Um total de 37 obras de restauração, duplicação e pavimentação de rodovias do Governo do Estado estão ameaçadas de paralisação total até o dia 20 deste mês, segundo afirma o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sincope), Dinalvo Diniz. A situação foi gerada pelo fato da Petrobras, única fornecedora de asfalto no País, ter mudado a política de reajustes para uma atualização mensal, enquanto as renegociações de contratos com o governo estadual acontecem anualmente, gerando prejuízos para as empresas.

Procurado, o Estado, por meio do Departamento Estadual de Rodovias (DER), disse que “a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Estado) e o DER estão analisando os aspectos técnicos e jurídicos para atender à solicitação dos empresários”.

Segundo o presidente do Sincope, sem um reequilíbrio dos contratos, que deve ser negociado com o governo, as empresas não terão como arcar com os gastos da compra do asfalto e dar sequência às atividades. Atualmente, esse insumo representa, aproximadamente, 40% do total do contrato e 16% do total da obra, garante Diniz. Ele explica que o Estado ainda não deu sinalização sobre novas condições para os acordos de serviço já estabelecidos.

A reportagem teve acesso a uma lista com todas as obras em andamento administradas pelo DER – atualizada no dia 31 de janeiro de 2018 -, na qual o órgão apontava 37 contratos ativos. Uma nova relação, repassada na última sexta-feira (4), já indicava apenas 28 obras, mas com valores diferentes, informando, em algumas delas, o montante inicial (sem ativos e extras) como o valor total a ser pago pelo serviço. Somados, na última relação informada pelo DER, os contratos totalizam R$ 742.500.499,64.

Custo extra

A paralisação, pondera Diniz, não seria realizada por retaliação, mas pelo prejuízo gerado em função do desequilíbrio dos contratos ao aplicar os reajustes mensais de preço do asfalto. “Nosso lucro fica limitado entre 6% a 8%, e esses reajustes do asfalto estão causando um custo extra de 16% nas obras, o que acaba nos dando um prejuízo de pelo menos 8%”, completa.

Por meio de nota, a Petrobras informa que os reajustes mensais “têm o objetivo de manter o alinhamento entre os preços domésticos e os preços internacionais”. Desde o fim do ano passado foram praticados aumentos acumulativos de 12%, em novembro de 2017; e 8% em janeiro e em maio de 2018. Entre fevereiro e abril deste ano, a Petrobras negociou com a indústria um período de transição sem reajustes.

Adaptação

O presidente do Sincope não considera essa pausa suficiente. “Uma das soluções que queremos propor é que o governo passe a fornecer o asfalto para as empresas poderem executar as obras. Porque não tem como as empresas estarem levando, mensalmente, esse problema e voltar a questionar essa correção de preço”, analisa Diniz.

Sucinta, a assessoria de comunicação do DER comentou apenas que o órgão, junto com a Seinfra, está analisando os aspectos técnicos e jurídicos para tentar atender às demandas das empresas de construção pesada.

Resolução

Dinalvo Diniz afirmou que o Sincope já teve um breve encontro para repassar documentos e estudos para comprovar o impacto do aumento no preço do asfalto no andamento das obras. Segundo ele, representantes do DER, da Seinfra e o chefe do gabinete do governador, Élcio Batista, estavam presentes. Os órgãos estaduais não se pronunciaram ao Sindicato sobre uma resolução do problema até o fechamento dessa matéria.

SEFAZ

Trecho

Ext.(km)

Empresa

Valor total (R$)

Faturado (R$)

Uruburetama – Itapajé 21,29 Terpa 29.218.793,70 23.713.200,18
Entr. BR-222 – Porto do Pecém 20,20 Maciel 49.319.451,27 1.722.926,58
Entr. CE-085 (São Gonçalo do Amarante / Entr. CE-348 (Siupé) 9,26 E & J 6.155.148,06 783.226,45
Aracati – Itaiçaba (Boca do Forno) 12,39 Beta 10.07 2.414,83

DNIT

Trecho

Ext.(km)

Empresa

Valor total (R$)

Faturado (R$)

Duplicação e Melhoramento do Anel Viário de Fortaleza 32,30 Souza Reis/Jurema/-Geossis Temas 83.572.247,52

SETUR

Trecho

Ext.(km)

Empresa

Valor total (R$)

Faturado (R$)

Paripueira 11,70 Maciel 25.094.418,66 13.155.165,59
Tianguá – Ubajara 25,67 Samaria 19.737.703,23 16.846.359,95
Ubajara – Entr. CE-321 (São Benedito) 33,14 Maciel 30.775.383,40 4.511.307,23
Entr. CE-261 (Icapuí) – Barreiras – Entr. CE-549 (Redonda) e Entr. CE-261 – Redonda 13,52 / 6,06 Consórcio Esse / Caldas & Furlani 9.663.612,03 3.890.060,53
Entr. CE-085 – Centro da Cidade de Trairi 11,01 Consórcio E&JS S/Tecnocon 2.615.378,24 410.529,04
Centro da Cidade de Trairi 11,01 Consórcio E&JS S/Tecnocon 2.615.378,24 410.529,04
Centro da Cidade de Trairi – Barrinha 9,17 Consórcio E&JS S/Tecnocon 5.191.816,13 649.900,96
Mundaú – Barrinha – Guajiru 16,97 Consórcio E&JS S/Tecnocon 6.052.368,56 643.189,94

SECRETARIA DAS CIDADES

Trecho

Ext.(km)

Empresa

Valor total (R$)

Faturado (R$)

Duplicação da Avenida Ermírio de Morais, no Município de Sobral – Vale do Acaraú Lomacon 10.300.649,00 7.392.832,69
Obras de Urbanização, Sistema Viário e Melhorias Hab, no Dendê Lomacon 21.095.289,47 710.665,79
Entr. CE-060 (Umarizeira) – Carius 21,18 Maciel 16.801.372,88 13.472.919,53
Crato – Nova Olinda 58,00 Consórcio CLC / Lidermac 91.657.374,17 68.287.353,69
Beberibe – Paripueira 32,00 R. Furlani 48.586.494,74 46.398.043,63
Iguatu – Jucás 30,80 Beta 25.820.050,05 20.640.202,86
Jucás – Entr. CE-371 (Cruzeta) 48,50 Maciel 32.233.852,84 24.100.583,11
Redenção – Pacoti 31,88 R. Furlani 30.800.617,10 26.741.523,10
Missão Velha – Entr. CE-060 (Barbalha) 21,44 Maciel 63.234.757,94 8.194.306,33
Iborepi – Lavras da Mangabeira 9,60 Teixeira 9.991.108,34 4.641.475,81
Iborepi – Entr. CE-288 (Aurora) 14,00 Samaria 17.599.029,50 14.656.048,11
Entr. CE-293 (Missão Velha) – Juazeiro do Norte 11,50 Maciel 10.048.670,91 9.267.545,74
Entr. CE-178 (Santana do Acaraú) – Entr. CE-179 (Ipaguaçu) 13,30 Samaria 10.606.681,28 4.146.170,42
Contorno de Juazeiro do Norte – Entr. CE-292 (Acesso a Crato) – Entr. CE-060 (Acesso a Barbalha) 6,84 Consórcio Coral /Copa 34.774.846,08 365.072,34
Entr. CE-354 (Morrinhos) – Entr. CE-232 (Santana do Acaraú) 27,90 Samaria 14.611.916,11 1.200.483,45
Entr. BR-230/CE-292 (Campos Sales) – Salitre 25,13 Teixeira 9.900.363,66 143.437,92
Entr. BR-402/CE-354 (Amontada) – Miraíma 30,23 Maciel 9.120.776,25
Pacatuba – Redenção 37,44 R. Furlani 63.970.656,19 586.010,99
Altaneira – Assaré 20,16 Teixeira 14.912.152,13
Entr. CE-257 (Ipueiras) – Entr. CE-265 (Ararendá) 27,66 CBC 17.329.195,77
Entr. CE-178 – Entr. CE-440 11,34 Samaria 21.727.514,26
Entr. BR-020 – Entr. CE-253 (Paramoti) 12,95 Maciel 5.336.661,19
Rótula Cofeco – Entr. Av. Oceano Atlântico 5,50 CLC 18.273.968,21

 

Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste