Gustavo Scarpa enfrentou o Flu recentemente no Maracanã (Foto: THIAGO RIBEIRO/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO)

O caso Gustavo Scarpa ganhou novo capítulo. Em decisão na última sexta-feira, a juíza Dalva Macedo, titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio, atendeu a pedido do Fluminense e determinou o arresto de R$ 200 milhões (valor da multa rescisória) de Gustavo Scarpa e do Palmeiras.

A decisão é uma antecipação de tutela, solicitada pelo clube carioca. Ou seja: uma segurança ao Tricolor, caso este venha a ganhar a causa. O caso ainda não tem decisão definitiva.

“Arresto” é um termo jurídico que significa medida preventiva que consiste na apreensão judicial dos bens do devedor, para garantir a futura cobrança da dívida. Segundo o despacho, tanto Scarpa quanto o Verdão têm cinco dias para cumprir o determinado.

Veja um trecho da decisão:

PELO EXPOSTO, acolho o requerimento da Reclamada para, nos termos dos artigos 300 e 301, do CPC/15, CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, procedendo o arresto do montante de R$ 200.000,00 (duzentos milhões de reais), nas contas bancárias do autor, GUSTAVO HENRIQUE FURTADO SCARPA, e do terceiro interessado, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, a fim de garantir futura execução, valor este relativo à cláusula indenizatória pactuada.

A decisão não impede Scarpa de continuar defendendo o Palmeiras. No final de junho, o jogador conseguiu novamente sua liberação do Fluminense na Justiça por meio de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Logo depois, ele acertou o retorno ao Palmeiras.

No texto, a juíza Dalva Macedo cometeu um equívoco. Ela escreveu “R$ 200.000,00” em numeral e “duzentos milhões de reais” por extenso. No meio jurídico, trata-se de um erro material. Vale o que está escrito. Ou ela irá corrigir ou alguma parte, no caso Scarpa e Palmeiras, pedirá esclarecimento.

O Palmeiras se pronunciou sobre o caso. Diz o comunicado do departamento jurídico do clube:

“O processo corre em segredo de justiça. A ordem judicial ainda não chegou ao conhecimento do Palmeiras, mas admira a ordem ter chegado ao conhecimento da imprensa antes de chegar ao conhecimento do próprio Scarpa. É preciso que fique claro que o Palmeiras não é parte nesse processo. O Palmeiras nunca se manifestou, nem nunca chegou a discutir, ou exercer qualquer ato de defesa nesse processo. Portanto, qualquer ordem em relação ao Palmeiras é claramente abusiva, excede completamente os limites processuais, e não deve subsistir”.

A OTB, empresa que gerencia a carreira de Scarpa, ao alegar questões contratuais, informou que não iria se pronunciar sobre o caso.

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Fonte: Espn.com