Um vídeo que circula nas redes sociais indignou os ipueirenses e internautas. No vídeo um homem identificado em principio por “Jaerge Pinho” realizava uma visita aos seus bisavós sepultados no cemitério do município, quando ao passar por um túmulo que estava aberto resolveu fazer um postagem para as redes sociais, onde o mesmo fazia acusações enquanto praticava o delito de violação de sepultura.
Sem procurar por mais informações, o Homem se aproveitou que o jazigo estava em reforma e enquanto era filmado abriu os caixões exibindo os restos mortais que ali estavam. A repercussão foi imediata,Familiares responsáveis pela sepultura estão pensando em abrir um processo contra o responsável pela filmagem, pois, ficaram indignados com a violação e constrangimento que estão passando com este vídeo.
Entenda a Lei sobre a Violação de Sepultura
Previsão legal
O Código Penal brasileiro inclui entre os crimes contra o respeito aos mortos o delito de violação de sepultura, ao destacar em seu art. 210 a conduta de quem viola ou profana sepultura ou urna funerária. A pena aplicável ao ofensor é a de reclusão, de um a três anos, além de multa. Com a incriminação a lei busca basicamente assegurar o respeito ao sentimento coletivo que os vivos têm pelas pessoas que já morreram.
Violar e profanar sepultura ou urna funerária
Violar corresponde a abrir, a escavar, a alterar o túmulo ou a urna funerária, expondo muitas vezes o cadáver ou seus restos, as suas cinzas. Profanar a sepultura ou urna funerária é degradá-la, ultrajá-la ou aviltá-la, por qualquer ação desrespeitosa.
Consumação do crime
O crime em questão fica caracterizado havendo a violação ou profanação, independentemente de ter havido ou não a remoção do cadáver ou das suas cinzas.
Responsável pela reforma do túmulo
Nordeste Notícia
