vigor, ele tem até vigência até 31 de dezembro de 2023. Portanto, são mais seis meses de vigência e está mantida a convocação do diretório, coisa prevista no estatuto o estatuto”, ressaltou, mencionando a reunião na sexta-feira, 7.
Matéria atualizadas às 21h30
Com informações de João Paulo Biage, correspondente de Brasília
