Após 10 anos – Brasil volta a fazer parte do Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança é formado 15 países com direito a voto. Mas apenas Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto.

Os outros 10 assentos são temporários, e os países são eleitos para ocupá-los de forma rotativa, em mandatos de dois anos.

Além do Brasil, os outros países com assentos temporários são Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana – que tomam posse junto com o Brasil – e Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia – que tomaram posse em 2021 e ficam até o fim de 2022.

O conselho é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz da ONU.

No biênio 2022-2023, o Brasil terá como prioridades a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais.

O país buscará ainda aprimorar a articulação do conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos.

O governo brasileiro tentava, há muitos anos, um assento permanente no conselho. O país integra o G4, grupo formado também por Japão, Alemanha e Índia, que defende mudanças no órgão da ONU.

“É uma posição interessante porque ganha protagonismo nas resoluções de paz. A gente passa a ser consultado. Então, vem mais responsabilidade”, aponta coordenador-geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional da Universidade de Brasília, Juliano Cortinhas.