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Pela proposta, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) respeitaria uma faixa de isenção e seria temporária ( Foto: José Leomar )

Responsável pelo programa econômico de Ciro Gomes (PDT), Mauro Benevides Filho (ex-secretário da Fazenda do Ceará), disse em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo que avalia a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“A primeira medida em estudo é o imposto sobre lucros e dividendos, que hoje é zero. O potencial arrecadatório é de R$ 52 bilhões. A segunda medida, imposto sobre heranças e doações. Precisamos também diminuir e, em alguns casos, acabar com desonerações. E estamos avaliando a recriação da CPMF com finalidade exclusiva para o pagamento da dívida pública. Recriá-la de uma forma transitória, com a mesma alíquota de 0,38%, compartilhada entre Estados e municípios e vinculada à estabilidade da dívida”.

Tributos

Questionado se será um problema falar em um novo imposto, Mauro Filho considera que a atitude é sempre mal vista pela população do País. “Mas a proposta em estudo é deixar isentas as movimentações de até R$ 3 mil ou R$ 4 mil. Isso deixará 86% da população fora. Esse é o charme. O benefício é dizer a todo o mundo que serei capaz de honrar minha dívida. Hoje, estamos numa escalada. Ou se ajeita isso ou o Brasil vai à bancarrota. Isso vai atrair investimento, vou atiçar a atividade econômica. Com ajuste, o Brasil cresce como nunca”, avalia.

Sobre aumento da carga tributária, o economista afirmou que não sabe se vai aumentar e que direcionará isso para um público específico. “Avaliamos reduzir o imposto sobre consumo e recalibrar o imposto de renda da pessoa jurídica. Sou contra ter tributo sobre a aquisição de bens de ativos. Investimento não pode ter tributo”, acrescentou.

Situação fiscal

De acordo com Mauro Filho, o principal problema a ser enfrentado no curto prazo é a situação fiscal. “Ajuste não pode ter ideologia. Não é um fim em si mesmo. Ajuste fiscal é para que o Estado possa atender demandas da população, ter capacidade de investimento. O governo cometeu erro grave ao, na PEC do teto de gastos, controlar despesa primária. Investimento induz atividade econômica, emprego, renda e tributo lá na frente. É preciso avaliar alteração no teto”.

Sobre a manutenção do teto de gastos, disse que será para pessoal, custeio e Previdência. “A ideia é retirar o investimento e dar flexibilidade para educação e saúde, que podem ter gasto a mais em conformidade com redução de outros gastos, inclusive o previdenciário. Mexer na PEC dos gastos soa como fraqueza em relação ao controle do gasto. Mas é o inverso”, explica.

Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste