O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, manter o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. Sete ministros se posicionaram contra o pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que contestava a exclusão desses eleitores.

 

Votaram desta forma os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

 

O PSB alegava que o cancelamento de títulos viola princípios como a democracia, a cidadania, a soberania popular e o direito ao voto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cancelados cerca de 3,3 milhões de títulos pelo não comparecimento à revisão, procedimento que atualiza o cadastro eleitoral, sendo a biometria um de seus meios.

 

O pedido foi apresentado ao STF, no dia 20 de setembro, por meio de uma liminar. A ideia era que os eleitores que tiveram o título cancelado por não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório, fossem autorizados a votar nas eleições, tanto no primeiro quando no segundo turno, sob a justificativa de que havia o risco “de excluir milhares de pessoas da possibilidade do voto.”

 

Para o PSB, as normas “restringiram gravemente os direitos políticos de gigantesco número de pessoas e tendem a afetar mais os eleitores pobres, porque são eles os que têm menos acesso à informação e mais dificuldade de cumprir exigências burocráticas.”

 

O cientista político Francisco Moreira Ribeiro considera que “o impacto desse processo nas eleições pode ser enorme, pois uma parcela significativa de eleitores não vai poder dar sua opinião por meio do voto.”

 

Também sobre esse entendimento, dos títulos cancelados vindos da população mais pobre e da região Nordeste, pode prejudicar o candidato do PT, Fernando Haddad, pois a maioria dos seus eleitores, segundo a última pesquisa do IBOPE, são os que possuem menor renda de até um salário mínimo e também de Estados do Nordeste.

 

Segundo o TSE, existem 234.487 eleitores cearenses com o título cancelado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) indeferiu, por esse motivo, cinco candidaturas a deputados estaduais: Adriana Coutinho (Psol), Eliza Fernandes (PROS), Lia Gomes (PDT), Raimundão do PSTU (PSTU) e Rosi Vitor (PPS).

 

Os candidatos Eliza Fernandes (PROS), Lia Gomes (PDT) e Raimundão do PSTU (PSTU) já recorreram para tentar reverter o indeferimento. As candidatas que, até o momento, estão inaptas para disputar a eleição são Adriana Coutinho (Psol) a Rosi Vitor (PPS).

 

O caso mais emblemático é de Lia Ferreira Gomes, irmã dos ex-governadores Cid e Ciro Ferreira Gomes, este último candidato à presidência da República pelo PDT. Lia tenta sua primeira incursão eleitoral, na disputa por uma vaga à Assembleia, mas, agora, por ter perdido o prazo de cadastramento biométrico obrigatório em Caucaia, onde tem domicílio eleitoral, depende do acolhimento de recurso em instância superior para se manter na disputa. A decisão de ontem reduziu bastante suas chances. (David Moura, com agência Estado)

 

Risco 

 

Para o relator do processo, ministro Luis Roberto Barroso, atender ao pedido do PSB acarretaria risco de “inviabilizar a eleição e lançar o país no caos”, a duas semanas da eleição

Nordeste Notícia
Fonte: O Povo