Uma mulher foi presa neste domingo (27) suspeita de envenenar dois cães após uma de suas ovelhas ter morrido depois de ser atacada por um animal na zona rural de Acopiara, no Ceará.
Após receber a denúncia, policiais militares foram acionados para a localidade de Araras, onde apuraram que os cães tiveram acesso a uma carne de ovelha com veneno que teria sido preparada por uma moradora próximo à residência onde os cães viviam.
Ao indagar a suspeita sobre o caso, a mulher informou que uma de suas ovelhas foi atacada por um animal. A mulher admitiu que no calor do momento retirou a carne da ovelha morta e colocou veneno para que os cães comessem.
A mulher de 43 anos foi capturada e encaminhada para a Delegacia Regional de Iguatu, unidade da Polícia Civil. Na unidade policial, ela foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos aos animais, com agravante por ter sido cometido contra animais domésticos (Lei 9.605).
O que diz a lei
O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) considera crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
Houve alteração recente na Lei 9.605/1998, entrando em vigor a partir de setembro de 2020, que aumentou a punição para quem maltrata cães e gatos. A pena para quem for condenado será de reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa e proibição da guarda.
SVM
