Uma mulher de 32 anos foi presa no interior do Ceará, na tarde desta segunda-feira (6), por produzir conteúdo pornográfico das próprias filhas, duas crianças, de quatro e 11 anos de idade.
De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu na cidade de Icó após um vídeo íntimo de uma das crianças, gravado pela mãe, viralizar em grupos de um aplicativo de mensagens instantâneas. O crime e a prisão ocorreram no município de Icó, na Região Centro-Sul do Estado.
A mãe, que não terá o nome revelado para proteger a identidade das vítimas, foi presa por força de um mandado de prisão preventiva solicitado pela Polícia Civil, que tomou conhecimento do caso no último sábado (4).
O Bom Dia Ceará mostrou esse caso na manhã desta terça-feira (7). (veja no vídeo acima – BASTA CLICAR NA IMAGEM)
Os policiais civis realizaram as investigações e descobriram a identificação e o endereço da mulher. Na residência, os policiais civis identificaram as crianças e localizaram o vestido da garota de quatro anos usava na gravação do vídeo.
Material pornográfico enviado para SP
A polícia descobriu que o material pornográfico produzido pela mulher era enviado para seu companheiro e pai do irmão mais novo das crianças. O homem, que é cearense, mas atualmente mora em São Paulo, era quem compartilhava as imagens na Internet.
A polícia descobriu ainda que a mulher pretendia viajar para São Paulo, com a criança de 11 anos, para que ela fosse vítima de um estupro, que seria cometido pelo suspeito.
Crimes previstos no ECA
A polícia faz buscas em São Paulo para capturar o homem. A mulher deverá responder por crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos, além de multa. No caso em questão, a pena é aumentada em 1/3 pelo fato da suspeita ser mãe das vítimas.
Já o homem deverá responder pelo crime contido no artigo 241 do ECA. Este arquivo veta apresentar, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. O crime tem pena de reclusão de dois a seis anos e multa.
